Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (03/06), o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que os dados disponíveis não permitem garantir a existência de um único e gigantesco campo petrolífero na chamada área do pré-sal, na plataforma continental marítima brasileira. Nos últimos tempos, a estatal identificou petróleo em diferentes trechos nessa área, incluindo o campo de Tupy, em meio a especulações no mercado se o pré-sal constituiria um campo contínuo que se estenderia desde São Paulo até o Espírito Santo.

Partiu da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) o questionamento sobre o assunto durante o debate. Como assinalado antes por Ideli, a confirmação de um campo contínuo daria à Petrobras o controle exclusivo sobre a exploração de uma gigantesca reserva em águas subterrâneas em razão de ter sido a estatal a primeira empresa a perfurar na área do pré-sal - desde a Lei do Petróleo, em vigor há cerca de 10 anos, a Petrobras perdeu o monopólio da exploração, tendo de competir com outras empresas pelas concessões.

- Se for um campo único, a primazia da exploração será da Petrobras e ninguém tasca: o petróleo é nosso e vamos cuidar disso pela lógica do interesse do país e dos brasileiros - disse Ideli.

Como vem sendo noticiado, apenas no campo de Tupy, na área do pré-sal, as reservas recuperáveis estão estimadas entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo. Durante o debate, o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, defendeu a exclusão de toda área do pré-sal das novas rodadas de leilões para novas concessões de exploração. Para ele, primeiro é necessário avançar em estudos para dimensionar o potencial de toda a área. Mas concordou com a inclusão de trechos nas proximidades do pré-sal.

Mesmo com relação a trechos nas imediações, observou o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a ANP deve ser cautelosa. Segundo advertiu, é preciso prevenir a hipótese de ganhos mais fáceis para empresas que vierem a explorar petróleo nesses trechos, diante das evidências favoráveis aos achados, com pouco risco para os investidores. Valadares ouviu ainda do presidente da ANP a confirmação de que companhia estrangeira foi autorizada a prosseguir estudos para uma nova refinaria em Sergipe.

Gás natural

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) solicitou ao presidente da Petrobras informações sobre as perspectivas da oferta de gás natural no país, depois de lembrar a recente crise de abastecimento que o Brasil enfrentou. Segundo Gabrielli, a estatal está procurando incrementar a produção, tendo estabelecido como meta produzir internamente 70 milhões de metros cúbicos por dia até 2012 - o dobro da disponibilidade atual -, para uma demanda que até lá está estimada em torno de 134 milhões de metros cúbicos/dia. O restante virá principalmente da Bolívia.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) quis saber de Gabrielli sobre o andamento das obras do Gasoduto Coari-Manaus, que transportará gás natural até a capital amazônica, em substituição ao uso de óleo combustível na geração de energia, alternativa mais poluente. Gabrielli adiantou que a obra deve estar concluída até o final deste ano, com desfecho de trabalho de engenharia que envolveu grandes desafios, como adversidades climáticas e fragilidade do solo.

Afônico, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) contou com o apoio do presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), para a leitura de pergunta em que desejava conhecer a visão da Pet0robras sobre seu projeto para a concessão de uma renda mínina para cada brasileiro, em parte financiado com fundos dos royalties do petróleo. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apelou por mais investimentos da Petrobras em prospecções de petróleo na plataforma marítima do estado que representa.

(Por Gorette Brandão, Agência Senado, 04/06/2008)