A aquisição de terras em São Francisco de Assis pela empresa Stora Enso foi impedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em decisão tomada na última terça-feira (03/06). O município encontra-se dentro dos 150 quilômetros da faixa de fronteira, cuja legislação não impede que estrangeiros tenham propriedades nesta área, porém submete a aquisição à parecer técnico do Incra e à análise do Conselho de Segurança Nacional.

O coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Berfran Rosado (PPS), espera que a recomendação do Instituto não encontre acolhida no Conselho de Segurança Nacional uma vez que tal compra resultará em desenvolvimento econômico e social para a Metade Sul.

"Não existe outra explicação para o parecer de ontem contra a Stora Enso, que não seja de ordem ideológica", afirma o deputado. Segundo ele, o próprio parecer da procuradoria do Incra regional aponta que todos os requisitos formais exigidos pela legislação foram cumpridos.

Além disso, o parlamentar cita exemplos de empresas estrangeiras que se instalaram em municípios da área de fronteira, com a autorização do Instituto como a francesa Pernod Ricard, que se tornou a proprietária, em Santana do Livramento, do maior vinhedo da América Latina; a italiana Parmalat, que adquiriu 2,5 mil hectares em Alegrete; a franco-belga companhia de energia Tractebel e a Cimentos Portugal, ambas em Candiota.

Em 2007, o Incra mandou que os assentados do município de Pedro Osório arrancassem os eucaliptos plantados em parceria com a Votorantim Papel e Celulose, no Programa Poupança Florestal. Para Berfran, já naquela época, as atitudes do Instituto denotavam seu posicionamento ideológico. O mesmo parecer que atestou, em dezembro de 2007, que os requisitos formais foram atendidos pela Stora Enso, questionava os licenciamentos ambientais feito pela Fepam, assunto que não compete ao Incra analisar.
 
(Por Lurdes Nascimento, Agência de Notícias AL-RS, 04/06/2008)