Operação Furacão Silencioso, nome dado pela Sea Shepherd à campanha, é uma homenagem ao silêncio do IBAMA e à inércia da Justiça Federal que completa um ano este mês

Há um ano, o Jornal Nacional, programa da emissora rede Globo de Televisão, veiculou imagens fornecidas pelo IBAMA mostrando 83 golfinhos sendo mutilados, tendo seus olhos e dentes arrancados por pescadores no Amapá. Na ocasião a Sea Shepherd Brasil tentou de todas as formas obter o nome dos responsáveis pelo massacre. A Sea Shepherd Brasil buscou informações na Superintendência do IBAMA de Macapá, via telefone e e-mail, com o Superintendente Sr. Edivan Andrade; no Posto do IBAMA de Macapá; e até mesmo com o Assessor Geral de Imprensa do IBAMA em Brasília, Sr. Luis Lopes. O IBAMA se negou a fornecer estes nomes, mesmo tendo sido um pesquisador de sua equipe o responsável pelas filmagens.

Em 27 de julho de 2007 a Sea Shepherd Brasil deu início a uma verdadeira batalha judicial para obter os nomes dos proprietários das embarcações envolvidas no massacre de golfinhos. A lei exige que o IBAMA forneça estas informações ao público. Perante o insistente silêncio e o mistério a Sea Shepherd decidiu fazer cumprir as leis nacionais e processar o IBAMA – Amapá, pedindo a exibição de documentos, mas estes nunca se materializaram. Até dia 12 de setembro de 2007 o Juiz Federal de Macapá Sr. José Renato Rodrigues continuava sem divulgar detalhes sobre o caso do massacre dos golfinhos. As informações estão até hoje sendo ocultadas pelo IBAMA, que conhece os fatos e continua sem nenhuma ação sob os culpados. O magistrado também optou por manter o silêncio e na ocasião não despachou o pedido liminar.

Graças à contínua pressão exercida pela Sea Shepherd, a Delegacia da Polícia Federal de Belém forneceu por telefone - no dia 18 de outubro de 2007 - o nome do proprietário da embarcação. Se trata do Sr. Jonan Queiroz de Figueiredo. Com isso a Sea Shepherd ingressou com a ação judicial, porém a mesma continua estagnada.

“Já completa um ano e está tudo muito lento. O Juiz Federal Sr. João Bosco Costa Soares da Silva entende que não tem competência para julgar a ação, e pretende enviar o processo para a Justiça Estadual de Belém, o que é um erro, pois os golfinhos são cetáceos protegidos por Lei Federal (N. 7.643), aliás, a mesma que protege as baleias desde 18 de dezembro de 1987. Estes mamíferos habitam a área costeira marinha e o mar territorial brasileiro, portanto, sua proteção compete à União, conforme o art. 225, parágrafo 4º, da Constituição Federal. Dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, vamos voltar a pressionar”, afirma Cristiano Pacheco, Coordenador Jurídico da Sea Shepherd Brasil.

O pedido de indenização contra o réu Jonan Queiroz de Figueiredo, proprietário da embarcação Graça de Deus IV, é de R$ 332 mil.

“A ação positiva da sociedade civil é o que pauta nossa organização e acreditamos muito nessa força para o fiel cumprimento da lei ambiental e a conservação da vida marinha para as futuras gerações”, diz Daniel Vairo, Diretor Geral da ONG no Brasil. A Sea Shepherd não é uma organização de protesto, e sim de ação. O nosso papel é fazer cumprir a lei quando os órgãos governamentais se omitem, e quando são lentos demais colocamos pressão para que algo aconteça”, completa.

“O nome Furacão Silencioso dado à operação é uma homenagem ao silêncio do IBAMA e à inércia da Justiça Federal que até hoje não deu andamento ao processo. O furacão é uma referência a nossa intenção em promover com esta ação judicial uma séria investigação sobre as empresas que estão se beneficiando com esses massacres”, diz o Diretor da Sea Shepherd Brasil.

A Sea Shepherd afirma que o problema da pesca predatória e ilegal e do massacre de golfinhos se estende por todo o litoral brasileiro de forma descontrolada, e o caso dos golfinhos do Amapá não é um caso isolado. Golfinhos são capturados, mortos e vendidos ainda em alto mar por criminosos ambientais para fazerem de sua carne isca para a captura de tubarões. Tubarões são sacrificados por suas barbatanas que são vendidas ilegalmente ao mercado asiático para servir de sopa de barbatanas e para o mercado farmacêutico para a fabricação de pílulas de cartilagem. No Brasil, a crença de que o olho do golfinho, quando carregado no bolso, “atrai dinheiro e mulher” e o uso dos dentes para a fabricação de colares, também são motivos para o massacre destes animais.

Informações pelo telefone: (51) 9969-7300.

A Sea Shepherd Brasil - Guardiões do Mar integra a Sea Shepherd Conservation Society que também tem escritórios na Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Holanda, França e África do Sul. A Sea Shepherd Conservation Society foi fundada em 1977, nos Estados Unidos, pelos fundadores do Greenpeace, que, ao engajarem-se nesse novo projeto, criaram um movimento de caráter mais ágil, objetivo e ativista. Atualmente, a SSCS conta com a participação de milhares de voluntários em todo o mundo.www.seashepherd.org.br

(Sea Shepherd, Portal do Meio Ambiente, 4/6/2008)