A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 5 de junho como Dia Mundial do Meio Ambiente, um assunto que tem estado no centro das discussões do Parlamento gaúcho, seja por meio dos debates promovidos pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, seja pelos projetos propostos pelos deputados. No dia 14, a Assembléia estará dando início ao projeto Jogue Limpo, destinado a conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental.

O presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, deputado Alceu Moreira (PMDB), afirma que o papel do Parlamento é criar com a sociedade uma forma de crescimento social, econômico e ambiental sustentável. "É preciso ter convivência harmônica", diz o deputado. Ele lembra que um dos temas-eixo do programa Sociedade Convergente, por ele idealizado, é justamento o do Desenvolvimento Harmônico, que estuda uma matriz de crescimento sem agressões ao meio ambiente.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente cumpre o seu papel de discutir temas relacionados à natureza e de propor matérias que orientem as ações da sociedade, diz o presidente da comissão, deputado Alberto Oliveira (PMDB). "Todos nós, a cada dia, temos o dever cívico, moral e de cidadãos de dar a nossa contribuição para preservar o meio ambiente, porque os sinais que nos são dados, nos últimos 150 anos, a partir da industrialização, demonstram que precisamos nos preocupar com o futuro", alertou Oliveira, autor do PL 231/2007, que institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável.

Segundo o proposto pelo pemedebista, ao implementar a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul, o Executivo se comprometeria, entre adotar "medidas preventivas que contribuam para evitar a mudança perigosa do clima" e medidas que "visem à estabilização da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, associadas aos benefícios de ordem social, econômica e ecológica que proporcionem às futuras e presentes gerações melhoria do padrão de qualidade de vida".

Para o deputado Ivar Pavan (PT), o tema meio ambiente é de preocupação mundial, devido aos processos poluidores e suas consequências danosas às pessoas e às comunidades. "Nós entendemos que a legislação ambiental, até o momento, tem tratado de punir as pessoas que causam danos ambientais, o que achamos necessário, mas insuficiente. Eu defendo a tese de que devemos criar incentivos para quem preserva o meio ambiente, uma compensação pela preservação ambiental", concluiu Pavan.

Pavan é autor do PL 449/2007, que tramita na Casa e que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Estado do Rio Grande do Sul.

Mano Changes, do Partido Progressista (PP), disse que falar de meio ambiente é falar de desenvolvimento sustentável. Ele afirma que o homem precisa rever os conceitos de tecnologia, para que não se coloque em jogo a própria vida. "Que bom que existe o Dia Mundial do Meio Ambiente, e tomara que todos façam uma reflexão. O Parlamento tem que propôr e, principalmente, fiscalizar o que está acontecendo. Tem, também, de viabilizar o desenvolvimento sustentável", afirmou Changes, autor de projetos que tratam da reciclagem de óleo de uso culinário (PL 403/2007), da padronização de sacolas confeccionadas em material plástico para acondicionamento de produtos em supermercados (PL 61/2007) e do projeto que declara de uso especial a vegetação e as áres destinadas a proteger as zonas de contribuição das nascentes dos Rios dos Sinos e Gravataí (PL 164/2007).

Futuro

Ao estabelecer uma data para comemorar o Meio Ambiente, a ONU confirmou sua preocupação com a questão. O progresso industrial e tecnológico, saudados, no século XX, como capazes de satisfazer as necessidades materiais da humanidade, de estabelecer a paz social e de reduzir as desigualdades. Nos últimos 50 anos, a produção mundial de grãos triplicou, a quantidade de terras irrigadas para a agricultura duplicou, o número de automóveis e de bens de consumo não pára de crescer. Mas este modelo de desenvolvimento apresenta um lado negativo, tendo gerado a perda de enormes quantidades de terras férteis e florestas tropicais, o aumento dos níveis de emissão de gás carbônico, de materiais contaminantes e de áreas desertificadas, deixando populações inteiras sem alimentos.

Para os estudiosos, a mudança do modelo de desenvolvimento econômico deve passar por mudanças profundas, sendo necessário buscar fontes de energias limpas e banir a queima de combustíveis fósseis. As mudanças de hábito, embora pareçam insignificantes, revelam os estudiosos, significa o despertar de uma nova consciência global, onde o ser humano, apenas um dos atores, é aquele que pode tomar decisões para o bem ou para a degradação irreversível da natureza.

(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 04/06/2008)