A adoção de pautas internacionais para a produção sustentável de biocombustíveis surgiu como uma opção polêmica na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, realizada em Bonn, na Alemanha, em maio. As propostas, ainda vagas, indicam que se “pode promover a produção, conversão, o uso e comércio sustentáveis de biocombustíveis” e giram em torno de reduzir “incentivos perversos”, como os subsídios europeus e norte-americanos.

Os também chamados agrocombustíveis, refinados de cultivos como milho, cana-de-açúcar e soja, suportam uma onda de criticas dos que os consideram culpados pela atual carestia alimentar. Também são acusados de agravar a destruição de ecossistemas, ao empurrar outras produções agropecuárias ao corte e colonização de matas virgens. Precisamente, frear a crescente onda de extinções de flora e fauna foi um dos propósitos da reunião de Bonn.

“O Convênio das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica pode contribuir garantindo que os biocombustíveis sejam ecologicamente sustentáveis”, disse ao Terramérica Jochen Flasbarth, do Ministério de Meio Ambiente da Alemanha, um dos delegados presentes na IX Conferência das Partes desse tratado, realizada entre 19 e 20 de maio. Alguns países nem mesmo quiseram discutir o assunto durante o encontro, mas o presidente do Convênio, o ministro alemão do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, insistiu nisso. Em lugar de esperar pelo desenvolvimento de critérios de sustentabilidade, algumas organizações ambientalistas insistem em acabar com os subsídios, as exonerações de impostos e as cotas de consumo de biocombustíveis.

Tais medidas são necessárias para garantir que a produção de agrocombustiveis não ameace as florestas e sua diversidade em países como Brasil e Indonésia, disse Eric Darier, ativista do Greenpeace em Bonn. Outros afirmam que as monoculturas em grande escala nunca podem ser sustentáveis. “Em 33 anos de produção de etanol a partir da cana, o Brasil nunca se preocupou em estabelecer padrões de sustentabilidade”, disse Camila Moreno, da ong brasileira Terra de Direitos.

Na III Conferência Nacional de Meio Ambiente realizada no começo de maio em Brasília, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu que, para expandir a produção de biocombustíveis, o Brasil possui 50 milhões de hectares de terras cultiváveis “em repouso”, portanto, não seria necessário “cortar árvore em parte alguma do país”. Os biocombustíveis chegarão a ocupar 5% de todas as suas terras agrícolas até o final da década.

Um novo informe do capítulo brasileiro do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) reconhece o impacto benéfico da indústria dos biocombustíveis no Brasil, alerta que pode ameaçar as florestas e que o etanol de cana tem pouco impacto na produção alimentar e não está causando desmatamento na Amazônia. Tanto Moreno como Christian Hey, do alemão Conselho Assessor sobre Meio Ambiente, discordam do WWF. Os biocombustíveis precisam de grandes extensões, e não é possível evitar que sejam afetadas terras agrícolas, de pastagens e florestais.

“Os padrões e as certificações não podem impedir que o agronegócio leve os pequenos agricultores a utilizar terras de pastagem e florestas”, disse Stefan Bringezu, diretor do alemão Instituto Wuppertal para o Clima, o Meio Ambiente e a Energia. Os países ricos querem combustíveis menos poluentes para seus automóveis. Os países pobres querem exportações de alto valor e depender menos das caras importações de petróleo. O Convênio tenta conciliar estas demandas.

Em 2007, a União Européia estabeleceu a meta obrigatória de 10% de biocombustivel até 2020, como parte de seus esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. Esse compromisso impulsionou a produção em muitos países em desenvolvimento. Agora, a União Européia recebe fortes pressões para abandonar essa meta, sobretudo sob o argumento de que os biocombustíveis são em parte responsáveis pela crise alimentar.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, tentou sair do ponto morto afirmando aos ministros de Meio Ambiente de quase cem nações que “o Convênio deve estabelecer pautas para evitar as conseqüências negativas da energia de biomassa”. O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, único chefe de governo presente na 27ª Conferência, nem mesmo se referiu aos biocombustíveis em seu discurso. O Canadá, um produtor marginal, e o Brasil, líder mundial em etanol, rejeitam a idéia de padrões obrigatórios e se mostram favoráveis a esquemas voluntários.

A delegação brasileira disse que todas as formas de energia deveriam estar sujeitas a normas de sustentabilidade. O Brasil está muito mais preocupado com o acesso ao mercado, e o Canadá parece agir em nome dos Estados Unidos, o grande ausente, alegam os ambientalistas. Os Estados Unidos não são parte do Convênio e dividem com o Brasil a liderança na produção de etanol. Entretanto, seu programa tem metas muito ambiciosas e se baseia em fortes subsídios ao milho e em barreiras alfandegárias ao combustível importado.

(Por Stephen Leahy*, Envolverde, IPS, 02/06/2008)