Com o slogan "18 anos a serviço da sustentabilidade ambiental" a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam atinge a maioridade consciente de suas funções na preservação do meio ambiente através de um desenvolvimento sustentável.

Presidida por Ana Maria Pellini desde 18 de maio de 2007, a Fepam vem se destacando cada vez mais pela qualidade de seus técnicos, reconhecidos nacionalmente. De seu quadro funcional são a Diretora Técnica, Maria Elisa dos Santos Rosa e o Diretor Administrativo, Tupy Feijó Neto.

Para a Presidente da Fundação, ao completar 18 anos a Fepam conquistou um espaço que se solidifica ao completar sua maioridade. "Comemoramos não apenas o aniversário da instituição, mas a consolidação de uma luta pela melhoria da saúde e da qualidade de vida dos gaúchos", finaliza Ana Pellini.

Criada pela Lei 9.077 de 4 de junho de 1990 e implantada em 4 de dezembro de 1991, a Fepam tem suas origens na Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul e no antigo Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente (hoje, Secretaria Estadual da Saúde). A Fepam é a instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul e desde 1999 está vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

É um dos órgãos executivos do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA, Lei 10.330 de 27/12/94), que a partir de 1999 passou a ser coordenado pela SEMA (Lei 11.362 de 29/07/99). O SISEPRA prevê a ação integrada dos órgãos ambientais do Estado em articulação com o trabalho dos Municípios.

No Rio Grande do Sul, os Municípios são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades de impacto local (Código Estadual de Meio Ambiente, Lei 11520/00). A definição destas atividades e o regramento do processo de descentralização do licenciamento foram estabelecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Hoje são 192 municípios capacitados para o licenciamento ambiental.

Quando o Secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes e a presidente Ana Pellini assumiram respectivamente a Secretaria e a Fepam em maio de 2007, havia um passivo ambiental de 11.434 processos solicitando licenciamento ambiental.

Com a Força Tarefa, instituída pela Governadora Yeda Crusius, em 18 de junho de 2007,  foi possível reduzir este passivo para 6.540 processos de solicitação de licenças. Em 18 de julho do mesmo ano. Em 31 de julho de 2007, o saldo do passivo era de 6.047 licenças, baixando para 3.893 em 16 de outubro de 2007. Hoje o passivo é de 447 licenças, sendo que neste período ingressam centenas de novas solicitações.

(Sema, 03/06/2008)