A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (04/06) uma audiência pública para tratar da titulação de propriedades de terra nas comunidades remanescentes de quilombos.

O governo já identificou cerca de 3.500 comunidades remanescentes de quilombos, que se vêem em conflito com fazendeiros e grileiros pela posse das terras.

A audiência foi pedida pelos deputados Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). Eles lembram que a Constituição Federal estabelece que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".

Participantes

Foram convidados para o debate a coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público, Deborah Duprat; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; o subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Social, Alessandro Reis; e o coordenador de Políticas Agrícolas e Agrárias da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, Edilson Silva Martins.

A reunião será no plenário 9, às 14h.

(Agência Câmara, 02/06/2008)