Comunidades querem intervenção da Justiça no caso

Representantes de comunidades indígenas da região do rio Madeira (RO) pediram a intervenção da Procuradoria da República de Rondônia por novas audiências públicas sobre a instalação da usina de Jirau. Uma representação questionando a mudança da localização da hidrelétrica foi protocolada na sexta-feira.

O consórcio Enersus (Energia Sustentável do Brasil), liderado pela franco-belga Suez com a participação da Camargo Corrêa e das estatais Eletrosul e Chesf, venceu o leilão de concessão da usina de Jirau, mas surpreendeu o mercado ao deslocar 9,2 quilômetros rio abaixo a posição da barragem.

O consórcio alega que a mudança resultará numa economia de R$ 1 bilhão no custo do projeto, além de não gerar qualquer impacto ambiental adicional. Os vencedores alegam ainda que o reposicionamento da barragem evitará a necessidade de movimentação de mais de 6 milhões de metros cúbicos de terra e mais de 40 milhões de metros cúbicos de rocha.

As comunidades indígenas argumentam que participaram de quatro audiências públicas para a discussão do projeto de Jirau e Santo Antônio e já haviam entendido e apresentado as reivindicações que consideraram justas. "Agora, se tem mudança, queremos participar de nova audiência para poder explicar para nosso povo", argumentam os indígenas na representação à Procuradoria.

Depois de cobrar uma posição do MPF (Ministério Público Federal), os indígenas afirmam que sem novas audiências públicas o projeto será "ilegal".

À espera
A Procuradoria da República de Rondônia ainda não emitiu uma posição sobre a reclamação da comunidade. O MPF aguarda resposta a um ofício enviado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

No documento, o MPF pede a oficialização da mudança do projeto. Na semana passada, o consórcio apresentou a alteração à agência reguladora.

O MPF considera a decisão dos empreendedores inédita, considerando o fato de o projeto ter recebido a licença prévia. A Procuradoria diz que poderá questionar a decisão na Justiça.

A Fundsolo Serviços Geotécnicos e Fundações, empresa que faz perfurações para o consórcio Enersus, recebeu notificação do batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia, que exige a suspensão dos trabalhos na área em que será instalada a hidrelétrica. O órgão alega que a empresa não tem licença ambiental para a realização das perfurações. Segundo o Enersus, não é necessária a apresentação de licença ambiental para perfurações na área.

(Agnaldo Brito, Folha de São Paulo, 03/06/2008)