Segundo o instituto, a Gethal retirou 230 mil árvores sem seguir a legislação ambiental

As multas foram lavradas ontem após conclusão dos processos que tramitavam no Ibama desde 2007; Minc pediu para acelerar processo

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas aplicou ontem duas multas no valor total de R$ 450 milhões contra a madeireira Gethal, do empresário sueco-britânico Johan Eliasch.

Segundo o Ibama, a madeireira explorou, comercializou e transportou madeira nobre da floresta na região de Manicoré (AM) -699.809 m3 ou 230 mil árvores- sem seguir a legislação ambiental brasileira. Ela também não teria cumprido acordo firmado com o Ibama.

A ação do Ibama ocorre três dias após a divulgação de dados do Inpe indicando um aumento do desmatamento da Amazônia. Em resposta, Minc prometeu apreender gado em áreas desmatadas ilegalmente.

As multas foram lavradas ontem após conclusão dos processos jurídico e administrativo que tramitavam no Ibama desde 2007, quando a empresa foi notificada. Os processos foram acelerados em razão de um pedido de urgência do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), diante da polêmica sobre a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.

Em 2006, à Folha, Johan Eliasch se apresentou como dono de 160 mil hectares de floresta que adquiriu em 2005 do grupo GMO Renewable Resources, nos municípios de Itacotiara, Manicoré e Lábrea.

O procurador-chefe do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles, disse que uma equipe vai levantar em cartórios a situação das terras da Gethal: ela tem de fato 57 propriedades, que somam 121.200 hectares.

Ontem, o gerente administrativo do Ibama, Henrique Pereira, explicou as duas multas contra a Gethal. A primeira, de R$ 350 milhões, é referente à prática de exploração da floresta. A madeireira tem 20 dias para recorrer e será notificada hoje. Foram desmatados 21.398 hectares de floresta em várias partes: "A empresa será obrigada a fazer a reposição do volume explorado, ou seja, terá que plantar 230 mil árvores".

A segunda multa do Ibama, de R$ 100 milhões, foi aplicada pelo descumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado em 2005 com o órgão ambiental. A madeireira não apresentou as certidões da área de 21.398 hectares em Manicoré nem os certificados de reconhecimento da regularidade e legitimidade dos títulos de propriedade.

"A Gethal não apresentou até hoje [ontem] o CCIR [Certificado de Cadastro de Imóvel Rural] atualizado e emitido pelo Incra. Não comprovou a regularidade e dominialidade da propriedade. Isso nos dá direito de cassar, cancelar e revogar as autorizações do manejo florestal", disse Henrique Pereira.

A Gethal já responde a outras ações judiciais por supostos danos ambientais. Em maio passado, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, negou à madeireira pedido de revisão no valor de multa, de R$ 12,1 milhões. A ação foi iniciada em 2003 porque a Gethal "despejou produtos tóxicos nas águas do rio Amazonas" em 2002 -antes de Eliasch comprar terras. A empresa afirma no recurso ao TRF que "a multa é exorbitante" em relação ao patrimônio.

(Por Kátia Brasil e Hudson Corrêa, Folha de São Paulo, 06/06/2008)