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direitos indígenas
2008-06-05

Enganou-se quem dizia que Terena não luta pela terra,
Enganou-se quem anunciou o fim integrado dos Terena,
“Do Índio ao Caboclo”,
Enganou-se quem sonhava o Terena submisso e submerso,
Engendrado nos meandros dos territórios urbanos,
Enganou-se, enfim, quem seu fim proclamou!

Retomando a Volta

Por questão de brevidade do escrito não vamos refazer o longo e tortuoso caminho das estratégias Terena, do Chaco ao Pantanal, dos serviços da guerra aos proclamas de paz, da terra livre à prisão dos confinamentos, das terras invadidas à territorialização ressignificada em qualquer espaço.

As estratégias Terena foram tecidas com muita habilidade e sabedoria, política e diplomacia, articulando audácia e autonomia. Não é por acaso que o movimento indígena emergente a partir das décadas de 60 e 70, tenha sua raiz e disputa inicial marcada pelos Terena.

Não é por acaso que ele tenha se consolidado, enquanto organização, simultaneamente em Campo Grande e em Brasília. A União das Nações Indígenas nasceu em berço e disputa Terena. Dividiu-se com dois Terena presidentes: Marcos e Domingos Veríssimo.

Vamos olhar para o processo de lento rompimento dos confinamentos, aos estratégicos enfrentamentos com o sistema fundiário da monocultura, especialmente do agronegócio e do latifúndio fazendeiro. Todo esse processo de envolvimento e invasão dos pequenos espaços da produção agrícola Terena e do surgimento e avanço das vilas e cidades sobre as terras das aldeias e comunidades desse povo, obrigou os Terena a um tipo de competição em terrenos estranhos, particularmente nas periferias das cidades da região e em particular em Campo Grande.

Surgiu então a tese de que os Terena não mais lutam por terra, mas disputam os espaços com os não índios, da aldeia à academia, da roça à fábrica, do artesanato à industrialização, dos alimentos da roça aos pratos da casa e aos mercados. Desse processo surgiram movimentos, aldeias urbanas, especialmente em Campo Grande, onde existem inúmeros núcleos Terena nas periferias e três aldeias urbanas consolidadas – Marçal de Souza, Água Bonita e Darci Ribeiro.

Ledo engano quem pensou que estava traçado o destino Terena de uma “aculturação” que dissolvesse sua identidade no caldeirão da integração e miscigenação. Do Terena ao caboclo, do caboclo ao cidadão, o fim de uma nação! Essa era a proclamação dos arautos da homogeneização fulminante, que previam um Brasil sem índios até o ano 2000.

Nos últimos dez anos o povo Terena demonstrou que sua sabedoria e astúcia são capazes de provar a seus inimigos e opressores, de ontem e de hoje, que seus caminhos plurais são diversos dos preconizados pelas elites. Estão fortalecendo suas raízes, cultura e valores e retornando às terras das quais foram expulsos. Assim foi Limão Verde, Buriti, Chachoeirinha-Mãe Terra e agora Passarinho e Moreira.

Passarinho e a gaiola do confinamento

“O pessoal se cansou. A população se revoltou. Não agüenta mais”. Foi assim que uma das lideranças expressou a ação de retomada feita pela comunidade no dia 28 de maio. “Só tem umas dez famílias que conseguem fazer uma rocinha. O resto é obrigado ir para os canaviais, as usinas”.

Romper a prisão, a invasão, a gaiola, o confinamento. Essa foi a decisão tomada por um grupo expressivo dos quase cinco mil Terena vivendo em 159 hectares na periferia de Miranda a 200 km de Campo Grande, no pantanal sul matogrossense. Essa é a triste realidade a que estão submetidos. É um dos menores índices de terra por habitante indígena, no país.

A história dessa terra indígena não é diferente das demais da região. No início do século 20 o Serviço de Proteção ao Índio – SPI, destinou a um grupo de famílias Terena dois mil hectares, próximo ao vilarejo de Miranda. A vila se tornou cidade e avançou sobre a aldeia. Os dois mil hectares foram reduzidos a menos de 10% de sua área original. Uma estrada dividiu o terreno, ficando para a aldeia de Moreira 45 hectares e Passarinho com 114 hectares.

Sacramentou-se a invasão. Os Terena, dentro da política do “bom convívio com o não índio”, foram sendo espremidos, transformado-se hoje praticamente num “bairro bem arborizado”. As imensas e inúmeras mangueiras e outras árvores frutíferas, com algumas pequenas plantações de banana, feijão, milho, dentre outros, são hoje o cenário de uma “Terra Indígena tradicional”. Está dentro da área original boa parte da cidade e de vários bairros.
 
Tempo de solução

Em documento encaminhado ao presidente da Funai, eles afirmam que “a retomada mobilizou aproximadamente 300 famílias indígenas. A realidade é trágica. Estamos confinados em 114 hectares, que encontra lotada por aproximadamente cinco mil indígenas, na qual relatos dos nossos ancestrais essa área é de aproximadamente dois mil hectares”.

Perguntam: “Porque os estudos sobre a nossa terra foram arquivados?”. Depois relataram os estudos feitos na década de 80 e depois outro estudo feito pelo antropólogo Gilberto Azanha, já em 2000 e que também não foi concluído, nem publicado o relatório.

Não foi preciso andar muito na área para perceber o drama de mais uma das graves situações de terra indígena no Mato Grosso do Sul. São situações insustentáveis. E, a qualquer movimentação do grupo pelos seus direitos, não tardam as reações. Dois dias após o retorno em um pequeno espaço contíguo, da terra demarcada pelo SPI, a juíza local, Vânia de Paula Arantes, expediu a reintegração de posse. Num ato considerado ilegal pelo assessor jurídico do Cimi, que esteve com uma delegação dos índios do Mãe Terra no local, “pois em se tratando de terra indígena, a questão é de competência federal”, explica.

Uma delegação de lideranças da área foi a Brasília para solicitar encaminhamentos que dêem continuidade ao processo de regularização dessa terra indígena, junto à Funai.

(Por Egon Heck, CIMI, 04/06/2008)

 


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