O deputado estadual pelo Mato Grosso Adalto de Freitas – Dantinho (PMDB) – quer que a Assembléia Legislativa realize audiências públicas em três microrregiões do Araguaia para discutir o Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico de Mato Grosso. O objetivo, segundo ele, é mobilizar 30 municípios da região para conhecerem o ZSEE – instrumento que vai nortear a economia e o meio ambiente mato-grossense, nos próximos anos.

De acordo com Daltinho, os municípios onde serão realizados os debates são Porto Alegre do Norte, Água Boa e Barra do Garças. Segundo o parlamentar, a Região Araguaia é o portal de entrada da Amazônia Legal.

“É um dos pólos que mais ressente as medidas ‘retaliadoras’ impostas pelo Decreto 6.321, do Governo Federal. A partir dessa realidade é preciso, mais do que nunca, mobilizar os produtores rurais da região – pecuaristas e agricultores - para os debates do ZSEE”, disse o parlamentar.

O requerimento está sob análise da Comissão Especial do ZSEE, presidida pelo deputado Dilceu Dal Bosco (DEM). Por isso as datas, os locais e os horários das discussões não foram definidos. Entretanto, a primeira audiência pública já foi marcada e acontece no dia 23 de junho, em Cuiabá, na sede do Parlamento estadual. Mas, a Casa de Leis já definiu, até o momento, a realização de 15 audiências, duas delas acontecem na Capital.

Nesta terça-feira (03/06), o secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, acompanhado de uma equipe técnica, estará na Assembléia Legislativa para expor aos parlamentares a metodologia aplicada na formatação do projeto de Zoneamento. A explanação acontece durante a reunião do Colégio de Líderes, prevista para as 15h.

Na quinta-feira (05/06), a Comissão Especial volta a se reunir, desta vez no Plenário Renê Barbour, às 9 da manhã, para uma reunião com a Seplan, os demais deputados, os assessores e, o grupo técnico de trabalho formado por representantes da OAB, Fiemt, Famato, Funai, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Poder Judiciário, Ministério do Meio Ambiente, Incra, Sema, Seder, Formad e ONG´s com trabalhos no Estado.

(Por Elzis Carvalho, Secretaria de Comunicação AL-MT, 02/06/2008)