A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) – sociedade civil de direito privado - trabalha para promover a cooperação entre seus associados e entidades governamentais e privadas, tendo como principal foco a busca pelo desenvolvimento sustentável.

Nesse caminho, busca uma relação articulada entre União, Estados e Municípios com base nos princípios de gestão ambiental compartilhada e de descentralização de políticas públicas. Promove a cooperação e o intercâmbio de informações ambientais entre os órgãos de meio ambiente do país. Além disso, propõe e viabiliza programas e projetos de relevante interesse ambiental, atuando no sentido de intensificar a participação das instituições brasileiras na definição e na execução das políticas de meio ambiente.

"Acreditamos que a forma tripartite de gestão deve ser estimulada", defende o  presidente da entidade, Eugênio Marcos Soares Cunha, que concedeu a AmbienteBrasil a seguinte entrevista.

AmbienteBrasil - Qual é o papel da Abema na execução de políticas públicas voltadas às questões ambientais?

Eugênio Marcos Soares Cunha - A Abema congrega órgãos estaduais de meio ambiente de todo o País, e tem tido sua representatividade crescente em nível nacional e também internacional. Temos a missão de lutar pelo fortalecimento do SISNAMA, Sistema Nacional de Meio Ambiente, que dará suporte aos OEMAs (Órgãos Estaduais de Meio Ambiente) na execução das políticas públicas da área ambiental.

AmbienteBrasil - Como a Abema avalia a relação entre União, Estados e Municípios em relação aos princípios de gestão ambiental compartilhada e de descentralização de políticas públicas?

Eugênio - Acreditamos que a forma “tripartite” de gestão deve ser estimulada, e a Abema deve agir como a interlocutora dos Estados junto à ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), que representa os Municípios, e o Governo Federal. A Comissão Tripartite Nacional é um espaço importante de discussão entre essas esferas de governo.

AmbienteBrasil - Como o senhor avalia hoje o interesse do Governo Federal em relação aos problemas ambientais identificados pela Abema nos Estados e Municípios?

Eugênio - Avaliamos de forma positiva. Hoje estamos vivendo um processo de transição no Ministério do Meio Ambiente. O ministro Carlos Minc tem agora a importante missão de assumir o lugar da ex-ministra Marina Silva e temos a certeza de que irá conduzir da melhor forma a política ambiental brasileira. Iremos, portanto, prosseguir com o diálogo da Abema com a Anamma, Governo Federal, em especial com o Ministério do Meio Ambiente.

AmbienteBrasil - No caso específico das mudanças climáticas, cuja abordagem local é estimulada, a Abema já tem algum projeto de adaptação das populações aos impactos do fenômeno?
 
Eugênio - Estamos produzindo, por meio de uma consultoria, um relatório sobre ações que estão sendo desenvolvidas pelos Estados no combate às mudanças climáticas. O resultado deste relatório irá mostrar de que forma cada Estado está lidando com o problema. De antemão, haverá um incentivo aos Estados para que elaborem seus programas de enfrentamento de mudanças climáticas e implantem seus Fóruns Estaduais.

AmbienteBrasil – A entidade tem dado ou já deu alguma contribuição à Política Nacional sobre Mudanças do Clima, ora em elaboração no Brasil por um grupo interministerial?

Eugênio - O relatório ao qual me referi será uma importante contribuição, pois permitirá uma visão geral e ao mesmo tempo regionalizada das ações contra mudanças climáticas no Brasil.

AmbienteBrasil -  De que forma essas entidades podem ajudar os Estados na promoção de medidas de enfrentamento aos problemas de ordem ambiental?

Eugênio - A Abema é um espaço de interação entre os Estados. Através da cooperação técnica e troca de experiências é possível conhecer as demandas de cada Estado. Assim, unidos em uma entidade, cada Estado se fortalece individualmente no enfrentamento dos problemas locais na área ambiental.

AmbienteBrasil - Quais seriam os principais desafios da Abema hoje?

Eugênio - Entre os principais desafios podemos citar o fortalecimento institucional, a ampliação da representatividade da Abema, a busca pela consolidação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a solidificação da entidade como interlocutora entre os Estados, os Municípios e a União.

AmbienteBrasil -  Na prática, o que foi feito?

Eugênio - A atuação da Abema como entidade que congrega órgãos ambientais de todo o País possibilita a transferência de tecnologia e experiências de um Estado para outro, como por exemplo, o Cerberus, um sistema de informatização do processo de licenciamento ambiental que permite o controle e a consulta aos processos em meio eletrônico em tempo real. Esse sistema foi criado na Bahia e hoje é adotado em diversos Estados, como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, entre outros. Os sistemas de geoprocessamento ambiental, os zoneamentos ecológico-econômicos, cujas experiências bem sucedidas de um Estado são transferidas para outros, também são bons exemplos. Podemos citar também as novas tecnologias, como o gerenciamento eletrônico de documentos, etc. Além disso, os acordos de cooperação técnica entre Estados, os cursos de capacitação, seminários, missões técnicas de intercâmbio etc. A Abema, apesar das diferenças regionais, econômicas e político-partidárias entre os Estados, tem muito claro o seu objetivo de, acima dos interesses específicos de cada Estado, que são legítimos, assumir uma posição firme pelo fortalecimento da política ambiental brasileira.

(Por Fernanda Machado, AmbienteBrasil, 03/06/2008)