A política tem um papel "claramente significativo" sobre as decisões tomadas pelo chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido pelo Protocolo de Kyoto e administrado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pesquisadores da Universidade de Zurique examinaram mil projetos submetidos ao Conselho Executivo do MDL, todos relativos à redução das emissões de gases do efeito estufa.

O relatório concluiu que havia favorecimento a projetos de países representados no conselho, que tem 20 membros. Projetos de países com mais emissões de gases do efeito estufa também tinham mais chances de aprovação, e o envolvimento do Banco Mundial também facilitava o processo.

"Vemos uma influência política nas decisões do conselho executivo, mas não é tão avassaladora quanto pintam alguns", disse à Reuters Axel Michaelowa, um dos autores do estudo. "O sistema existente parece funcionar bastante bem..., porque o que determina as decisões do conselho executivo parece ser a qualidade", afirmou.

O MDL permite que empresas e governos de países ricos invistam em projetos de energia limpa nos países em desenvolvimento, para em troca receber créditos que podem ser vendidos ou usados para cumprir as metas de reduções de emissões estabelecidas no Protocolo de Kyoto. O mercado relativo ao MDL mais do que dobrou no ano passado, atingindo 13 bilhões de dólares, segundo um relatório do Banco Mundial publicado neste mês.

Mas esse mecanismo é visto com ressalvas, especialmente devido a dúvidas sobre a "adicionalidade" - ou seja, se um projeto seria viável financeiramente sem a perspectiva de receber créditos do MDL. Em novembro, o grupo ambientalista WWF disse que um em cada cinco créditos se destina a projetos do MDL que carecem de "adicionalidade". Uma vez que esses créditos podem ser vendidos para gerar lucro para grandes poluidores em países ricos, créditos do MDL que não sejam "adicionais" estão essencialmente contribuindo com o aumento das emissões de gases do efeito estufa.

À luz dessas acusações, o relatório encontrou "provas altamente consistentes" de que o conselho está sendo mais rígido nos últimos tempos, limitando o registro de projetos "não-adicionais". Apesar disso, Michaelowa vê espaço para aperfeiçoamentos. "A recomendação política para a melhora do MDL seria torná-lo o mais transparente possível", disse ele.

O estudo completo da Universidade de Zurique e outras análises sobre o mercado de carbono, em inglês, estão disponíveis aqui.

(Estadão Online, Ambiente Brasil, 04/06/2008)