O ex-vereador de Florianópolis (SC) Juarez Silveira (sem partido), cassado no ano passado, está prestes a recuperar assento na Câmara de Vereadores. Ele perdeu o mandato sob acusação de envolvimento na Operação Moeda Verde, da Polícia Federal (PF), que investigou supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais na Capital.

Tudo por conta de uma reviravolta no julgamento da apelação impetrada pelos advogados do ex-vereador no Tribunal de Justiça (TJ), com objetivo de anular a sessão que, em julho de 2007, cassou o mandato do parlamentar. Em sessão no final da tarde de terça-feira, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ, composta por três desembargadores, reverteu o julgamento em favor de Juarez.

O julgamento começou a mudar quando o desembargador Cid Goulart, que em 22 de abril pediu vista do processo, apresentou seu voto. Até então já haviam se manifestado e votado pela manutenção da cassação o relator Orli Rodrigues e o terceiro membro, desembargador César Abreu. Ambos decidiram manter a sentença do juiz Hélio do Vale Pereira e o parecer do Ministério Público, que avaliou que a decisão de Pereira deveria ser mantida "incólume".

Porém, depois de mais de um mês analisando o processo, o desembargador Cid Goulart divergiu dos colegas, do juiz e do procurador Aurino Alves de Souza, votando pela procedência do pedido dos advogados do ex-vereador, que alegam, entre outros pontos, cerceamento de defesa pelo Conselho de Ética da Câmara durante o processo de cassação.

Vereador consegue anular indisponibilidade de bens

Os argumentos de Goulart foram tão convincentes que fizeram com que o desembargador César Abreu reconsiderasse seu voto, manifestando-se agora a favor do retorno de Juarez Silveira à Câmara. Com isso, o placar que era de dois a zero contra o ex-vereador passou a ser dois a um a seu favor.

Surpreendido com o desenrolar do julgamento, o relator Orli Rodrigues pediu revista dos autos para analisar novamente todo o processo. O relator deve apresentar seu voto-vista na próxima terça-feira, dia 10 de junho, durante a próxima sessão da 2ª Câmara de Direito Público do TJ, quando o julgamento será encerrado.

Caso o relator mantenha seu posicionamento - contrário à anulação da cassação - , Juarez volta à Câmara tão logo as partes e o MP sejam notificados da decisão, pois o placar final será de dois votos a um.

A única hipótese de o ex-vereador ser mantido afastado do cargo será se o relator conseguir convencer os outros dois desembargadores a mudarem seus votos, o que é considerado remoto.

A procuradoria da Câmara vai aguardar a decisão final do julgamento para tomar as providências que julgar cabíveis. Também na sessão de terça-feira, os advogados de Juarez conseguiram derrubar, por três votos a zero, a indisponibilidade de bens que havia sido decretada pela Justiça.

(Por Joao Cavallazzi, Diário Catarinense, 05/06/2008)