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desmatamento da amazônia política ambiental brasil carlos minc
2008-06-05

No ano passado, o Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de Junho – transcorreu marcado pela greve dos servidores do Ibama, que tentavam derrubar no Congresso a nova estrutura proposta para o Ministério do Meio Ambiente, no bojo da qual se criava o Instituto Chico Mendes, que acabou vingando, a despeito de todas as contestações.

Agora, a grande expectativa é quanto à atuação do novo condutor da pasta, o ministro Carlos Minc. Ele já chega recebendo má notícia e, a partir dela, tendo que enfrentar de cara o maior desafio de sua gestão: conter o desmatamento na Amazônia, cuja escalada veio a público agora, a partir da divulgação de dados nesse sentido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Numa primeira ação, ele anunciou que vai deflagrar ainda em junho a operação já batizada de “Boi Pirata”. O objetivo é apreender gado criado em propriedades ilegais do ponto de vista ambiental e fundiário nos estados da Região Amazônica.

A iniciativa coaduna-se com perspectivas do movimento ambientalista. “A retomada do desmatamento demonstra que as necessidades do mercado vêm se sobrepondo à questão ambiental e a própria legislação ambiental - num momento em que o preço das commodities disparam no cenário mundial - e que, mais do que nunca, são necessários o reforço, a manutenção e implementação completa das medidas restritivas de crédito e de embargo à produção para atividades ilegais na região”, defende a ONG WWF-Brasil.

Segundo divulgação do MMA, a partir do segundo semestre, as ações de combate ao corte da floresta também receberão reforço de 500 homens do Ministério da Justiça, oriundos de batalhões especializados, que serão o embrião do Guarda Nacional Ambiental. Minc também adiantou que 116 operações de fiscalização serão realizadas na região pelo Ibama até julho.

As ações na Amazônia, no entanto, não se resumem a medidas de fiscalização e controle. O ministro fez questão de lembrar que uma série de ações estão sendo tomadas na chamada agenda positiva. Segundo Minc, o MMA vai garantir 30% dos recursos para regularização ambiental e cerca de R$ 1 bilhão para recompor as reservas legais na Amazônia, além de R$ 136 milhões para apoio às reservas extrativistas.

Está previsto para acontecer hoje o anúncio da criação de duas novas unidades de conservação federais: a Reserva Extrativista de Ituxi e o Parque Nacional do Mapinguari, ambas no Amazonas. Especificamente no caso de Ituxi, se contempla um anseio da comunidade, exposto por AmbienteBrasil na matéria Movimento amanhã em Brasília cobra criação das Reservas Extrativistas empacadas na Casa Civil, publicada no dia 12 passado.

Localizada no município de Lábrea, a Resex do Ituxi terá área de 776.940,85 hectares. Esta região caracteriza-se principalmente pela presença de florestas de terra firme, várzea, roçados e capoeiras que apresentam características muito peculiares e extrema riqueza biológica. Nesta área habitam hoje cerca de 500 pessoas - aproximadamente 109 famílias - em cerca de 20 comunidades. O extrativismo é a principal ocupação da população, que utiliza como matéria-prima frutos, óleos e outros produtos vegetais sazonais tais como a castanha, andiroba, borracha natural, copaíba, açaí, uxi e alguns cipós. A pesca tradicional nos lagos e igapós da região também é importante fonte de renda e subsistência para a comunidade.

Confira a seguir algumas informações e eventos alusivos ao Dia e à Semana Mundial do Meio Ambiente, que acontecem pelo país.

Em Barueri (SP)
Hoje, por volta das 6h30, uma guarnição do Corpo de Bombeiros faz uma salutar “pesca” no rio Tietê, entre os bairros da Aldeia de Barueri e Alphaville, na cidade de Barueri. Usando uma rede de mais de 40 metros de comprimento, os organizadores do evento querem contar quantas garrafas PETs serão pescadas. Esse material foi, aliás, utilizado na confecção de centenas de vassouras que, por volta das 11 horas, estarão a serviço da limpeza do bairro da Aldeia de Barueri. A promoção é da Prefeitura da cidade, que anuncia ainda o plantio de centena de árvores no mesmo bairro, trabalho a cargo de voluntários.

Em Cachoeiras de Macacu (RJ)
O projeto de reflorestamento das margens do rio Macacu, que tem acompanhamento técnico do Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ), realiza hoje o plantio de 1,7 mil mudas em Cachoeiras de Macacu, na futura sede da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Macacu. A atividade terá a participação de alunos de escolas públicas, idosos e detentos.

No Rio de Janeiro (RJ)
A Assembléia do Rio de Janeiro debate hoje o Decreto Estadual que, antecipam ambientalistas, provocará aumento nas emissões de gases causadores de efeito estufa. Segundo eles, o decreto autorizou, sem estudos técnicos, a construção de “mega-aterros sanitários” nas principais cidades da região metropolitana. “O Brasil tem potencial de gerar 25% da energia consumida diariamente pelo país através do aproveitamento energético da biomassa do lixo, mas continua construindo ‘cemitérios de lixo’”, diz o ambientalista Sérgio Ricardo.

Em Belo Horizonte (MG)
A Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte (FZB-BH) completa hoje 17 anos. Trata-se da segunda maior área verde pública da cidade, ocupando 175 hectares de mata do cerrado, espaço em que se abrigam o Jardim Zoológico, o Jardim Botânico e o Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego, mais conhecido como Parque Ecológico da Pampulha.

Em Ouro Verde (PR)
Nessa sexta-feira, tem palestra gratuita na cidade paranaense de Ouro Verde para os agricultores da região. O objetivo é apresentar um novo produto - o Solo Natural de Ipirá (SNI) –, com explicações sobre seu uso e benefícios às lavouras e ao meio ambiente.

Pelo Brasil
Os fabricantes de pneus novos aproveitam a data para divulgar que o Programa Nacional de Coleta e Destinação de Pneus Inservíveis (Reciclanip) já recolheu 780 mil toneladas - equivalente a 156 milhões de pneus de passeio – a partir de 283 pontos de coleta espalhados pelo país, desde que foi lançado, em 99. O objetivo é reciclar 150 mil toneladas de pneus inservíveis em 2008. No Brasil, a utilização desse material está dividida no uso como combustível alternativo no co-processamento da indústria cimenteira (84%), na utilização na fabricação de pó de borracha, artefatos e asfalto (12%) ou ainda como matéria-prima para solado de sapato e dutos fluviais, entre outras aplicações.

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 05/06/2008)


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