O ministro pediu a liberação dos recursos, participação na política industrial e na de saneamento ambiental

Animado com os aplausos recebidos ao dar posse ao novo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, resolveu nesta quarta-feira, 4, fazer três cobranças ao governo: a liberação dos recursos do meio ambiente contingenciados para fazer superávit fiscal (cerca de R$ 1 bilhão oriundos de royalties de petróleo e uso da água por hidrelétricas, quantia negada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de 15 dias); participação na política industrial e na política de saneamento ambiental.
 
"O Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos, como o Ibama, o Chico Mendes e a Agência Nacional de Águas (Ana) têm tido seus recursos contingenciados. Não é razoável haver cobrança para que cumpram suas atividades, para que liberem o maior número de licença para os empreendimentos, e tirar-lhes o dinheiro. Temos de ter eficiência na atuação, mas acompanhados de recursos. Assim, vamos conseguir fazer o superávit ambiental", disse ele.

"Acho inadmissível que o Ministério do Meio Ambiente não tenha voz ativa na gestão do saneamento ambiental. Não é aceitável que só 35% da população tenham coleta e esgoto tratado; temos de elevar esse porcentual para 70% em dez anos", disse ele. E prosseguiu: "Não é admissível que a área ambiental não tenha voz na política industrial, visto que cada vez é mais necessário o uso de energia limpa para a redução do impacto na saúde do trabalhador".

"Não podemos abandonar nosso papel de protagonistas. Vamos ter peso decisivo no Plano de Desenvolvimento da Amazônia (PAS)", prometeu. O presidente Lula entregou a direção do PAS ao ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Esta teria sido uma das principais razões para a saída da ex-ministra Marina Silva.

Apesar dos recuos do governo em relação ao corte de crédito rural a partir de primeiro de julho para produtores da Amazônia que desmataram irregularmente, Minc disse que num futuro próximo vai sugerir ao Banco Central que aprove resolução semelhante para punir também os ilegais dos biomas cerrado, caatinga, pantanal e Mata Atlântica.

Carlos Minc anunciou que no dia 15 o Ibama enviará às madeireiras, siderúrgicas, frigoríficos e ao agronegócio, em geral, determinação para que prestem contas a respeito da origem da matéria-prima que compram. Se adquirirem de quem desmatou, também serão punidos, disse. No dia 18, anunciou, deverá assinar com a Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove) acordo de prorrogação, por um ano, da moratória da soja. Por esse documento, a Abiove se compromete a não comprar soja plantada em áreas desmatadas da Amazônia.

Boi pirata
Incomodado com as críticas que tem recebido por ter anunciado que vai apreender bois em pastos irregulares - os bois piratas, segundo ele -, Minc procurou justificar sua proposta. "Perguntam: por que prender os bois e não a pessoa que é dona? É porque no Brasil para uma pessoa ser presa tem de haver inquérito, processo, julgamento. No caSo dos bois, o Ibama pode notificar, embargar e apreender". Em seguida, ele admitiu que, mesmo nessas condições, não é fácil apreender bois. "Sei que é difícil, por causa da logística. Mas podemos ir aos frigoríficos".

(Por João Domingos, Agência Estado, 04/06/2008)