O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quarta-feira (04/06), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol (RR) em zona de fronteira não representa perigo para a segurança nacional. "As terras indígenas não são imunes à penetração de militares", justificou.

Ele disse que as reservas não são "zonas de exclusão", mas áreas de integração de comunidades indígenas à sociedade. "A idéia de que as reservas agridem a soberania é falsa e precisa ser combatida", concordou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). "O Exército precisa ter mais efetivos naquela fronteira", cobrou José Genoíno (PT-SP). "A soberania nacional não está em risco", garantiu.

Porém, o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR) disse que a entrada de militares em terras indígenas precisa ser negociada com as próprias comunidades. "Falta ele [Nelson Jobim] combinar com as comunidades indígenas. O Ministério Público em Roraima comunicou que o Exército só poderá entrar nas áreas avisando antes as comunidades."

Marcio Junqueira acredita que o governo brasileiro, em vez de usar o Exército para a pacificação do Haiti, deveria atuar mais ativamente na pacificação das terras indígenas.

Emprego e renda

Para a deputada Maria Helena (PSB-RR), o mais importante não é a demarcação de reserva na área de fronteira. "O que estamos questionando é a inclusão [na reserva] de áreas tituladas, algumas até por decisões judiciais definitivas", disse. Ela também afirmou que a Raposa Serra do Sol abrangeu todas as terras de Roraima propícias à pecuária, e que prejudica a geração de emprego e renda no estado.

Nelson Jobim defendeu a intensificação da presença militar não apenas nas reservas indígenas fronteiriças, mas também em toda a Amazônia. Para o ministro, é preciso criar um grande centro de instrução de soldados de selva em Manaus (AM) e instalar novos batalhões ao longo da fronteira e em posições estratégicas, para permitir que as Forças Armadas tenham mobilidade e capacidade de monitorar a floresta, inclusive dentro das reservas indígenas.

Proposta rejeitada

Nelson Jobim afirmou que, quando era ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (de 1º de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997), a população branca de Roraima criticava as reservas por interromperem a continuidade de propriedades particulares. Ele disse que fez uma proposta de demarcação na época, excluindo áreas com propriedades consolidadas de não-índígenas, "mas ninguém aceitou".

Com a Raposa Serra do Sol, em vez de propriedades de brancos com "ilhas" indígenas, Roraima tem uma reserva com "ilhas" de propriedades reivindicadas por brancos. "Terra contínua é uma mera palavra que não conduz a solução alguma", disse o ministro.

O deputado Takayama (PSC-PR) disse que igrejas evangélicas no interior da reserva estão sendo notificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para deixar a área em 15 dias. "Por que não fazem o mesmo com as igrejas católicas?", questionou.

(Por Edvaldo Fernandes e Paula Bittar, Agência Câmara, 04/06/2008)