Para entregar aos vereadores projeto de lei que institui a Operação Urbana Consorciada para a Lomba do Pinheiro, o secretário municipal de Planejamento, José Fortunati, esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (04/06). Foi o último ato de Fortunati como secretário. Ricardo Gothe, que acompanhou a visita à Câmara, assume a Secretaria de Planejamento Municipal (SPM) amanhã. Eles foram recebidos pelo vereador Cláudio Sebenelo (PSDB), presidente em exercício da Casa.

"O Plano Diretor dispõe sobre a cidade como um todo, mas consideramos que a Lomba do Pinheiro merecia um tratamento diferenciado", explicou Fortunati. "Foram oito anos de um trabalho intenso, em que a equipe esteve envolvida com a comunidade, fazendo mapeamentos e estudos". A partir desse trabalho, conforme o secretário, foram identificadas as áreas de ocupação e as de presevação. "Apresentamos as potencialidades e problemas da Lomba do Pinheiro e de que forma isso pode ser requalificado, com a participação da inciativa privada e da comunidade".

Através da Operação Urbana Consorciada, segundo Fortunati, os empreendedores que quiserem construir nas áreas passíveis de utilização deverão, como contrapartida, executar obras complementares, identificadas pela comunidade. A intenção é de estimular programas de geração de renda na região, bem como assegurar a preservação dos bens naturais e viabilizar a produção de habitações de interesse social.

A SPM entregou também projeto de lei que define as regras para a Operação Urbana Consorciada. "Esta proposta significa um claro avanço na organização urbanística da cidade", disse o secretário. Ele informou que, mais tarde, o projeto atingirá o extremo-sul e o 4° distrito da Capital.

Também estiveram presentes os vereadores Ervino Besson (PDT), Professor Garcia (PMDB) e Maristela Maffei (PCdoB), que lembrou que, no dia 16 de junho, às 19 horas, a Câmara estará na Lomba do Pinheiro para uma audiência pública, no CTG Pousada da Figueira (Estrada João de Oliveira Remião, nº 6791, parada 16). Além dos vereadores, participarão da audiência representantes de diversos órgãos públicos.

(Por Taidje Gut, Ascom CMPA, 04/06/2008)