O governo estuda medidas para limitar a compra de terras da Amazônia por estrangeiros ou empresas multinacionais. Para o diretor do Incra, Rolf Hackbart, trata-se de uma questão de soberania, e não de xenofobia. “É preciso estabelecer regras urgentemente, porque há uma disputa internacional pelas terras brasileiras”, garante. A corrida mundial pela produção de alimentos e de biocombustíveis teria aumentado o interesse pelas áreas nacionais, em especial na Região Norte. O fato de o País viver um momento de estabilidade econômica, além de ter atingido o grau de investimento, também contribui para atrair capital externo.

Dos 55 milhões de hectares registrados em nome de estrangeiros no Brasil, 3,1 milhões, ou 55%, estão na região amazônica. Como para registrar a terra não é obrigatória a declaração de nacionalidade, é possível que a parcela da floresta internacionalizada seja ainda maior. Tampouco há meios de identificar as compras realizadas em nome de brasileiros, utilizados como laranjas nas transações.

O Incra é o órgão encarregado, desde 1998, de controlar a venda de terras por empresas sem sede no País e pessoas físicas não residentes. Mas ainda não existem instrumentos legais para regular as aquisições feitas por empresas brasileiras controladas por corporações sediadas no exterior. O governo federal teria encarregado a Advocacia-Geral da União (AGU) de buscar mecanismos para restringir as compras de imóveis rurais em casos considerados como ameaças à soberania nacional. Um parecer assinado pela própria AGU, em 1998, abriu a brecha para as multinacionais se tornarem donas de áreas mais vastas. Até então, havia um limite de 25% de terras em um único município. Agora, a autarquia estuda um meio de voltar atrás na decisão e apertar o cerco à invasão estrangeira.

(Carta Capital, 30/05/2008)