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Dia Mundial do Meio Ambiente: o que ameaça a Amazônia?
desmatamento da amazônia áreas protegidas da amazônia2008-06-06
O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu há 36 anos, depois que a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972 em Estocolmo (Suécia), recomendou que se realizasse uma data em comemoração ao tema. Desde então, no dia 5 de junho celebra-se o meio ambiente por meio de paradas, concertos, mobilizações e até mesmo lançamentos de campanhas e estudos, o dia é um espaço para que se chame a atenção pública aos problemas e necessidades referentes ao tema.
Atualmente é quase impossível falar de meio ambiente sem falar da Amazônia. Entretanto, a região ainda é, para grande parte dos brasileiros, um mistério. O que se passa na Amazônia? Por isso, o site Amazônia.org.br preparou um especial sobre as principais questões que a região enfrenta na atualidade. Desmatamento, mineração, crédito rural, rodovias, além da questão sobre um novo modelo de desenvolvimento sustentável, são alguns dos assuntos retratados abaixo.
Desmatamento
Usinas Hidrelétricas
Rodovias
Crédito Rural
MP 422
Garimpo
Agronegócio
Desenvolvimento Sustentável
Desmatamento
Devastação na Amazônia - madeiras sendo retiradas da floresta
Abril: 1.123 km² de desmatamento
Nem bem a Semana do Meio Ambiente começou e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelou mais uma vez um aumento de desmatamento na Amazônia. Apenas no mês de abril, 1.123 km² da floresta foram desmatados. Em março, a área total tinha sido de 145 km².
Os estados com maior desmatamento, segundo o INPE, são Mato Grosso e Roraima. Em março deste ano, Mato Grosso tinha 112,4 km² de alerta de desmatamento, sendo 69% de sua área coberta por nuvens. No mês de abril, o estado apresentou 794,1 km² de desmate. Roraima, que teve 18,8 km² de alerta de desmatamento em março, atingiu a área de 248,8 km² em abril.
Em entrevista coletiva em que avaliou os dados do instituto sobre o desmatamento na Amazônia em abril, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez uma previsão pessimista. "Muito dificilmente o desmatamento será menor que no ano passado. Chegamos ao segundo nível mais baixo dos últimos 15 anos e sempre que se chega nesse nível surgem pequenos aumentos, que poderão ser estimulados pelos preços internacionais favoráveis à soja e carne", afirmou Minc, que responsabiliza essas atividades produtivas pelo aumento da devastação.
Usinas Hidrelétricas
O apagão das usinas
O medo de um novo apagão, como o ocorrido em 2001, acabou tirando da gaveta antigos projetos de construção de usinas hidrelétricas, principalmente na Amazônia, região que concentra a maior quantidade de água doce do país. Os impactos ambientais dessas usinas, entretanto, são grandes: áreas alagada, com perda de biodiversidade, o aumento da exploração predatória da Amazônia e do desmatamento, além de impactos impossíveis de se prever.
Em Tucuruí, cidade do Pará onde foi instalada uma hidrelétrica no rio Tocantins, houve impactos inesperados como a praga de mosquitos e infestação de piranhas nos rios, de acordo com a Procuradoria da República no Pará.
Existe também alto impacto social. Apenas o anúncio da construção das usinas já faz com que uma grande quantidade de pessoas migre para a região, em busca de empregos. Esses empregos nem sempre surgem e as cidades muitas vezes não possuem a infra-estrutura necessária para absorver essa população. Estima-se que mais de 100 mil pessoas migrarão para Porto Velho, onde está prevista a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Essas barragens devem expulsar cerca de 5 mil famílias de suas casas.
Além disso, comunidades indígenas estão ameaçadas pelas barragens. Em Rondônia existem tribos isoladas na região que será alagada. Essas tribos são chamadas de "isoladas" porque não querem nenhum contato com não-índios e mantêm suas tradições. Alagar as terras em que vivem será o mesmo que tirar os meios de sobrevivência desses índios. No rio Xingu, no Pará, onde o governo espera implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, dezenas de povos indígenas já demonstraram que a usina modificará profundamente seus meios de vida, e se articulam para fazer oposição à sua construção.
Ambientalistas argumentam que existem alternativas para evitar um apagão. As principais seriam a repotencialização de usinas antigas, isto é, tornar usinas que já existem e são obsoletas em eficientes, a geração de energia por meio da biomassa, dos ventos (eólica) e energia solar. Não faltam alternativas, dizem ONGs e movimentos sociais, mas vontade política para tomar um caminho diferente.
Rodovias
Desmatamento é maior em áreas ao redor das rodovias
Mais desmatamento, gado, soja e conflito de terras
Além das usinas, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal prevê a pavimentação de rodovias na Amazônia. A pavimentação dessas vias está sendo proposta como uma forma de escoar a produção agrícola da região e a produção industrial da Zona Franca de Manaus.
As principais rodovias são as Brs 163 (Cuiabá - Santarém), 319 (Porto Velho - Manaus) e 230 (Transamazônica). A pavimentação das rodovias permite a abertura de áreas que hoje estão inacessíveis na floresta, gerando focos de desmatamento no interior da Amazônia. Além disso, acaba valorizando terras na região, estimulando a derrubada de árvores para a implementação da pecuária e do agronegócio.
Com essa valorização de terras, surgem problemas sociais até então inexistentes na região: além do desmatamento, a grilagem, os problemas sociais e o conflito pela terra.
Novamente, existe alternativas, como a ampliação do porto de Manaus para transporte da produção de Manaus por navio, gastando menos energia, ou a construção de ferrovias, evitando que o desmatamento se espalhe por estradas laterais às rodovias.
Crédito Rural
Para crédito, basta protocolo
No dia 28 de fevereiro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, por meio da resolução 3.545, que todo o crédito rural - público e privado - seria submetido a critérios ambientais definidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Temas como propriedade e uso da terra, manutenção de reserva legal e até postura ambiental dos produtores rurais seriam contemplados.
No entanto, o que pareceria um avanço, pode não causar mudança devido a um relaxamento na resolução. De acordo com o ítem IV do Art. 1 da resolução, o proprietário receberá o crédito rural se entregar "(...) atestado de recebimento da documentação exigível para fins de regularização ambiental do imóvel, emitido pelo órgão estadual responsável (...)". Ou seja, na inexistência de licença ou certidão de regularidade ambiental, um comprovante de recebimento da documentação será suficiente para receber o crédito subsidiado.
Segundo Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, atualmente não há uma definição nacional sobre o documento que prova que a propriedade está respeitando o meio ambiente e os órgãos públicos ambientais vão demorar ainda mais para dar licença ambiental. Para ele, essa questão pode gerar ainda mais burocracia e corrupção. "Pode haver casos de proprietários que respeitam o meio ambiente, mas não conseguem a licença por falta de acesso a essas entidades públicas e, ao mesmo tempo, de proprietários que desmatam, mas que conseguem o protocolo e, assim, o crédito rural", explica.
Outro item que gera polêmica é a exclusão dos assentamentos da reforma agrária e empreendimentos de agricultura familiar, que representam cerca de 18% do desmatamento na região.
MP 422
MP 422 - A mais nova ameaça "oficial"
Apesar do discurso oficial proferido de Brasília garantir que medidas enérgicas estão sendo tomadas para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, na prática não é isso que se verifica. Um exemplo disso é a assinatura da Medida Provisória (MP) 422 pelo presidente Lula em 27 de março desse ano, que amplia o limite da área pública da Amazônia Legal, permitindo a concessão para uso rural - sem licitação - propriedades que tiverem até 15 módulos fiscais (cerca de 1.500 hectares). Para muitos ambientalistas, a MP 422 nada mais é do que uma ação que promove a regularização da grilagem na Amazônia.
Pela MP 422, quem está irregular poderá comprar a área que ocupa pelo "preço justo", como definiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e em até seis anos- com um ano de carência. Se houver algum tipo de passivo ambiental, como o desmatamento em áreas de proteção permanente, matas ciliares e corte além dos 20% da área permitido por outra MP, a 1.511, de 1996, o ocupante da área deverá acertar um termo de ajustamento de conduta com os órgãos ambientais.
O governo diz ainda que o "proprietário" da terra deve comprovar o uso que faz dela para ganhar tal benefício. Ou seja, deve provar que desmatou para garantir o perdão presidencial. Essa medida atendeu pedidos de deputados da região norte, especialmente do Pará, que queriam que o Incra concedesse os títulos de propriedades aos invasores. O argumento do executivo defende que a MP 422 beneficiará pequenos proprietários, numa clara contradição entre o termo empregado ("pequenos") e o tamanho real das propriedades beneficiadas.
Garimpo
Garimpo da floresta
A garimpagem tem sido praticada na Amazônia desde o século XVI e, segundo estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), gera problemas como as alterações da morfologia dos rios, causadas pela escavação de trincheiras e labirintos e a poluição por mercúrio, utilizado para extrair ouro da lama do rio. Estima-se que para cada 1 kg de ouro produzido, 1,3 kg de mercúrio é emitido para o ambiente. Além da questão ambiental, os impactos sociais são sérios: milhares de garimpeiros têm invadido território indígena provocando doenças e conflitos culturais e sociais.
Ao contrário do acontece em alguns casos, a legislação exige uma concessão para a exploração dos solos, que somente deve ser dada às empresas que respeitem determinadas condições. Segundo o artigo 47 da Portaria de Lavra do Ministério de Minas e Energia, as empresas devem "responder pelos danos e prejuízos a terceiros, que resultarem, direta ou indiretamente, da lavra".
O projeto de mineração mais conhecido é Grande Carajás, que se estende por 900 mil km², abrangendo o Maranhão, parte do Tocantins e do Pará e que corresponde a um décimo do território brasileiro. O projeto, que foi criado pela Companhia Vale do Rio Doce, é apontado como principal culpado pelas atuais transformações sociais e econômicas nas comunidades Xikrin do Cateté e do Djudjekô e também por parte do desflorestamento e a degradação de florestas tropicais.
Outro aspecto que gera debates é a Mineração em Terras Indígenas, cuja regulamentação vem sendo discutida há mais de dez anos no Congresso Nacional. O primeiro projeto de lei do tipo, de autoria do senador Severo Gomes, feito em 1989, foi aprovado pelo Senado em 1990 e depois enviado à Câmara dos deputados. O projeto ainda sofre discussões dos setores econômicos, políticos, movimentos sociais e também dos indígenas.
Agronegócio
Agronegócio x meio ambiente
Pecuária na região amazônica
Objeto de grande interesse nacional e internacional, em especial no âmbito da negociação sobre mudanças climáticas, a expansão do agronegócio está entre os temas mais debatidos atualmente.
Grande responsável pela devastação da floresta é freqüente o embate entre o setor ambiental e econômico. Diversas medidas governamentais foram apresentadas para tentar barrar o avanço das fronteiras agrícolas sobre a na região, mas sempre se acrescentam a elas novas observações e revisões.
Um exemplo é o projeto que tenta reverter medidas como o embargo à produção em áreas devastadas. Elaborado pela bancada ruralista, o projeto mira no decreto 6.321, assinado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cria várias medidas para deter o desmatamento. A tentativa é mudar cinco artigos, como o bloqueio do crédito rural aos produtores que desmataram ilegalmente e a exigência do recadastramento dos imóveis rurais na Amazônia, que pretende identificar os responsáveis pelo desmatamento.
Na pata do boi Segundo o relatório O Reino do Gado, da Amigos da Terra - Amazonia Brasileira "a pecuarização da Amazônia se intensificou de maneira sem precedentes ao longo dos últimos cinco anos" e hoje é o principal motivador na mudança do uso do solo na região.
Em 2007, pela primeira vez a Amazônia Legal passou da marca histórica dos 10 milhões de abates bovinos, com um aumento de 46% em relação a 2004. Sendo realizados na Amazônia 41% dos abates bovinos de o Brasil.
Desenvolvimento Sustentável
A crescente percepção do impacto que as atividades humanas causam no meio ambiente, algumas delas citadas acima, e os conseqüentes prejuízos (de qualquer ordem) que retornam disso, fizeram surgir e ganhar força no mercado mundial o conceito de desenvolvimento sustentável.
A idéia consiste em encontrar maneiras menos agressoras e mais eficientes de produzir aquilo que o homem consome, pensando na manutenção e preservação dos recursos naturais para as gerações futuras, para que essas também possas se utilizar deles para manter ou mesmo melhorar os padrões de vida no planeta.
Ela ganha força quando se percebe que os mais afetados pelo crescimento econômico desenfreado, o desenvolvimento a qualquer custo, são aqueles que menos usufruem disso. Os passivos ambientais são sempre depositados na conta das nações e povos menos desenvolvidos. O autor do livro EcoEconomia, Hugo Penteado, afirma: "Obter um progresso econômico sem reconhecer os passivos socioambientais é fácil. O difícil seria um progresso que não devastasse o meio ambiente, não ocorresse às custas do planeta inteiro via comércio global e não sacrificasse as gerações futuras. Nosso sistema de preços jamais reconhecerá o custo socioambiental nos preços e sem uma mudança geral de valores, o funcionamento dos mercados irá continuar agravando os problemas, ao invés de resolvê-los".
Uma medida que busca esse caminho é a certificação florestal. As empresas que se propõem a agir em conformidade com a sustentabilidade se submetem a uma série de diretrizes e monitoramentos que verificam se está sendo cumprido aquilo que lhes garantiu a certificação. O melhoramento do processo deve ser constante. Hoje em dia, existem 80 milhões de hectares de floresta certificada no mundo, sendo que desses, apenas cinco estão no Brasil. É uma área equivalente a um quinto do Estado de São Paulo. Entretanto, certificações de qualquer ordem não servem para substituir o papel do estado de trazer para a legalidade atividades como a exploração de florestas. Trata-se de um último estágio, para auxiliar na manutenção de políticas acertadas sobre a matéria.
(Amazonia.org.br, 05/06/2008)
Atualmente é quase impossível falar de meio ambiente sem falar da Amazônia. Entretanto, a região ainda é, para grande parte dos brasileiros, um mistério. O que se passa na Amazônia? Por isso, o site Amazônia.org.br preparou um especial sobre as principais questões que a região enfrenta na atualidade. Desmatamento, mineração, crédito rural, rodovias, além da questão sobre um novo modelo de desenvolvimento sustentável, são alguns dos assuntos retratados abaixo.
Desmatamento
Usinas Hidrelétricas
Rodovias
Crédito Rural
MP 422
Garimpo
Agronegócio
Desenvolvimento Sustentável
Desmatamento
Devastação na Amazônia - madeiras sendo retiradas da floresta
Abril: 1.123 km² de desmatamento
Nem bem a Semana do Meio Ambiente começou e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelou mais uma vez um aumento de desmatamento na Amazônia. Apenas no mês de abril, 1.123 km² da floresta foram desmatados. Em março, a área total tinha sido de 145 km².
Os estados com maior desmatamento, segundo o INPE, são Mato Grosso e Roraima. Em março deste ano, Mato Grosso tinha 112,4 km² de alerta de desmatamento, sendo 69% de sua área coberta por nuvens. No mês de abril, o estado apresentou 794,1 km² de desmate. Roraima, que teve 18,8 km² de alerta de desmatamento em março, atingiu a área de 248,8 km² em abril.
Em entrevista coletiva em que avaliou os dados do instituto sobre o desmatamento na Amazônia em abril, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez uma previsão pessimista. "Muito dificilmente o desmatamento será menor que no ano passado. Chegamos ao segundo nível mais baixo dos últimos 15 anos e sempre que se chega nesse nível surgem pequenos aumentos, que poderão ser estimulados pelos preços internacionais favoráveis à soja e carne", afirmou Minc, que responsabiliza essas atividades produtivas pelo aumento da devastação.
Usinas Hidrelétricas
O apagão das usinas
O medo de um novo apagão, como o ocorrido em 2001, acabou tirando da gaveta antigos projetos de construção de usinas hidrelétricas, principalmente na Amazônia, região que concentra a maior quantidade de água doce do país. Os impactos ambientais dessas usinas, entretanto, são grandes: áreas alagada, com perda de biodiversidade, o aumento da exploração predatória da Amazônia e do desmatamento, além de impactos impossíveis de se prever.
Em Tucuruí, cidade do Pará onde foi instalada uma hidrelétrica no rio Tocantins, houve impactos inesperados como a praga de mosquitos e infestação de piranhas nos rios, de acordo com a Procuradoria da República no Pará.
Existe também alto impacto social. Apenas o anúncio da construção das usinas já faz com que uma grande quantidade de pessoas migre para a região, em busca de empregos. Esses empregos nem sempre surgem e as cidades muitas vezes não possuem a infra-estrutura necessária para absorver essa população. Estima-se que mais de 100 mil pessoas migrarão para Porto Velho, onde está prevista a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Essas barragens devem expulsar cerca de 5 mil famílias de suas casas.
Além disso, comunidades indígenas estão ameaçadas pelas barragens. Em Rondônia existem tribos isoladas na região que será alagada. Essas tribos são chamadas de "isoladas" porque não querem nenhum contato com não-índios e mantêm suas tradições. Alagar as terras em que vivem será o mesmo que tirar os meios de sobrevivência desses índios. No rio Xingu, no Pará, onde o governo espera implantar a usina hidrelétrica de Belo Monte, dezenas de povos indígenas já demonstraram que a usina modificará profundamente seus meios de vida, e se articulam para fazer oposição à sua construção.
Ambientalistas argumentam que existem alternativas para evitar um apagão. As principais seriam a repotencialização de usinas antigas, isto é, tornar usinas que já existem e são obsoletas em eficientes, a geração de energia por meio da biomassa, dos ventos (eólica) e energia solar. Não faltam alternativas, dizem ONGs e movimentos sociais, mas vontade política para tomar um caminho diferente.
Rodovias
Desmatamento é maior em áreas ao redor das rodovias
Mais desmatamento, gado, soja e conflito de terras
Além das usinas, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal prevê a pavimentação de rodovias na Amazônia. A pavimentação dessas vias está sendo proposta como uma forma de escoar a produção agrícola da região e a produção industrial da Zona Franca de Manaus.
As principais rodovias são as Brs 163 (Cuiabá - Santarém), 319 (Porto Velho - Manaus) e 230 (Transamazônica). A pavimentação das rodovias permite a abertura de áreas que hoje estão inacessíveis na floresta, gerando focos de desmatamento no interior da Amazônia. Além disso, acaba valorizando terras na região, estimulando a derrubada de árvores para a implementação da pecuária e do agronegócio.
Com essa valorização de terras, surgem problemas sociais até então inexistentes na região: além do desmatamento, a grilagem, os problemas sociais e o conflito pela terra.
Novamente, existe alternativas, como a ampliação do porto de Manaus para transporte da produção de Manaus por navio, gastando menos energia, ou a construção de ferrovias, evitando que o desmatamento se espalhe por estradas laterais às rodovias.
Crédito Rural
Para crédito, basta protocolo
No dia 28 de fevereiro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, por meio da resolução 3.545, que todo o crédito rural - público e privado - seria submetido a critérios ambientais definidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Temas como propriedade e uso da terra, manutenção de reserva legal e até postura ambiental dos produtores rurais seriam contemplados.
No entanto, o que pareceria um avanço, pode não causar mudança devido a um relaxamento na resolução. De acordo com o ítem IV do Art. 1 da resolução, o proprietário receberá o crédito rural se entregar "(...) atestado de recebimento da documentação exigível para fins de regularização ambiental do imóvel, emitido pelo órgão estadual responsável (...)". Ou seja, na inexistência de licença ou certidão de regularidade ambiental, um comprovante de recebimento da documentação será suficiente para receber o crédito subsidiado.
Segundo Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, atualmente não há uma definição nacional sobre o documento que prova que a propriedade está respeitando o meio ambiente e os órgãos públicos ambientais vão demorar ainda mais para dar licença ambiental. Para ele, essa questão pode gerar ainda mais burocracia e corrupção. "Pode haver casos de proprietários que respeitam o meio ambiente, mas não conseguem a licença por falta de acesso a essas entidades públicas e, ao mesmo tempo, de proprietários que desmatam, mas que conseguem o protocolo e, assim, o crédito rural", explica.
Outro item que gera polêmica é a exclusão dos assentamentos da reforma agrária e empreendimentos de agricultura familiar, que representam cerca de 18% do desmatamento na região.
MP 422
MP 422 - A mais nova ameaça "oficial"
Apesar do discurso oficial proferido de Brasília garantir que medidas enérgicas estão sendo tomadas para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, na prática não é isso que se verifica. Um exemplo disso é a assinatura da Medida Provisória (MP) 422 pelo presidente Lula em 27 de março desse ano, que amplia o limite da área pública da Amazônia Legal, permitindo a concessão para uso rural - sem licitação - propriedades que tiverem até 15 módulos fiscais (cerca de 1.500 hectares). Para muitos ambientalistas, a MP 422 nada mais é do que uma ação que promove a regularização da grilagem na Amazônia.
Pela MP 422, quem está irregular poderá comprar a área que ocupa pelo "preço justo", como definiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e em até seis anos- com um ano de carência. Se houver algum tipo de passivo ambiental, como o desmatamento em áreas de proteção permanente, matas ciliares e corte além dos 20% da área permitido por outra MP, a 1.511, de 1996, o ocupante da área deverá acertar um termo de ajustamento de conduta com os órgãos ambientais.
O governo diz ainda que o "proprietário" da terra deve comprovar o uso que faz dela para ganhar tal benefício. Ou seja, deve provar que desmatou para garantir o perdão presidencial. Essa medida atendeu pedidos de deputados da região norte, especialmente do Pará, que queriam que o Incra concedesse os títulos de propriedades aos invasores. O argumento do executivo defende que a MP 422 beneficiará pequenos proprietários, numa clara contradição entre o termo empregado ("pequenos") e o tamanho real das propriedades beneficiadas.
Garimpo
Garimpo da floresta
A garimpagem tem sido praticada na Amazônia desde o século XVI e, segundo estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), gera problemas como as alterações da morfologia dos rios, causadas pela escavação de trincheiras e labirintos e a poluição por mercúrio, utilizado para extrair ouro da lama do rio. Estima-se que para cada 1 kg de ouro produzido, 1,3 kg de mercúrio é emitido para o ambiente. Além da questão ambiental, os impactos sociais são sérios: milhares de garimpeiros têm invadido território indígena provocando doenças e conflitos culturais e sociais.
Ao contrário do acontece em alguns casos, a legislação exige uma concessão para a exploração dos solos, que somente deve ser dada às empresas que respeitem determinadas condições. Segundo o artigo 47 da Portaria de Lavra do Ministério de Minas e Energia, as empresas devem "responder pelos danos e prejuízos a terceiros, que resultarem, direta ou indiretamente, da lavra".
O projeto de mineração mais conhecido é Grande Carajás, que se estende por 900 mil km², abrangendo o Maranhão, parte do Tocantins e do Pará e que corresponde a um décimo do território brasileiro. O projeto, que foi criado pela Companhia Vale do Rio Doce, é apontado como principal culpado pelas atuais transformações sociais e econômicas nas comunidades Xikrin do Cateté e do Djudjekô e também por parte do desflorestamento e a degradação de florestas tropicais.
Outro aspecto que gera debates é a Mineração em Terras Indígenas, cuja regulamentação vem sendo discutida há mais de dez anos no Congresso Nacional. O primeiro projeto de lei do tipo, de autoria do senador Severo Gomes, feito em 1989, foi aprovado pelo Senado em 1990 e depois enviado à Câmara dos deputados. O projeto ainda sofre discussões dos setores econômicos, políticos, movimentos sociais e também dos indígenas.
Agronegócio
Agronegócio x meio ambiente
Pecuária na região amazônica
Objeto de grande interesse nacional e internacional, em especial no âmbito da negociação sobre mudanças climáticas, a expansão do agronegócio está entre os temas mais debatidos atualmente.
Grande responsável pela devastação da floresta é freqüente o embate entre o setor ambiental e econômico. Diversas medidas governamentais foram apresentadas para tentar barrar o avanço das fronteiras agrícolas sobre a na região, mas sempre se acrescentam a elas novas observações e revisões.
Um exemplo é o projeto que tenta reverter medidas como o embargo à produção em áreas devastadas. Elaborado pela bancada ruralista, o projeto mira no decreto 6.321, assinado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cria várias medidas para deter o desmatamento. A tentativa é mudar cinco artigos, como o bloqueio do crédito rural aos produtores que desmataram ilegalmente e a exigência do recadastramento dos imóveis rurais na Amazônia, que pretende identificar os responsáveis pelo desmatamento.
Na pata do boi Segundo o relatório O Reino do Gado, da Amigos da Terra - Amazonia Brasileira "a pecuarização da Amazônia se intensificou de maneira sem precedentes ao longo dos últimos cinco anos" e hoje é o principal motivador na mudança do uso do solo na região.
Em 2007, pela primeira vez a Amazônia Legal passou da marca histórica dos 10 milhões de abates bovinos, com um aumento de 46% em relação a 2004. Sendo realizados na Amazônia 41% dos abates bovinos de o Brasil.
Desenvolvimento Sustentável
A crescente percepção do impacto que as atividades humanas causam no meio ambiente, algumas delas citadas acima, e os conseqüentes prejuízos (de qualquer ordem) que retornam disso, fizeram surgir e ganhar força no mercado mundial o conceito de desenvolvimento sustentável.
A idéia consiste em encontrar maneiras menos agressoras e mais eficientes de produzir aquilo que o homem consome, pensando na manutenção e preservação dos recursos naturais para as gerações futuras, para que essas também possas se utilizar deles para manter ou mesmo melhorar os padrões de vida no planeta.
Ela ganha força quando se percebe que os mais afetados pelo crescimento econômico desenfreado, o desenvolvimento a qualquer custo, são aqueles que menos usufruem disso. Os passivos ambientais são sempre depositados na conta das nações e povos menos desenvolvidos. O autor do livro EcoEconomia, Hugo Penteado, afirma: "Obter um progresso econômico sem reconhecer os passivos socioambientais é fácil. O difícil seria um progresso que não devastasse o meio ambiente, não ocorresse às custas do planeta inteiro via comércio global e não sacrificasse as gerações futuras. Nosso sistema de preços jamais reconhecerá o custo socioambiental nos preços e sem uma mudança geral de valores, o funcionamento dos mercados irá continuar agravando os problemas, ao invés de resolvê-los".
Uma medida que busca esse caminho é a certificação florestal. As empresas que se propõem a agir em conformidade com a sustentabilidade se submetem a uma série de diretrizes e monitoramentos que verificam se está sendo cumprido aquilo que lhes garantiu a certificação. O melhoramento do processo deve ser constante. Hoje em dia, existem 80 milhões de hectares de floresta certificada no mundo, sendo que desses, apenas cinco estão no Brasil. É uma área equivalente a um quinto do Estado de São Paulo. Entretanto, certificações de qualquer ordem não servem para substituir o papel do estado de trazer para a legalidade atividades como a exploração de florestas. Trata-se de um último estágio, para auxiliar na manutenção de políticas acertadas sobre a matéria.
(Amazonia.org.br, 05/06/2008)
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