O ministro da Defesa, Nelson Jobim, revelou nesta quarta-feira (04/06), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que o país já conta com parecer favorável de uma comissão especial das Nações Unidas para estender a zona econômica exclusiva brasileira (ZEE) a uma linha distante 350 milhas da costa na região onde se encontram campos petrolíferos recém-descobertos pela Petrobras na bacia de Santos. A ZEE corresponde à área marítima contígua ao território de cada País que pode ser explorada por ele economicamente com exclusividade.

Os campos estão próximos do final da zona econômica exclusiva do Brasil, que é de 200 milhas além da costa: Tupi fica a 162 milhas da costa; Carioca, a 151; e Júpiter, a 150 milhas, todos na Bacia de Santos.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada na Jamaica em 1982, estabelece que a zona econômica exclusiva se estende, em regra, a 200 milhas em direção ao alto-mar. O ministro lembrou, porém, que o tratado permite a ampliação desse limite, desde que a plataforma continental se estenda além das 200 milhas padrão e, no máximo, até 350 milhas. Em qualquer caso, além desse limite as águas são de jurisdição internacional e nenhum país pode reivindicar exclusividade na área.

Submarino nuclear

Nelson Jobim disse também que o Brasil planeja usar submarinos nucleares para proteger campos petrolíferos no mar. O primeiro desses equipamentos, segundo o ministro, estará pronto em dez anos. O projeto terá orçamento de R$ 130 milhões por ano e deverá receber R$ 1 bilhão ao todo.

Jobim afirmou que o Brasil já conta com tecnologia para viabilizar a propulsão do submarino nuclear, mas ainda não tem know-how para produzir seus cascos. Ele disse que o País tem dialogado com a França para superar o problema e produzir o primeiro submarino nuclear brasileiro dentro do prazo estabelecido.

O ministro ressaltou que a embarcação não terá propósitos ofensivos; por isso, não será carregada com armamentos nucleares. Os submarinos serão utilizados exclusivamente em missões de defesa, garantiu.

(Por Edvaldo Fernandes, Agência Câmara, 04/06/2008)