Se depender do Parlamento gaúcho, todo cidadão do Rio Grande do Sul poderá ter acesso a informações sobre atividades potencialmente poluidoras, em especial, que utilizem Poluentes Orgânicos Persistentes, os chamados POPs. A Assembléia aprovou ontem projeto de Lei, de autoria do deputado Elvino Bohn Gass (PT), que assegura à população informações sobre produção, armazenagem, transporte, comércio, descarte e destinação final de poluentes. A proposta recebeu duas emendas do Executivo, também aprovadas por unanimidade, que aprimoraram o projeto no que tange à definição de poluentes e à condição de poluidores.

O projeto institui no Estado as diretrizes estabelecidas pela Agenda 21, relativas ao gerenciamento de substâncias tóxicas, especialmente os POPs, que são compostos resistentes, extremamente tóxicos, produzidos em diversas atividades industriais, na produção de PVC, na geração e composição de herbicidas, inseticidas e fungicidas, na incineração de lixo, nos processos industriais que empregam cloro e derivados do Petróleo. São lançados no meio ambiente através das indústrias, dos canos de eliminação de efluentes ou com as pulverizações nas plantações agrícolas.

(Diário Popular, 06/06/2008)