O município de São Paulo tornou-se nesta quarta-feira (4) o primeiro do país a aplicar em obras recursos obtidos com a venda de créditos de carbono. O prefeito Gilberto Kassab anunciou, nesta quarta-feira, o início da construção de três praças no distrito de Perus, cujos custos, de cerca de R$ 2,5 milhões, serão todos pagos com parte do que foi arrecadado em um leilão de créditos de carbono realizado em setembro do ano passado, na Bolsa de Mercantil e de Futuros (BM&F).
Na ocasião, os créditos, acumulados com a geração de energia elétrica a partir de gases emitidos por um aterro sanitário vizinho aos bairros beneficiados pelas obras, foram vendidos por R$ 34 milhões a um banco holandês. Segundo Kassab, os recursos serão agora aplicados em melhorias nas áreas de habitação, saneamento e meio ambiente voltadas para comunidades que sofrem com malefícios do convívio com o lixo.
"O uso do gás para gerar energia é um benefício ao meio ambiente e ainda gera os crédito de carbono, conforme o estabelecido no Protocolo de Quioto", afirmou Kassab. "Leiloamos esses créditos e hoje estamos honrando o compromisso de investir os recursos na região do aterro."
Além das obras das três praças, projetos para construção de mais dez estão em fase final de avaliação na prefeitura e devem ser custeados com os recursos dos créditos. Obras para o saneamento do Ribeirão Perus, que corta a região, também receberão parte do dinheiro.
“Temos projetos orçados em R$ 60 milhões. Os que primeiro forem aprovados recebem o dinheiro”, disse o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, que também participou da cerimônia de anúncio do início das obras. “Os que não receberem o dinheiro desta vez ficam na fila, esperando os recursos do próximo leilão.”
Jorge disse que, no final deste ano ou no início do ano que vem, mais créditos de carbono acumulados pelas ações no aterro de Perus devem ser postos à venda. Conforme estimativas do prefeito Kassab, com esse novo lote de créditos, mais R$ 30 milhões devem ser arrecadados.
Iniciativas semelhantes às postas em prática no aterro de Perus foram implementadas em janeiro em outro aterro, em São Mateus, na zona leste. Não existe, no entanto, previsão de quando os créditos acumulados com as ações neste local serão vendidos. Juntos, os dois aterros recebem cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia.
A prefeitura estima que, até 2012, a utilização do gás por termoelétricas instaladas nesses locais evite que 11 milhões de toneladas do dióxido de carbono (CO2) sejam lançadas à atmosfera. O volume corresponde à poluição gerada por 2 milhões de veículos movidos a combustíveis derivados de petróleo.
(Por Vinicius Konchinski,
Agência Brasil, 04/06/2008)