Agora é lei: está criado o Monumento Natural dos Pontões Capixabas, em substituição ao Parque Nacional dos Pontões Capixabas. Aliviados, os moradores ainda não têm data para comemorar a vitória que é a permanência na área de 583 famílias, com 2.212 moradores, em 394 propriedades. O Monumento tem área de 17.496 hectares, a mesma do parque, criado em 2002.
A sanção do presidente em exercício, José Alencar, ao projeto encaminhado pelo governo federal e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi nesta segunda-feira (2). Falta apenas sua publicação. O próximo passo a ser dado pelo governo para proteger a área é discutir com a comunidade um plano de manejo para o Monumento Natural dos Pontões Capixabas, nos municípios de Pancas e Águia Branca, no noroeste capixaba.
Se a recategorização do parque não fosse feita, os moradores da região teriam que ser retirados da área. A transformação de parque em Monumento Natural ocorreu após um longo processo de luta da comunidade, conduzida por Patrícia Stuhr. O então superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (bama) no Espírito Santo, Ricardo Vereza Lodi, coordenou as discussões com a comunidade.
Nas discussões foi obtido o consenso de se criar um Monumento Natural. Esta categoria permitiria às famílias se manter nas terras e cultivá-las, desde que de forma sustentável. Em Pancas, a maioria das famílias é de origem pomerana, e em Águia Branca, polonesa.
No processo de luta, os moradores contaram com o apoio da deputada Iriny Lopes (PT-ES). Chegaram a enfrentar a quase totalidade da bancada federal. Alguns parlamentares chegaram a propor a simples extinção da unidade de conservação. Também contra a comunidade atuaram deputados estaduais, os prefeitos e as Câmaras Municipais de Pancas e Águia Branca.
A vitória da comunidade permite que sejam mantidas íntegras as pedras e matas no Monumento Natural dos Pontões Capixabas, 62% de sua área total.
A informação da sanção do projeto pelo presidente da República foi repassada por Patrícia Sthur a seus pais nesta terça-feira. Sua mãe, Nair, informou que os moradores farão uma confraternização ecumênica, entre luteranos e católicos, no próximo domingo (8), às 9 horas, na igreja em Pedra Bonita.
Nesta ocasião os moradores, na quase totalidade lavradores, serão informados de que a batalha está vencida. Farão uma festa? É possível que ainda não, como diz Nair Stuhr, pois os moradores pretendem fazer a festa em Palmital, onde foram realizadas as primeiras reuniões que levaram à resistência da comunidade para se manter na área.
A data da confraternização ainda não foi definida. O único complicador é a colheita do café, que exige muito trabalho. Trabalho que será realizado todo ano, pois seu cultivo está garantido com a criação do Monumento Natural dos Pontões Capixabas.
É preciso salvar o conjunto dos Pontões CapixabasA região dos Pontões Capixabas, de Pancas a Ecoporanga - são oito municípios no total - tem área de 110 mil hectares. A área dos Pontões Capixabas já foi considerada a mais bela do planeta pelo paisagista Burle Marx, mas está devastada: perdeu a quase totalidade de suas matas nativas e, portanto, não tem mais água em abundância. Os predadores agora devastam os seus monumentos em granito.
Cientistas e ambientalistas defendem a criação de um mosaico de unidades de conservação para os Pontões Capixabas. Entre as entidades que defendem esta proposta está o Conselho Natural da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA).
Até agora não houve empenho em discutir um projeto para toda a região. O MMA e o governo do Estado sequer chegaram a liberar os recursos necessários para que a região fosse inteiramente fotografada do ar durante os estudos da área. A documentação aérea, passo essencial para saber o que resta de cobertura vegetal, só cobriu 90 mil hectares dos Pontões Capixabas.
No processo de criação da unidade, o Ibama destacou a importância dos Pontões Capixabas. "A região noroeste do Espírito Santo foi, até o final da década de 1920, inteiramente coberta pela floresta atlântica. Com a cafeicultura, iniciou-se a ocupação mais intensa e a quase total transformação da área, fazendo com que hoje os remanescentes de vegetação nativa sejam muito raros.
Uma particularidade regional ajudou a preservar alguns destes fragmentos, em locais quase inacessíveis: a presença de centenas de inselbergs, aqueles morros com formato de pão-de-açúcar, que conferem à região uma beleza singular.
Os maciços se distribuem por uma ampla região entre os municípios de Pancas e Ecoporanga. São compostos principalmente por granitos muito antigos, que originaram solos pobres e ácidos. Os rios que drenam a área são afluentes do Rio Doce e do rio Cricaré. O clima é do tipo tropical semi-úmido, com estação chuvosa no verão e seca no inverno. Dezembro e janeiro são os meses mais quentes e junho e julho os mais frios.
A vegetação original é a floresta estacional semidecidual submontana. Esta floresta, onde parte das árvores perde as folhas na estação seca e fria, foi praticamente dizimada em sua área de ocorrência no Espírito Santo, substituída por agricultura e pastagem. Os remanescentes correspondem a áreas de maior declividade ou acesso difícil, como o topo dos pontões rochosos.
Estes pontões formam vales fluviais alongados e encaixados, com relevo bastante abrupto, que criam condições peculiares para a floresta, em função de sombreamento, profundidade variável do solo e disponibilidade de água. A vegetação varia em pequenas extensões desde floresta subperenifólia de várzea e de encosta até florestas inteiramente caducifólias (onde a maior parte das árvores perde as folhas no inverno), nos sopés dos afloramentos, e vegetação rupestre sobre os afloramentos, criando condições que favorecem a existência de alta diversidade biológica.
A fauna do noroeste capixaba foi muito pouco estudada e fortemente impactada pela ocupação humana e alteração do ambiente. Ainda são citados para a região a ocorrência da preguiça-de-coleira, da paca, do gato-do-mato, do gato-maracajá, do tamanduá-de-colete, do barbado, do sagui-de-cara-branca e da lontra, entre os mamíferos. Mais de 118 espécies de aves foram registras.
(Por Ubervalter Coimbra,
Século Diário, 04/06/2008)