A necessidade de revisão dos indicadores econômicos e sociais e sua adaptação às realidades locais foi o principal ponto defendido, nesta terça-feira (03/06), pelos participantes da audiência pública "Novos indicadores econômicos e de sustentabilidade ambiental para a Amazônia". O debate foi realizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.

Em resposta ao deputado Sérgio Petecão (PMN-AC), o diretor-geral da Fundação France Libertés no Brasil, André Abreu de Almeida, afirmou que a mudança nos indicadores significaria a possibilidade de os governos elaborarem planos de desenvolvimento adaptados às realidades locais.

Ele citou o caso do Acre e das moradias dos seringueiros, que são as mais adaptadas à realidade amazônica, inclusive ao clima da região. Contudo, esse tipo de moradia não é contabilizado nos índices de habitação exigidos por organismos internacionais para a concessão de financiamentos para o governo estadual, por exemplo.

"Acreditamos que os indicadores internacionais não estão adaptados a todas as realidades sociais que encontramos no Brasil. A falta de creche para os indígenas ou comunidades ribeirinhas não é um problema social, por conta da organização específica que essas comunidades têm", afirmou.

O secretário de Meio Ambiente do Acre, Eufran Ferreira do Amaral, concordou com Abreu, afirmando que é importante para o governo estadual mapear as informações das localidades a partir de indicadores não-monetários, sensíveis ao modo de vida particular das diferentes comunidades.

Zoneamento participativo

Amaral afirmou que a Fundação France Libertés ofereceu os conhecimentos já obtidos com o debate sobre os indicadores que norteiam o zoneamento econômico e ambiental e os planos de desenvolvimento das diferentes regiões. Ele informou que o estado está pesquisando a opinião das diferentes populações para elaborar um zoneamento participativo.

Segundo ele, a criação dos indicadores a partir das informações fornecidas pelas comunidades serve para avaliar os problemas e descobrir soluções a partir do conhecimento tradicional dos moradores. Produtores rurais, indígenas, pescadores, populações ribeirinhas e seringueiros foram ouvidos para a coleta dos dados. Cada comunidade está construindo um plano de desenvolvimento próprio.

O secretário informou ainda que estão sendo feitos os zoneamentos municipais, para que haja mais detalhamento nas informações obtidas sobre meio ambiente, atividades econômicas e cultura política. Com as informações, está sendo produzido o Mapa de Gestão Territorial do Acre, dividindo o estado em quatro grandes zonas.

Realidades diferentes

Na mesma linha, o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR) ressaltou que não se pode generalizar as questões da Amazônia. "A região representa metade do País, com realidades, povos e biomas diferentes, que requerem soluções diferenciadas", destacou. O desmatamento, segundo ele, não é o único problema.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) destacou que todos defendem a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, mas o problema dos governos é como conciliar os dois objetivos. "Infelizmente, o que vejo é a perpetuação do empobrecimento com a preservação do meio ambiente, e o crescimento econômico com o desmatamento", afirmou.

Na opinião de Castro, o Acre tem experiências que provam a possibilidade de conciliar os dois objetivos, e isso deve ser aproveitado pelos demais estados.

Desenvolvimento e preservação

O secretário Eufran Ferreira do Amaral ressaltou que, no Acre, houve diminuição da área de desmatamento, com aumento do rebanho bovino e melhorias dos índices de desenvolvimento humano nos últimos anos. Segundo ele, isso foi possível com a diversificação da produção e com a valorização da floresta por meio de projetos de manejo sustentável. "Sem conhecer o território, não há como tomar decisões acertadas", concluiu.

Ele afirmou que a primeira etapa do zoneamento já possibilitou a captação de recursos para projetos de desenvolvimento local, como a produção de castanha e sistemas de produção relacionados ao látex.

(Por Cristiane Bernardes, Agência Câmara, 03/06/2008)