“Será que levando uma barra de chocolate para casa e colocando na mesa, meus dois filhos vão dividi-la naturalmente de forma igual, metade para cada um, e ficar felizes?”
Com essa simples indagação, a Juíza-Corregedora Vera Lúcia Fritsch Feijó introduziu a problemática ambiental atual que está relacionada com a finitude de recursos naturais, como a água e o combustível, e o crescimento de conflitos menores, como entre vizinhos, ou de grandes dimensões políticas, entre povos, na busca do acesso aos finitos recursos naturais.

A palestra da magistrada, designada para coordenar a área ambiental da Corregedoria-Geral da Justiça pelo Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, aconteceu em auditório do Tribunal de Justiça nessa quarta-feira (4/6), véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira. A atividade foi promovida também pelo ECOJUS – Programa de Educação Ambiental e Responsabilidade Social instituído pelo próprio Tribunal a partir da iniciativa de servidores.

Representando o Presidente do TJ, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fez-se presente o 3º Vice-Presidente, Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos. Também presente o Desembargador Ivan Leomar Bruxel, Coordenador-Geral do Centro de Estudos do TJ, servidores do Tribunal e do Foro de Porto Alegre, do Arquivo Judicial, professores e estudantes do curso de especialização em direito ambiental da Escola Superior da Magistratura, além dos participantes do Comitê Gestor do Ecojus e do programa ambiental do TRF-4ª Região.

O Desembargador Luiz Ari parabenizou as iniciativas e, em nome do Presidente do TJ, ofereceu o apoio necessário para as atividades. Por sua vez, o Desembargador Bruxel, informou que pretende continuar as atividades de seu antecessor, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, no apoio às atividades de divulgação de novas práticas ecológicas.

Curso a servidores e outras medidas
A Juíza Vera Feijó noticiou que os Oficiais Escreventes que estão fazendo curso de atualização em Porto Alegre já receberam noções de boas práticas ecológicas. A palestrante informou também que o projeto de vascularização das idéias ambientais na estrutura da Justiça conterá a proposta de criação de monitores voluntários, que poderão instruir e acompanhar em seus setores de trabalho a implantação da separação do lixo, por exemplo.

A magistrada informou também que será construída uma pequena edificação no Foro Central para abrigar transitoriamente o lixo do prédio, com as paredes em cerâmica e seguindo as melhores técnicas em relação à separação e tratamento do lixo.

Lembrou que em 1972, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento Humano, realizada na Suécia, o Brasil fez campanha para atrair indústrias, mesmo as poluidoras, e hoje os brasileiros sofrem as conseqüências da iniciativa. Já na Conferência do Rio, em 1992, o enfoque da delegação oficial foi bem diferente.

Especialista em Direito Ambiental, afirmou que os conflitos ambientais interessam a todos – não há fronteira que impeça a poluição de avançar no território de outro País, adverte. “Não podemos retroceder no desenvolvimento, mas devemos compatibilizá-lo com proteção ambiental”, disse. “Até que ponto vamos crescer?. Vai chegar um momento que teremos que desacelerar para termos futuro.”

Citou como exemplo a bacia do rio dos Sinos, onde a FEPAM não está permitindo mais nenhum novo empreendimento. “Esta é uma atitude que eventualmente terá que ser tomada em outras regiões”, considerou, até para que os ciclos naturais de recomposição do ambiente se completem.

Em relação às atividades da Justiça, acrescentou que o ideal é o “resíduo zero”, mas que pode-se diminuir o consumo, reaproveitar e reciclar os papéis, por exemplo. Também relatou a necessidade de se monitorar o recolhimento do lixo nas dependências do Tribunal e no Foro, com a devida separação dos resíduos sólidos e orgânicos.

Ecojus
A Coordenadora do Ecojus, Angela Maria Braga Knorr, ao final, disse que muito orgulha o Comitê Gestor a receptividade às atividades do grupo e que é chegado o momento de todos participarem. O Ecojus pode ser contactado pelo email ecojus@tj.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 3210.7654.
 
(Por João Batista Santafé Aguiar, Ascom TJ-RS, 05/06/2008)