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direitos indígenas terras indígenas rio xingu
2008-06-04
Durante o Encontro Xingu Vivo para Sempre, que aconteceu de 19 a 23 de maio em Altamira (PA), índios fizeram mobilização contra a construção da Usina de Belo Monte.  No encontro, houve um incidente envolvendo os índios e um engenheiro da Eletrobrás, que saiu ferido no braço.

O episódio, repercutido pela mídia nacional e internacional, colocou no debate a cultura dos índios, que muitas vezes possui a imagem agressiva.  Procurando esclarecer conceito, o site Amazônia.org.br fez uma entrevista exclusiva com Clarice Cohn, antropóloga e professora da Universidade Federal de São Carlos, que trabalha com os índios Xikrin do Bacajá desde 1992.

Quais são as principais características da cultura dos índios que vivem próximos à bacia do Xingu?
Na região de Altamira e ao longo de todo o rio Xingu e em sua bacia, há uma grande diversidade de povos indígenas.  A começar pela região de Altamira.  Nela estão povos de língua Tupi - como os Asurini, os Araweté, os Parakanã, os Juruna, os Xipaya, os Kuruaya; Jê - como os Xikrin e Kararaô e Carib - como os Arara.  Todos eles se reuniram no Encontro.

Outros povos de todo o curso do Xingu estavam lá presentes, como os residentes no Parque Indígena do Xingu e os muitos Kayapó que vivem em Terras Indígenas demarcadas desde o parque do Xingu.  Também povos da região do Tapajós, ou de vários outros lugares do Pará, tais como os Tembé, ou os Apinayé e Gavião, estiveram presentes, solidários à causa da população que seria afetada pela construção de Belo Monte e das Pequenas Centrais Hidrelétricas.  Lá estavam Munduruku, Tapirapé, Xavante e muitos mais.

Uma das maiores riquezas desse Encontro é a reunião dessa diversidade de povos - de índios e não-índios, como as populações ribeirinhas ou de trabalhadores do campo e da cidade, em torno dessa causa, em sua maioria apresentando com muito orgulho suas danças, suas pinturas corporais, seus adornos, suas músicas.

Assim, o que me parece mais valioso ressaltar não são as "essências" das culturas indígenas lá presentes, mas seu encontro em sua diversidade.  As diversas etnias lá representadas apresentaram suas danças, seus cantos, suas pinturas corporais, e manifestaram, ao microfone, suas opiniões, tendo feito do ginásio um espaço em que a diversidade de condições da população indígena brasileira foi revelada e debatida por eles próprios.  A redação do documento final, bastante abrangente e completo, comprova o sucesso dessa empreitada.

Durante o encontro, os índios ameaçaram o representante da Eletrobrás e acabaram cortando seu braço.  É comum os índios reagirem com violência, como foi noticiado pela imprensa?
Dizer que é comum os índios reagirem com violência é uma óbvia má-vontade, que infelizmente se vê em parte da imprensa que noticiou esse acontecimento com má intenção.

Não podemos correr o risco de falar dos índios, que são gente como nós, afinal, como se fossem bichos, animais, mais ou menos, inatamente, agressivos e violentos.  Agora, por outro lado, devemos reconhecer sua capacidade e vontade de lutar por seus direitos e por suas terras e que eles não serão vítimas impassíveis das ações dos outros.

O ato, que durou minutos, foi violento e repreensível, mas não deve ofuscar nem o tamanho da violência que mais uma vez se faz contra os índios - essa é uma constante na história do nosso país.  Os índios já estão cansados disso.

Nem o sucesso da programação do evento, que foi, de resto, levado a cabo sem maiores problemas, tendo inclusive realizado com muito êxito a caminhada final ao rio Xingu e o encontro com o Juiz Federal Antonio Carlos Campelo e os Procuradores da República Felício Pontes Jr e Marco Antonio de Almeida na Justiça Federal de Altamira.

Ressalte-se também a grande participação e o interesse da população de Altamira, que encheu as arquibancadas do Ginásio, com grande presença dos estudantes da região.

A imprensa fez várias críticas com relação à organização do evento, dizendo que ela deixou os índios participarem do encontro armados com facões, principalmente os Kayapós.  Os facões fazem parte da cultura dos indígenas?  Qual a sua opinião sobre isso?
Colocar a questão sobre se o facão faz parte da cultura indígena é desfigurar um pouco a questão.  De fato, ele faz, assim como tantas outras coisas - o facão é usado pelas mulheres em suas atividades de cultivo, para pegar lenha, para coletar frutos.

Os organizadores do Encontro permitiram a entrada das mulheres com seus facões sabendo que eles não são armas, mas instrumentos de trabalho que são por elas empunhados em rituais, como as imagens delas dançando demonstra.  Assim como os organizadores não imaginaram.  Estou segura que os Kayapó não planejaram utilizar os facões com vistas a um ataque que pudesse levar a ferimentos de qualquer outro participante do evento.

Por outro lado, sabemos que armas podem ter as mais diversas formas.  Algo que fica pouco claro na cobertura jornalística, e menos ainda na televisiva, é a agressão e a violência cometida pelo representante da Eletrobrás durante sua fala, que reiterava uma ameaça à integridade física dos índios presentes com a construção da barragem, e que foi, como já se comentou, muito provocativa.

Agora, é fato que o facão é parte da cultura kayapó e não apenas usado em eventos como esse para constranger os que discordam de sua posição, como deu a entender o delegado responsável por essa investigação.

Apenas como um lembrete, os Kayapós são muitos e estão em muitas Terras Indígenas, organizados em muitas aldeias.  Quem realizou o ataque ao engenheiro é uma parcela dos Kayapó, nem todos os Kayapó, nem todos os índios presentes.  Os Xikrin, por exemplo, que estavam presentes no encontro, nem portavam facões nem participaram da dança ou mesmo dessa ação.

Na semana passada, jornais da região do Pará informaram que os índios que são "aculturados" podem ir presos por causa do episódio com o representante da Eletrobrás.  Existe índio "aculturado"?
Essa questão é, em alguma medida, um dilemma jurídico no Brasil.  Para a antropologia contemporânea, não há índios aculturados - porque não há índices ou medidas de cultura, não se "perde" cultura, que é o que o termo quer dizer.

De um modo ou de outro, a maioria dos índios brasileiros convive com outras culturas que não a sua e toda cultura é dinâmica e se faz no encontro com outras formas de viver e ser humano.  Nunca houve uma cultura isolada das demais - pelo contrário, como já afirmava Claude Lévi-Strauss em um documento que fez para a Unesco em que buscava, logo após a Segunda Guerra, apresentar a riqueza da diversidade cultural no mundo, as culturas só são diferentes porque umas se diferenciam das outras, e não porque se desenvolveram independentemente umas das outras, numa espécie de versão cultural das ilhas Galápagos.

Os modos pelos quais os índios se relacionam com outros povos são muito diversos, mas todos elaboram sua particularidade em diálogo com a diversidade de povos, indígenas ou não indígenas, com quem estão em constante contato.  Isso foi o que se viu nesse encontro.

Em termos jurídicos, desde a Constituição de 1988 e a ratificação de documentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, o Brasil reconhece os índios como cidadãos plenos, sem nenhuma diferença no que diz respeito a qualquer grau de "culturação" ou "aculturação".  Porém, o Código Penal, assim como o Estatuto do Índio, que são anteriores à Constituição e a esses documentos de direito internacional a que me referi, ainda prevêm a figura da tutela e os graus de aculturação e integração dos índios.

Esperemos que todos aqueles que estão averiguando o ocorrido possam ter tranquilidade para decidir se houve crime, quem seria o responsável e qual a pena devida - inclusive sem cair no conto da inocência do engenheiro, o qual tem se mostrado incrivelmente doce e tolerante depois da série de ataques verbais de que se mostrou capaz em sua fala em Altamira - e sem sair em busca de bodes expiatórios.

Você acredita que os índios farão alguma outra ameaça contra a Eletronorte?  Na sua opinião, qual a possibilidade de esse enfrentamento resultar em violência?
Os índios têm dito há muito tempo que não tolerarão mais as ameaças contínuas de inundação de suas terras.  É importante que se diga que esses mesmos documentos que citei: os de direito internacional e a Consituição Brasileira, garantem que nenhuma obra de infra-estrutura que possa afetar a população brasileira pode ser levada a cabo sem ouvir e sem ter o consentimento dessas populações atingidas, inclusive os povos indígenas.

Essas populações sentem que não têm sido ouvidas e esse foi um dos maiores motivos de revolta contra a fala do representante da Eletrobrás, que desconsiderou, desmentindo, essa questão.  Não foram poucos os índios que declararam que iriam parar as obras e a barragem com seus próprios corpos.  Qual a possibilidade de resultar em violência?  Em parte, a violência tem sido feita e sentida há décadas, com a ameaça contínua de construção das hidrelétricas e a demonstração de que a população que seria atingida não será ouvida.

De outro lado, os índios são ainda o lado mais fraco da corda, o que só aumenta sua indignação.  Esperemos que tudo seja resolvido - e com isso quero dizer que o projeto seja definitivamente engavetado, abandonado - sem que seja necessária mais violência de parte a parte.

Em entrevista ao programa Fantástico, os índios disseram que entrariam numa guerra contra a construção da usina de Belo Monte.  Qual a possibilidade de isso acontecer?
Tenho a impressão de que os índios sentem que a guerra foi declarada contra eles - é como se estar em guerra fosse a única alternativa que lhes restasse.  É bom que se lembre da desigualdade posta no Fantástico: a fala de Ire´ô é cortada e editada; ele não é um falante do português como língua materna e seu depoimento é tirado ao calor da hora, em seu retorno à Redenção [local onde mora] e aos seus [tribo], no qual foi surpreendido pela equipe de reportagem.

O engenheiro aparece plácido, em uma sala confortável, falando sem cortes, em uma situação que domina.  Muito da retórica kayapó transparece na fala em português de Ire'ô, e isso deve ser levado em conta.  De qualquer modo, o que ele diz é que eles defendem seus direitos, seus filhos, seus netos, suas matas e que esperam ser, como primeiros habitantes dessa terra que são, lembrados pelo governo brasileiro.

Para eles, seus direitos não estão sendo respeitados pelo governo, pelo Estado brasileiro, que deveria ser o guardião desses direitos, e é nesse sentido que o governo brasileiro está criando guerra, como diz.

Talvez a gente devesse fazer menos estardalhaço e ouvir melhor esse depoimento: deixar de desconsiderar os índios, e passar a de fato ouvi-los, já que esse é um de seus direitos fundamentais e que infelizmente tem sido desrespeitado nesse processo.

(Por Thais Iervolino e Bruno Calixto, Amazonia.org.br, 03/06/208)




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