A Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul vai criar um grupo para investigar o desmantelamento dos órgãos estatais. A decisão de averigüar “a fundo” o que tem acontecido com as secretarias e fundações estaduais neste sentido foi anunciada ontem (05/06), em pleno Dia Mundial do Meio Ambiente, durante audiência pública sobre o desmonte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de suas fundações.

A reunião foi presidida pela deputada Stela Maris, que resolveu ampliar as investigações para outras estruturas do Estado, devido ao grande número de reclamações. A audiência, uma solicitação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais (Semapi), reuniu técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental e da Fundação Zoobotânica, além de funcionários de departamentos da secretaria e ambientalistas.

Para o representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), engenheiro químico e geneticista Flávio Lewgoy, a forma como o governo do Estado está conduzindo a gestão ambiental, de privilegiar os interesses de grandes empresas em detrimento da proteção do meio ambiente e da qualidade de vida, é preocupante. “É pior do que nos tempos da ditadura, os membros do Consema foram coagidos a votar de acordo com a vontade do governo”, lembra o professor aposentado da Ufrgs, referindo-se à votação do Zoneamento da Silvicultura no Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Antenor Pacheco, dirigente do Semapi e presidende da Associação dos Servidores da Fepam, entregou em mãos para o secretário adjunto da Sema, Francisco Simões Pires, e para a presidente da comissão, deputada Stela Farias, uma cópia da ata da assembléia geral da Fepam onde constam diversas acusações sobre o desmantelamento do órgão, inclusive sobre as ameaças aos técnicos que discordaram de encaminhamentos adotados pelo governo no processo de licenciamento de empreendimentos altamente impactantes.

Simões Pires falou bastante, mas não respondeu a todas as perguntas feitas pela platéia. Iniciou sua fala se justificando. Argumentou que ele e o atual secretário, Otaviano Brenner de Moraes, são promotores de justiça mas que ambos estão na Sema porque entraram para o Ministério Público antes da legislação de 1988, que não permite promotores de ocuparem cargos públicos. Ele ingressou no MP em 1982 e Brenner em 1980.

Depois disso, Simões Pires relatou “as adequações, as ações e as perspectivas” para a pasta de meio ambiente. Prometeu que serão chamados 54 técnicos de nível superior, 44 guardas-parque e 60 agentes administrativos do último concurso público. E sobre os licenciamentos declarou: “Todo conhecimento é sujeito a divergências e discussões dentro do processo a fim de se produzir a decisão”.

Pacheco encerrou a audiência com um desabafo e criticou o Ministério Público. “O MP deveria ser o primeiro a observar a lei”, alfinetou. Para o sindicalista, as ações de danos contra o meio ambiente não têm sido apuradas com o empenho necessário pelo MP neste governo. “Há tantas irregularidades e com secretários como membros do MP, isso coloca em risco a credibilidade do próprio Ministério Público”. E encerrou com a frase conhecida: “Não basta ser honesto, é preciso parecer honesto”. Coincidência ou não, o representante do Ministério Público, Alexandre Salz, mesmo confirmando a presença não compareceu à audiência.

(Por Sílvia Franz Marcuzzo, EcoAgência, 05/06/2008)