O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu mudanças na legislação para que o país tenha mais controle sobre a exploração de petróleo da área marinha do pré-sal, onde foram descobertos extensos campos de grande potencial e que interessam a todas as companhias multinacionais. Os campos de Bem-te-vi, Carioca, Caramba, Guará, Parati, Tupi, Iara e Júpiter podem dar ao Brasil, segundo Gabrielli, uma cara diferente nos próximos anos, e devem gerar discussões sobre o destino da riqueza que será gerada.

"Em março de 2009, será feito um teste de longo prazo no campo de Tupi e a produção vai começar em 2010", afirmou Gabrielli, em audiência pública que discutiu nesta quarta-feira as perspectivas para o setor de petróleo e gás natural. O debate foi promovido pelas comissões de Minas e Energia; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Marco regulatório

Gabrielli ressaltou a necessidade de mudanças no marco regulatório do setor, porque os contratos com a iniciativa privada só se dão por meio de concessão - que dá mais poderes à empresa beneficiada. "A realidade atual é diferente, devido às novas descobertas de campos petrolíferos, o que reduziu os riscos da exploração. Além disso, há a possibilidade de descobertas de áreas ainda não conhecidas", disse. "Essa é uma posição minha como cidadão, e não como presidente da Petrobras", frisou.

Ao contrário do presidente da Petrobras, os presidentes das empresas petrolíferas Repsol YPF, João Carlos França de Luca, e da BG E&P Ltda, Luiz Carlos Costamila, pediram a manutenção da legislação atual. Segundo eles, as leis em vigor já permitem que haja uma taxação maior da produção, se esse for o caso.

Costamila informou que há 71 empresas atuando no setor e que 2/3 dos lucros vão para os governos, por meio de impostos e participações. Segundo ele, foram investidos 10 bilhões de dólares nos últimos dez anos e há previsão de mais 25 bilhões de dólares nos próximos cinco anos.

Licitações

Segundo o presidente da Petrobras, das 62 sondas em atuação no Brasil, apenas três estão na camada do pré-sal; e o aluguel diário de uma sonda varia entre 300 mil e 700 mil dólares. Gabrielli pediu cautela em relação às novas rodadas de licitação, em especial nos locais próximos a essas áreas marinhas, para evitar exploração predatória, em função da existência de "vasos comunicantes". "Em algumas situações de exploração muito próxima, uma companhia pode invadir a área de outra", disse, comparando essa situação ao caso de dois canudinhos sugando o líquido de um mesmo copo.

França de Luca afirmou que "não seria conveniente paralisar as novas rodadas de licitação de campos petrolíferos, pois há risco de a produção não ter continuidade". Neste ano, ainda não foi realizada nenhuma rodada de licitação.

Ele citou como exemplo o campo de Tupi, que teve licitação em 2000 e descoberta de petróleo apenas seis anos depois. "Os investimentos são pesados, envolvem muitas dificuldades e há explorações que não dão em nada", acrescentou Costamila.

Costamila também ressaltou que a exploração de petróleo envolve investimentos elevados, com retorno demorado. Ele afirmou que um campo de exploração com capacidade de 1 bilhão de barris exige de 10 a 15 bilhões de dólares - investimento a ser recuperado ao fim da terça parte da exploração do campo. No campo de Tupi (área do pré-sal), a capacidade prevista é de 5 a 8 bilhões de barris.

Gabrielli concordou com os presidentes das empresas petrolíferas que o investimento inicial em exploração de petróleo é elevado (70% dos recursos são aplicados antes do início da produção).

(Por Silvia Mugnatto, Agência Câmara, 04/06/2008)