A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (03/06), requerimento do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) propondo audiência pública para debater as inovações tecnológicas que objetivam a melhor e mais rápida degradação de materiais plásticos. Para discutir o assunto, será convidado Eduardo Van Roost, da empresa Simphony Environmental Technologies, além de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.

Ao justificar sua proposta, durante a reunião, Quintanilha argumentou que a empresa Simphony Environmental Technologies alega ter solução tecnológica para tornar degradáveis os plásticos não-degradáveis. Essa seria uma solução para o desafio do tratamento do lixo constituído pelo plástico não-degradável. Por isso, segundo ele, a CMA deve ouvir representante da empresa sobre a questão.

A CMA também aprovou requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que propõe audiência pública para debater a participação da energia eólica na matriz energética brasileira. O senador pede uma reunião conjunta com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Casagrande sugere convites a Lauro Fiúza, representante da Associação Brasileira de Energia Eólica; Roberto Smith, representante do Banco do Nordeste; Ricardo Baitelo, representante do movimento ambientalista Greenpeace; e Rodrigo Rocha Loures, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Também foi aprovado requerimento do senador Expedito Júnior (PR-RO) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria nos documentos recebidos do Ministério de Minas e Energia sobre o Programa Luz para Todos no estado de Rondônia.

Outro requerimento aprovado, de autoria do senador Gim Argelo (PTB-DF), propõe audiência pública sobre a legislação aplicável à locação de áreas de uso por concessionários nos aeroportos brasileiros. Serão convidados representantes da Associação Brasileira de Concessionários Aeroportuários, do Ministério da Defesa e da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero).

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 04/06/2008)