O senador Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou nesta terça-feira (03/06) uma proposta de alteração jurídica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de 100% estatal para sociedade de economia mista de capital aberto, com a maioria das ações em poder do governo federal e o restante em bolsa de valores, nos mesmos moldes da Petrobras. Segundo ele, a mudança modernizaria, agilizaria e diminuiria a burocracia da empresa, além de facilitar o alcance dos objetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 Delcídio Amaral argumentou que, ao longo dos anos, a atividade operacional da Embrapa "vem sendo engessada ante os rigores da legislação federal para órgãos da administração direta e indireta".

- Além do mais, vem sendo comprometida a sua flexibilidade operacional, dando lugar à tradicional burocratização, que obstaculiza a velocidade dos procedimentos normais, muito comuns na iniciativa privada ou em empresas de economia mista - afirmou.

Na avaliação do senador, devido a essa rigidez operacional, os valores destinados à pesquisa, fundamentais para o desenvolvimento do setor produtivo rural brasileiro, e da manutenção da empresa na vanguarda do desenvolvimento do agronegócio, praticamente deixaram de existir dentro da empresa. Ele disse que a Embrapa consome 70% do seu orçamento para cobrir custos de pessoal, encargos e despesas de custeio.

Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que a proposta "dá músculos e agilidade" para que o Brasil possa competir internacionalmente. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) lembrou que o trabalho desenvolvido pela Embrapa propiciou um salto de qualidade na agropecuária brasileira. Ele disse que a proposta de mudança isenta a empresa de aparelhamento político-partidário, podendo se dedicar integralmente à pesquisa científica. O senador Mão Santa (PMDB-PI) concordou que é preciso apoiar e modernizar cada vez mais a Embrapa.

(Por Ricardo Icassatti, Agência Senado, 03/06/2008)