A praia de Pecém, no Ceará, apresenta características típicas do litoral nordestino: águas cristalinas e dunas que saltam aos olhos. Mas basta uma rápida visita à pequena vila do município de São Gonçalo do Amarante para perceber a paisagem modificando-se a passos largos. Em vez do movimento da areia carregada pelo vento ou do encontro do mar com o continente, observa-se o grande canteiro de obras do Complexo Industrial Portuário de Pecém (CIPP). Desde 1996, quando o então governador Tasso Jereissati deu o aval para a construção de um porto na região, a natureza divide seu espaço com toda sorte de empreendimentos. Entre eles está a termoelétrica movida a carvão do grupo MPX Energias S.A., comandado pelo megaempresário Eike Batista, que viu sua licença de instalação ser congelada na última quinta-feira por força de uma liminar da justiça estadual.

Preocupado com o impacto da planta no ecossistema de Pecém, o defensor público Thiago Tozzi, lotado na comarca da cidade que receberá a edificação, impetrou em abril uma ação civil pública contra o processo de licenciamento feito pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace). De acordo com ele, o Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) feito por uma empresa contratada pela MPX apresentava diversas falhas e, basicamente, defendia o projeto. “Não é função deste documento proteger o empreendimento em questão, e sim relatar seus impactos e potenciais mitigadores”, avalia o promotor.

Com capacidade para gerar 720 MW e estimativa de entrar em funcionamento em janeiro de 2013, a usina será uma das cinco maiores térmicas do país e importará sua matéria-prima da Colômbia. O desembarque está previsto para acontecer no porto de Pecém, uma estrutura gigante com braços que ficam a mais de dois quilômetros da linha da praia. Os maiores navios do mundo podem atracar ali. Embora já tivesse com a licença de instalação em mãos, a MPX não havia começado as obras até a semana passada, quando o juiz titular da comarca de São Gonçalo do Amarante, José Cavalcanti Junior, conferiu uma liminar em favor da defensoria pública do estado. Agora, será preciso aguardar o julgamento do mérito em primeira instância.

A energia a ser gerada pela térmica da MPX foi leiloada em 2007. Este fato gera ainda maior pressão política para que o projeto siga adiante. Para o superintendente da Semace, Herbert Rocha, o Sistema Nacional Interligado necessita dessa usina. “O empreendimento citado tem como objetivo cobrir a demanda emergencial de energia elétrica, e contribuindo para a regularidade e segurança do funcionamento das unidades de produção dando estabilidade à economia da região, sendo a mesma utilizada em caso de colapso no sistema energético, a nível local ou regional, ou demanda para cobrir as variações no sistema de energia hidroelétrica, o que deverá atenuar os racionamentos e até mesmo riscos de apagão”, justifica.

Enquanto a ação civil pública de Thiago Tozzi corre na justiça para tentar inviabilizar o processo de licenciamento da termoelétrica da MPX, Pecém corre o risco de receber novas plantas movidas a carvão. Também na última quinta-feira, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Ceará se reuniram na Semace para votar pela licença prévia de cinco novas usinas, sendo uma delas a gás. O Procurador da República Alessander Sales, no entanto, conseguiu pedir vistas do processo e a decisão saiu da pauta do dia. Agora, o Ministério Público Federal terá mais um mês para avaliar os EIAs e encontrar argumentos fortes o bastante para convencer o Coema a não permitir a existência dos empreendimentos. O trabalho promete ser difícil.

Sobre a usina da MPX que já tem a licença de instalação, Alessander se mostra confiante sobre o julgamento em primeira instância do processo movida pela Defensoria Pública, que ainda não tem data acontecer. Mas já se prepara em caso de derrota. “Enviei o EIA para a 4ª Câmara Técnica do MPF, que tem uma equipe multidisciplinar e vai analisar o estudo minuciosamente. Teremos mais motivos para desqualificar a licença concedida”, informa. Agora, resta aguardar ã decisão da justiça.

Impactos

Desde o princípio, a idéia de instalar uma usina para gerar energia elétrica a partir do carvão mineral em uma praia a 60 quilômetros de Fortaleza causou polêmica. Em 2006, durante as audiências públicas nas comunidades afetadas pela obra, Tozzi percebeu que a população estava preocupada com a pressão da planta sobre a natureza. Foi ali que começou a travar árdua batalha com a Semace para conseguir uma cópia do EIA, documento público segundo a legislação brasileira. Apesar de seu caráter consultivo, foram necessários cinco meses de inúmeros pedidos até que o defensor enfim colocasse as mãos nos três pesados livros que trazem a análise ecológica da termoelétrica.

Não foi difícil listar uma série de problemas que passaram incólumes pelo crivo do órgão ambiental do estado durante as emissões das licenças prévia e de instalação. “As medidas mitigadoras só fazem menção aos impactos que podem ser minimizados. Não há nenhuma referência, por exemplo, à quantidade de gás carbônico que será emitido pela termoelétrica”, diz o defensor. Falha grave, ainda mais em um empreendimento que vai queimar um dos combustíveis fósseis mais poluentes para o meio ambiente, certo? Não para a Semace. “Sobre os gases de efeito estufa, notadamente o CO2, não existe ainda legislação internacional, nem nacional, que defina parâmetros de emissão”, avalia Herbert Rocha.

Além da omissão em relação ao lançamento de gases estufa na atmosfera, a análise técnica do empreendimento peca ao não estudar as medidas alternativas para gerar energia na região, fato obrigatório segundo as leis nacionais. “O consultor deve trazer alternativas tecnológicas para a usina. A partir desta análise, o órgão ambiental responsável pode avaliar qual a opção mais viável”, completa o defensor. Apesar desta lacuna, a Semace sequer cogitou pedir mudanças no relatório e concedeu a licença prévia em dezembro de 2006, nove meses após receber o material.

A professora do Núcleo Tramas da Universidade Federal do Ceará, Raquel Rigotto, chama a atenção para a possibilidade de chuva ácida, em virtude da alta emissão de dióxido de enxofre. “Dependendo das condições do microclima, ela pode atingir um raio que varia de 80 a 300 quilômetros. O Ceará tem pouco mais de 500 quilômetros de litoral. Além disso, há um alto índice de lançamento de material particulado pela poeira do carvão que têm altos índices de nocividade para a saúde”, explica.

A médica completa seus argumentos contrários à construção da termoelétrica no Pecém ao se referir sobre a cadeia produtiva da planta, que começa na mineração do carvão. A atividade tem grande impacto e pode contaminar uma cidade inteira. “Mas vem o rapaz da empresa e diz que a matéria-prima não vem daqui. Bom, mas esse pensamento é antigo, o impacto não é no Brasil mas é no planeta”, diz. Entre as estruturas físicas afetadas está o suprimento de água para a comunidade de São Gonçalo do Amarante. Segundo Rigotto, os resíduos e efluentes líquidos podem contaminar o lençol freático.

Concentração industrial

Outro entrave que deveria ter brecado a permissão para o início das obras da usina diz respeito à visão macro econômica do projeto. De acordo com Tozzi, é preciso inserir a planta no contexto da geração de energia nacional, já que o Estado delega funções próprias para o setor privado. “Um exemplo disso é a geração e distribuição de energia elétrica. Para que esses projetos sejam atrativos para o empreendedor, é necessário que haja uma permissão dos órgãos responsáveis para instalar usinas de baixo custo e retorno rápido, como é o caso de uma termoelétrica”, diz.

O carvão, que será importado da Colômbia pela MPX para sua termoelétrica de Pecém, é o mais barato do mundo. O próprio site da empresa de Eike Batista mostra que uma tonelada de carvão colombiano custa em torno de 24 dólares. Hoje, o barril de petróleo já ultrapassou a casa dos 120 dólares. Com custo baixo, prazo de obras que variam de 36 a 48 meses e pequena necessidade de funcionários (80, nesta usina em questão), a alternativa é um prato cheio para empresários e uma tragédia para o meio ambiente. Exatamente o que diz um trecho do próprio EIA do empreendimento, citado na ação civil pública redigida pela Defensoria Pública do estado do Ceará: “a MPX Mineração e Energia Ltda. buscou a construção de uma usina termelétrica de baixo custo de instalação que pode ser instalada rapidamente”.

Além dos potenciais danos aos ecossistemas da região de São Gonçalo do Amarante, a termoelétrica ganha em proporção ao se juntar com as outras fábricas do Complexo Industrial Portuário de Pecém. Até agora, além do porto, há uma termoelétrica da empresa Endesa pronta e movida a gás natural momentaneamente parada, uma filial da firma de energia eólica Wobben, um gasoduto semi-finalizado, uma empresa de ração em construção e o terreno desmatado de uma siderúrgica que ainda não aportou em terras cearenses. Fora isso, são esperadas outras usinas movidas a carvão, uma refinaria e diversas indústrias de base.

Preocupado com esta transformação de uma área repleta de dunas e potencial eco-turístico em um grande complexo industrial, o Banco Mundial enviou recursos para o governo estadual há cerca de dez anos com um pedido: pensar em alternativas para descentralizar o impacto do complexo. Foi quando entrou em ação o arquiteto José Sales, que conversou com a reportagem de O Eco em seu escritório em Fortaleza e contou sobre sua participação no Plano de Estruturação Regional da Área de Influência do CIPP.

“O complexo havia sido concebido como porto e distritos industriais, esquecendo das conseqüências sobre o entorno, já que esta área tem grande fragilidade ambiental por ser uma planície litorânea e um cordão de dunas móveis e fixas”, explica. O trabalho visava, justamente, mitigar os potenciais impactos ambientais do local. “Da nossa parte insistimos que o macro-risco era o "Efeito Cubatão": a concentração de matrizes industriais seria de tal monta que levaria a ações em cadeia não controláveis, na medida em que a avaliação de um empreendimento era analisada por si só e não "in totum" ou conjunto deles: uma "salada industrial" em uma area de expansão do turismo litorâneo, com investimentos internacionais, à epoca em negociação e hoje já compromissado”, comenta Sales.

A recomendação para solucionar o imbróglio foi simples: desconcentrar as plantas e criar um cordão ambiental de proteção do entorno, como mostra o mapa ao lado. Uma década depois, a Semace licenciou a termoelétrica da MPX sobre uma bacia hidrográfica que deveria ser protegida. “O órgão ambiental ignorou totalmente as nossas observações em contrário”, diz o arquiteto. Além de estudar somente esta usina, o EIA-Rima sugere a construção de uma piscina de algas para seqüestrar os gases estufas emitidos. Algo irrisório se comprado ao prejuízo ambiental. “Precisaria de um tanque do tamanho do Ceará para neutralizar a emissão de carbono”, finaliza Tozzi.

O cenário de Pecém

A reportagem de O Eco visitou Pecém na última quinta-feira, mesmo dia em que a liminar que suspende o início das obras foi entregue. Desde a viagem de carro que liga Fortaleza ao distrito já é possível observar o cenário da degradação. De um lado da rodovia, ainda no município de Caucaia, um buraco na serra Santa Rosa denuncia: as pedras usadas na construção do porto saíram dali.

O Eco foi guiado à área onde a termoelétrica de Eike Batista será erguida por Gigi Castro, ambientalista do Instituto Terramar, Andreia Rodrigues, agente de saúde e moradora da comunidade de Bolsas, e Célio Parente, líder comunitário de Matões e membro da Pastoral do Migrante. Os dois últimos sentem na pele os efeitos devastadores do CIPP.

“O decreto que regulou o Complexo é de 97, e ele diz que 32 mil hectares de terras seriam usados para as construções. Todas as pessoas que viviam ali foram retiradas e muito mal indenizadas”, afirma Andreia, que reclama da postura do governo. “Eles vieram aqui um mês antes do decreto para fazer um censo dos moradores. O problema é que diziam ser do IBGE, o que era mentira. Trinta dias depois, muitos foram tirados de suas casas”, completa. Segundo ela, alguns riscos ambientais já podem ser sentidos, como o acúmulo de poeira no ar, o que dificulta a respiração, e a dificuldade das árvores produzirem frutos como antes.

Outro imbróglio também é ressaltado pela agente de saúde. “A termoelétrica usa muita água, que vêm dos olhos d'água das comunidades. Temos este recurso de excelente qualidade, mas isso vai acabar”, resigna-se. Para Célio Parente, os riscos da chuva ácida e da contaminação do solo são os mais graves. “Mas há também o vento forte aqui da região que pode levar a poeira do carvão e causar ainda mais doenças. Fora todas as espécies da fauna e flora que vão perder seus habitats”, diz.

Apesar de tantos fatores contrários à usina, a Semace tem uma opinião muito diferente. “Todas as condicionantes exigidas têm como efeito principal minizar os impactos ambientais da atividade. Ao final do projeto a Semace verificou que mais de 30% do investimento do empreendimento trata de segurança ambiental”, afirma o superintendente Herbert Rocha. Mas não é apenas ele que defende a planta. De acordo com o diretor de departamento de engenharia metalúrgica da UFC Almir Holanda, a termoelétrica a carvão que segue as leis é menos impactante para o meio ambiente do que uma outra movida a gás que não cumpra as determinações legais.

“Temos que olhar a demanda do Brasil por energia. Mundialmente, o carvão ainda é a matéria-prima mais usada para gerar energia, e vai continuar assim por muito tempo. O estado é carente em eletricidade e precisa de alternativas. Sou totalmente favorável nesse aspecto. Precisamos de indústrias de base para o desenvolvimento e, para isso, é necessário ter energia”, explica Holanda. O impacto visual, segundo ele, também fica em segundo plano. “O Ceará tem outras praias tão bonitas quanto Pecém para receber seus turistas”, opina.

Floresta virgem

Pode até ser, mas que esse pequeno distrito de São Gonçalo do Amarante tem um litoral de águas cristalinas, não há dúvidas. Infelizmente, um trecho considerável da faixa de areia foi privatizado pelo porto, que já pode importar e exportar todos os tipos de materiais – em breve, receberá também o gás e o carvão.

Para chegar na área em que a termoelétrica será construída é preciso passar por dentro de uma estrada de terra que corta a propriedade de Maria de Fátima Figueiredo, vizinha de cerca do empreendimento. Apesar de se mostrar contrária à construção, ela decidiu alugar sua via para a passagem dos funcionários. É por ali que eles terão acesso à região de mata intocada escolhida para a usina. “Sou contra, mas decidi alugar a estrada porque, se não fosse aqui, eles conseguiriam o acesso em outro lugar de qualquer maneira”, explica Fátima.

A moradora conta que a área total comprada pela MPX tem 220 hectares, mas não foi informada sobre quando as obras começariam (até aquele momento, a liminar ainda não tinha sido concedida pelo juiz titular da comarca de São Gonçalo do Amarante). Aliás, ela sequer teve conhecimento sobre as audiências públicas no município, reclamação recorrente entre os habitantes do local. “Quando a termoelétrica for instalada, vou me mudar. Não posso continuar vivendo ao lado de uma usina que vai poluir o solo, o ar e liberar tanto carbono”, diz.

Apesar de conhecer os riscos ambientais, Fátima exime a empresa de qualquer culpa pelos danos. “Para mim, os principais culpados são os governos municipal, estadual e federal. Ninguém veio checar como é a área, nem ver o meio ambiente ou a população. Um moço da MPX que já veio aqui me disse o seguinte: 'não é culpa nossa, é do governo de vocês que liberou tudo'. Acho que ele tem razão”, afirma.

Até agora, os funcionários da empresa já passaram algumas vezes pela estrada alugada por Fátima. Algumas para fazer estudos, outras para começar o desmatamento. Janelas dentro da mata já foram abertas para uma melhor locomoção dos funcionários até o local onde será erguida a usina. Antes disso, porém, é preciso ampliar e pavimentar a via de acesso. Fátima e seu marido já deram o aval para esta construção.

Alternativas

Apesar do EIA da usina não ter contemplado as análises de alternativas, a energia eólica aparece como principal força no nordeste. Segundo Paulo César Carvalho, professor especializado em fontes não-convencionais de energia da UFC, o potencial da região para gerar eletricidade a partir de ventos médios anuais iguais ou superiores a sete metros por segundo chega a 7 GW. “Caso o total dos ventos do Brasil fosse usado, teríamos a possibilidade de produzir 143,5 GW. Isso é maior do que a capacidade instalada hoje no país contando com todas as fontes juntas”, diz.

Carvalho não defende uma total revolução da matriz energética nacional, mas vê o poderio eólico como uma boa opção para manter os reservatórios das hidrelétricas cheios no segundo semestre do ano, quando tende a chover menos. Nem o alto custo das turbinas parece ser um problema tão sério. “Nos últimos 25 anos, o custo da energia gerada a partir da força dos ventos reduziu de 0,40 centavos de dólar por KW/h para 0,05 centavos de dólar”, explica.

Mas não é apenas de boas notícias que vive esta fonte limpa e renovável. Muito embora tenha qualidades insuperáveis, há que se pensar onde as turbinas serão colocadas. No Ceará, diversos projetos de instalação de geradores em dunas já foram aprovado pela Semace. Um exemplo é a fazenda eólica da empresa Bons Ventos que será instalada nos próximos anos no município de Aracati, entre a praia da Canoa Quebrada e a vila do Cumbe. Para Jeovah Meireles, professor de geografia da federal, a remoção de grandes volumes de areia, atividades de terraplanagem, alteração genética da topografia e a implantação de uma rede de vias de acesso para conectar os 67 aerogeradores podem causar muitos impactos negativos.

“Haverá a introdução de material sedimentar para impermeabilização e compactação do solo, além da destruição de sítios arqueológicos importantes”, avalia. Para piorar a situação, dunas móveis poder ser fixadas artificalmente, o que aumenta a erosão em praias próximas, e o estoque de água doce do lençol freático também corre o risco de ficar comprometido, já que o acúmulo de areia é importante para reter a água da chuva. Como se vê, é preciso analisar com cuidado todas as alternativas. Daí a importância do EIA fazer referência a elas.

Procurada pelo O Eco, a MPX não se manifestou sobre a liminar que suspende as obras.

(Por Felipe Lobo*, OEco, 03/06/2008)

*A reportagem de O Eco agradece ao Instituto Terramar e, em especial, à educadora ambiental da ong, Gigi Castro, pelo apoio logístico na viagem para o Pecém. O Complexo Industrial é grande e, sem o carro, seria difícil visitar tantos lugares.