Principais atores envolvidos na resolução do CONAMA que prevê a redução de enxofre no diesel produzido no país debatem sobre a morosidade do processo

O debate foi tenso. De um lado, o secretário municipal do verde e meio ambiente, Eduardo Jorge, do outro, representantes da ANFAVEA e da PETROBRAS. Apesar do atraso para o começo da discussão à espera de representante da ANP, ninguém apareceu para responder pela agência. Além deles, Carlos Eduardo Prado, da Rede de Postos Campeão e um representante do professor Paulo Saldiva, do Departamento de Patologia da USP. O jornalista Milton Jung, da rádio CBN, foi o moderador do debate.

Impressionado com o descaso com que autoridades e empresas tratam a poluição do ar, Eduardo Jorge diz que, apesar de ainda estarmos, equivocadamente, acostumados a associar poluição às chaminés das indústrias, a maioria delas faz controle de suas emissões e, portanto, hoje, a poluição do ar vem dos veículos e causa conseqüências: mata mais de 3 mil pessoas por ano e tira um ano e meio de vida da população adulta que mora na Região Metropolitana de São Paulo e até três anos, quando se trata de crianças e idosos.

Entre as boas iniciativas para reduzir o nível de poluição na cidade de São Paulo, ele cita a construção de corredores mais largos para os ônibus - de modo que o trânsito flua mais rápido - a renovação da frota de ônibus e o apoio que o município tem dado ao uso de trem e metrô.

Além disso, até maio do ano que vem, serão construídos 33 postos de inspeção veicular na cidade, que vai verificar os níveis de poluição de 100% da frota a diesel e dos veículos a gasolina e álcool considerados mais poluidores. O objetivo é que, posteriormente, o sistema dê conta dos mais de 6 milhões de veículos de São Paulo – maior frota do mundo, juntamente com Tókio e México. Eduardo Jorge sabe que isso gera custos para o cidadão, mas acredita que compensa e muito os altos gastos do SUS – Sistema Único de Saúde com quem sofre de doenças respiratórias.

A grande polêmica da noite se deu em torno da resolução 315 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 2002, cujo texto determinava que o diesel tivesse sua quantidade de enxofre – uma das partículas do combustível que mais mata as pessoas - reduzida para 50 ppm até 2009 e a 15 ppm em 2010 - atualmente esse valor é de 500 ppm. Na Europa, a determinação é de que esse número não seja superior a 10 ppm.

O secretário contou que, até 2007, o processo não tinha andado e foi preciso recorrer à então ministra do meio ambiente, Marina Silva, para que fossem tomadas providências que levassem o processo adiante. (Leia artigo de Eduardo Jorge, em 8 de setembro de 2007, publicado na Folha de S. Paulo, denunciando a morosidade do processo.)

Com as inevitáveis pressões que surgiram a partir disso, no dia 31 de outubro do ano passado, a ANP – Agência Nacional do Petróleo lançou a resolução 32, fazendo a especificação do combustível. No entanto, o artigo 3º traz uma ressalva de que seriam respeitados os prazos para adequações logísticas dos produtores de combustíveis e de veículos.

De acordo com Eduardo Jorge, a ANP, a Petrobras e a ANFAVEA participaram das discussões sobre a resolução do CONAMA desde o início e, mesmo assim, não iniciaram seu processo de adaptação às novas diretrizes. Nas palavras do secretário, trata-se de uma “conspiração contra a saúde pública e o meio ambiente” dos que “sabiam que tinham que fazer [as adaptações à nova resolução] e empurraram com a barriga. E agora dizem que não poderão cumprir as exigências porque os critérios não foram estabelecidos a tempo”.

Henry Joseph Junior, presidente da comissão de Energia e Meio Ambiente da ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, alegou que, como as especificações quanto ao combustível que deveria ser utilizado nos novos veículos só foi feita pela ANP 5 anos depois da resolução 315 do CONAMA, foi impossível criar os motores dos carros 2009 – que devem ser lançados no segundo semestre desse ano – de maneira adequada para atender às exigências. Henry disse que são necessários de 3 a 5 anos para o desenvolvimento de motores após a especificação do tipo de combustível.

Frederico Kremer, gerente de soluções comerciais da área de abastecimento da Petrobrás, também afirmou que a especificação da ANP era necessária, inclusive para a adaptação das unidades que produziriam o novo combustível, o que, segundo ele, envolvia investimentos em torno de 400 milhões de dólares. Com a empresa em mercado aberto, essa decisão de adaptação seria ainda mais complicada. Kremer foi enfático em dizer: “O CONAMA não legisla a Petrobrás, quem legisla é a ANP”. Ele também argumentou que o prazo mínimo para a mudança no combustível para atender às especificações é de, no mínimo 3 anos. Segundo ele, as unidades para a produção do combustível já estão em construção e, caso a ANP determine que o uso do diesel 50 é obrigatório a partir de janeiro de 2009, eles estarão prontos para produzir.

Carlos Eduardo Prado, da Rede de Postos Campeão, disse que o município de São Paulo possui cerca de 9 mil postos. Como a maioria deles fica no perímetro urbano, só possuem um tanque de armazenamento de diesel, logo só será possível disponibilizar um tipo de diesel para toda a frota.

Questionado por Milton Jung sobre a quantidade de diesel 50 que a Petrobras vai produzir, Kremer hesitou em revelar que, para janeiro do ano que vem, deve haver volume suficiente para 8% dos novos veículos que possuírem motores com tecnologia P6.

Eduardo Jorge criticou a posição das duas organizações – a Petrobrás vai produzir uma quantidade mínima de combustível para os veículos que não serão produzidos a tempo, como a ANFAVEA já declarou. Para o secretário, é óbvio que essas empresas quiseram ganhar tempo para ganhar dinheiro. Pelo visto, vai demorar mais do que se imaginava para que tenhamos um diesel menos prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

Durante a plenária que aconteceu logo depois do debate, Oded Grajew, presidente do Movimento Nossa São Paulo, elogiou a iniciativa do Instituto Ethos em promover a discussão, principalmente, envolvendo 3 dos patrocinadores da Conferência Ethos 2008.

O debate foi tenso. De um lado, o secretário municipal do verde e meio ambiente, Eduardo Jorge, do outro, representantes da ANFAVEA e da PETROBRAS. Apesar do atraso para o começo da discussão à espera de representante da ANP, ninguém apareceu para responder pela agência. Além deles, Carlos Eduardo Prado, da Rede de Postos Campeão e um representante do professor Paulo Saldiva, do Departamento de Patologia da USP. O jornalista Milton Jung, da rádio CBN, foi o moderador do debate.

Impressionado com o descaso com que autoridades e empresas tratam a poluição do ar, Eduardo Jorge diz que, apesar de ainda estarmos, equivocadamente, acostumados a associar poluição às chaminés das indústrias, a maioria delas faz controle de suas emissões e, portanto, hoje, a poluição do ar vem dos veículos e causa conseqüências: mata mais de 3 mil pessoas por ano e tira um ano e meio de vida da população adulta que mora na Região Metropolitana de São Paulo e até três anos, quando se trata de crianças e idosos.

Entre as boas iniciativas para reduzir o nível de poluição na cidade de São Paulo, ele cita a construção de corredores mais largos para os ônibus - de modo que o trânsito flua mais rápido - a renovação da frota de ônibus e o apoio que o município tem dado ao uso de trem e metrô.

Além disso, até maio do ano que vem, serão construídos 33 postos de inspeção veicular na cidade, que vai verificar os níveis de poluição de 100% da frota a diesel e dos veículos a gasolina e álcool considerados mais poluidores. O objetivo é que, posteriormente, o sistema dê conta dos mais de 6 milhões de veículos de São Paulo – maior frota do mundo, juntamente com Tókio e México. Eduardo Jorge sabe que isso gera custos para o cidadão, mas acredita que compensa e muito os altos gastos do SUS – Sistema Único de Saúde com quem sofre de doenças respiratórias.

A grande polêmica da noite se deu em torno da resolução 315 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 2002, cujo texto determinava que o diesel tivesse sua quantidade de enxofre – uma das partículas do combustível que mais mata as pessoas - reduzida para 50 ppm até 2009 e a 15 ppm em 2010 - atualmente esse valor é de 500 ppm. Na Europa, a determinação é de que esse número não seja superior a 10 ppm.

O secretário contou que, até 2007, o processo não tinha andado e foi preciso recorrer à então ministra do meio ambiente, Marina Silva, para que fossem tomadas providências que levassem o processo adiante. (Leia artigo de Eduardo Jorge, em 8 de setembro de 2007, publicado na Folha de S. Paulo, denunciando a morosidade do processo.)

Com as inevitáveis pressões que surgiram a partir disso, no dia 31 de outubro do ano passado, a ANP – Agência Nacional do Petróleo lançou a resolução 32, fazendo a especificação do combustível.

No entanto, o artigo 3º traz uma ressalva de que seriam respeitados os prazos para adequações logísticas dos produtores de combustíveis e de veículos.

De acordo com Eduardo Jorge, a ANP, a Petrobras e a ANFAVEA participaram das discussões sobre a resolução do CONAMA desde o início e, mesmo assim, não iniciaram seu processo de adaptação às novas diretrizes. Nas palavras do secretário, trata-se de uma “conspiração contra a saúde pública e o meio ambiente” dos que “sabiam que tinham que fazer [as adaptações à nova resolução] e empurraram com a barriga. E agora dizem que não poderão cumprir as exigências porque os critérios não foram estabelecidos a tempo”.

Henry Joseph Junior, presidente da comissão de Energia e Meio Ambiente da ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, alegou que, como as especificações quanto ao combustível que deveria ser utilizado nos novos veículos só foi feita pela ANP 5 anos depois da resolução 315 do CONAMA, foi impossível criar os motores dos carros 2009 – que devem ser lançados no segundo semestre desse ano – de maneira adequada para atender às exigências. Henry disse que são necessários de 3 a 5 anos para o desenvolvimento de motores após a especificação do tipo de combustível.

Frederico Kremer, gerente de soluções comerciais da área de abastecimento da Petrobrás, também afirmou que a especificação da ANP era necessária, inclusive para a adaptação das unidades que produziriam o novo combustível, o que, segundo ele, envolvia investimentos em torno de 400 milhões de dólares. Com a empresa em mercado aberto, essa decisão de adaptação seria ainda mais complicada. Kremer foi enfático em dizer: “O CONAMA não legisla a Petrobrás, quem legisla é a ANP”. Ele também argumentou que o prazo mínimo para a mudança no combustível para atender às especificações é de, no mínimo 3 anos. Segundo ele, as unidades para a produção do combustível já estão em construção e, caso a ANP determine que o uso do diesel 50 é obrigatório a partir de janeiro de 2009, eles estarão prontos para produzir.

Carlos Eduardo Prado, da Rede de Postos Campeão, disse que o município de São Paulo possui cerca de 9 mil postos. Como a maioria deles fica no perímetro urbano, só possuem um tanque de armazenamento de diesel, logo só será possível disponibilizar um tipo de diesel para toda a frota.

Questionado por Milton Jung sobre a quantidade de diesel 50 que a Petrobras vai produzir, Kremer hesitou em revelar que, para janeiro do ano que vem, deve haver volume suficiente para 8% dos novos veículos que possuírem motores com tecnologia P6.

Eduardo Jorge criticou a posição das duas organizações – a Petrobrás vai produzir uma quantidade mínima de combustível para os veículos que não serão produzidos a tempo, como a ANFAVEA já declarou. Para o secretário, é óbvio que essas empresas quiseram ganhar tempo para ganhar dinheiro. Pelo visto, vai demorar mais do que se imaginava para que tenhamos um diesel menos prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

Durante a plenária que aconteceu logo depois do debate, Oded Grajew, presidente do Movimento Nossa São Paulo, elogiou a iniciativa do Instituto Ethos em promover a discussão, principalmente, envolvendo 3 dos patrocinadores da Conferência Ethos 2008.
    
(Por Thays Prado, Planeta Sustentável, 30/05/2008)