Para dar continuidade ao processo de avaliação do Projeto Orla - iniciado este ano para analisar as potencialidades e dificuldades do programa desde sua implantação, em 2001 -, a Gerência de Qualidade Costeira e do Ar (GQCA) do MMA empreende agora uma fase de estudos de caso em vários municípios brasileiros. Itapema, tradicional balneário de Santa Catarina, sediou a mais recente oficina de avaliação, no último dia 13 de maio.

"Foi um sucesso: a oficina de Itapema agregou representantes de diversos setores, revelando o caráter extremamente participativo do Orla", diz a coordenadora do projeto no MMA, Márcia Oliveira. De acordo com Márcia, há muitas ações do Projeto Orla em curso no município. "Durante o evento foi entregue a cessão de uso da Meia Praia, reduto de banhistas, para a construção da primeira etapa do Parque Linear - um projeto de urbanização desse trecho do litoral que, com o apoio do Orla e a participação da sociedade, fará dele um espaço democrático de lazer, livre de irregularidades como barracas na praia, por exemplo." A coordenadora acrescenta que, no momento, aguarda a resposta da prefeitura de Itapema sobre a possibilidade de incluir o Projeto Orla na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 - o que seria um grande avanço para o gerenciamento costeiro no município.

A avaliação do projeto, para a qual foi contratada a consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), incluiu uma fase anterior, de questionários eletrônicos, e prevê a realização de uma oficina para discutir resultados e definir novas diretrizes para o fortalecimento do projeto. "A avaliação foi realizada com as coordenações estaduais de gerenciamento costeiro e, nos municípios, com os atores que participaram do processo de implementação do Orla, envolvendo também a rede de multiplicadores do projeto - 250 pessoas dos estados costeiros que foram capacitadas em 2005 - para entender em que a iniciativa foi catalizadora de boas ações e em que precisa ser fortalecida", reitera Márcia, explicando que a consultoria se encerra no fim do ano.

O Projeto Orla é uma ação conjunta do MMA - por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - com o Ministério do Planejamento, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

(Por Grace Perpetuo, MMA, 05/06/2008)