A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (04/05) o Projeto de Lei 1772/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe o uso de formol na composição de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e afins. A proposta também determina que os desinfetantes e outros produtos de limpeza que contenham essa substância química sejam submetidos a controle específico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

Segundo o deputado, o formol pode ter alto potencial tóxico e sua utilização em cosméticos é proibida em diversos países. "A própria Organização Mundial da Saúde identifica o produto como cancerígeno", alerta. O relator do projeto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), apresentou parecer pela aprovação.

A comissão se reúne às 9h30, no plenário 7.

(Agência Câmara, 02/06/2008)