O governo estuda uma forma de acelerar os investimentos empresariais no desenvolvimento de tecnologia nacional para a geração de energia por fontes alternativas, como a eólica e a solar. Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Congresso nesta terça-feira (03/06), o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Reginaldo Arcuri, informou que as medidas deverão integrar a Política de Desenvolvimento Produtivo recém-lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de a política ainda não contemplar instrumentos mais específicos para o setor de fontes energéticas alternativas, Arcuri lembrou que os mecanismos de estímulo à geração de tecnologia e aquisição de máquinas previstos já podem ser acessados pelo ramo das energias renováveis.

"O foco é o seguinte: tudo o que é inovação tem subsídios mais fortes, em termos de desoneração tributária ou do custo do investimento. E tudo que é investimento produtivo também tem agora formas de financiamento, com custo de capital reduzido. Obviamente, será incluída não só a geração alternativa de energia, como qualquer outro tipo de investimento ligado à produção", explicou.

A nova política prevê, por exemplo, a redução da taxa de remuneração cobrada pelos bancos para emprestar dinheiro. Ela também duplica o prazo de financiamento de máquinas e equipamentos para a indústria de cinco para dez anos.

Hidrelétricas

Um dos autores do pedido para a realização da audiência, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) aprovou a disposição do governo de acelerar o estímulo às fontes alternativas de energia. Segundo ele, a matriz hidrelétrica deve continuar como a principal fonte brasileira nos próximos anos, o que não excluiria a necessidade de diversificação da produção energética limpa.

''Com isso, nós poderemos ter uma energia que não é alternativa, mas é a chamada energia moderna, na rede brasileira, limpando ainda mais a matriz e possibilitando que o Brasil seja um fornecedor de energia para a América Latina e tenha tranqüilidade e segurança energética, e possa também exportar equipamentos", afirmou.

Ele disse que, no próximo dia 16 de junho, a subcomissão de fontes renováveis de energia da Comissão de Meio Ambiente realizará em Fortaleza (CE), junto com o Banco do Nordeste e com ministérios, um encontro para discutir maneiras de estimular o uso da energia eólica.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 04/06/2008)