O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alceu Moreira (PMDB), reuniu, na tarde desta segunda-feira (02/06), na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), pescadores, vereadores e o vice-prefeito de Torres, José Patrício Farias, para debater com o secretário Carlos Otaviano Brenner de Moraes uma solução para o conflito entre as atividades de pesca artesanal na praia, principalmente junto ao Parque de Itapeva e a fiscalização da Sema.

Conforme Alceu Moreira, desde que foi constituído o Parque da Itapeva, existe um conflito de convivência entre o manejo ambiental e a sociedade que vive lá há anos. O deputado lembra que foi feito o Parque, mas não houve indenização aos moradores locais e depois se ditaram regras de comportamento. A cada ano - diz Alceu - vai um fiscal que inventa uma regra a partir do plano de manejo. "Ele faz uma interpretação e, de uma maneira policialesca, diz aos cidadãos que pode isso, que não pode aquilo. Agora temos um problema pontual que não é permitir o acesso de carro para que o pescador possa tirar uma tarrafa, como se fosse causar dano ambiental. Há um rigor excessivo por parte da fiscalização”, ressaltou.

Alceu Moreira disse ainda que cerca de 70% das pessoas que moram na área praticam algum tipo de pesca. Hoje Torres conta com cerca de dois mil pescadores artesanais de pesca em terra e não em mar. “Estão impedindo que um ou outro carro trafegue pela praia colocando bloqueios e ameaçando os pescadores com multas e até prisões”.

O presidente destacou a parceria e a compreensão do atual secretário da Sema na busca de uma solução ao problema. “Ele imediatamente mandou um superintendente, um diretor, para verificar in loco a situação e acertar este processo com a população e estabelecer regras de convivência que sejam compatíveis para ambos os lado”, finalizou Alceu Moreira.

Presentes ao encontro, o presidente do Sindicato dos Pescadores de Torres, Miguel Batista da Silva, os vereadores Gibraltar Pedro Cipriano Vidal (PMDB) e Antenor Justo Behncker (PP) e assessoria do deputado Adolfo Britto.

(Por Mauro Moraes, Agência de Notícias AL-RS, 03/06/2008)