Decisão atrasa ainda mais o investimento de US$ 2 bilhões

Um parecer emitido pela procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última terça-feira e divulgado ontem ao público ameaça o investimento de US$ 2 bilhões previsto pela Stora Enso. A empresa sueco-finlandesa pretende implantar, nos próximos oito anos, uma base florestal de 100 mil hectares e uma fábrica de celulose com capacidade para 1 milhão de toneladas por ano.

O documento que nega a autorização para a compra de duas fazendas no município de São Francisco de Assis representa um novo percalço na implantação do projeto, que já enfrenta pelo menos um ano de atraso.

- Há um risco de que seja cancelado - diz o diretor florestal da Stora Enso, João Fernando Borges, citando os problemas para registrar propriedades e obter licenças ambientais.

Os dois requerimentos indeferidos integram um lote de 16 processos da companhia atualmente em análise pelo Incra, referentes a fazendas em São Francisco de Assis, Alegrete e Santiago, que somam mais de 5 mil hectares.

As solicitações são uma exigência da legislação de faixa de fronteira (área de 150 quilômetros paralela ao limite terrestre do território nacional), na qual a compra de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras com capital internacional exige aprovação do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN). O pedido é feito por meio do Incra, que analisa as propostas.

O superintendente regional do Incra no Estado, Mozar Artur Dietrich, acredita que a decisão deve ser repetida nos outros 14 pedidos da companhia em tramitação. Segundo o instituto, a legislação determina que a empresa obtenha o aval do governo federal antes de efetuar a compra das terras, ao contrário do feito pela Stora Enso.

- O parecer ainda determina que o Incra ingresse na Justiça Federal pedindo a anulação dessas vendas - acrescenta Dietrich.

Borges, da Stora Enso, argumenta que as aquisições foram feitas entre 2005 e 2006, quando a empresa trabalhava com um entendimento jurídico de que a compra de área por uma subsidiária brasileira, a Derflin, anularia a necessidade de permissão do CSDN.

- Agora, temos de regularizar o que já foi comprado - sustenta o executivo.

O projeto
Investimentos: US$ 1,5 bilhão
- Implantação, depois de 2014, de uma fábrica de celulose na Fronteira Oeste com capacidade para 1 milhão de toneladas/ano.
R$ 920 milhões
- Aquisição e plantio de terras para a base florestal de 100 mil hectares.
- A Stora Enso adquiriu 94 propriedades em oito municípios.
- As compras somam 46 mil hectares.
- Já foram plantados 10 mil hectares.
- A análise dos processos para o registro de terras leva de um a dois anos.

(Zero Hora, 05/06/2008)