Tipo de trabalho: Dissertação de Mestrado
Instituição: Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (Procam/USP)

Ano: 2008

Autor: Ricardo Burg  Mlynarz
Contato: riburg@usp.br

Resumo:

O presente estudo baseia-se na vivência do pesquisador como membro participante de assembléias realizadas e organizadas pelos índios Ingarikó, em 2005, em Roraima, especificamente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essas assembléias visavam discutir as alternativas de gestão do território ocupado pelo grupo Ingarikó, em função da dupla afetação do mesmo como Terra Indígena e Unidade de Conservação. O pesquisador se inscreveu como membro das assembléias, a partir de um convite a ele formalizado por uma liderança Ingarikó, tendo exercido o papel de articulador da organização indígena denominada Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), recém-criada nos momentos que antecederam as assembléias. Participaram dessas assembléias, além das lideranças e de membros das comunidades Ingarikó, representantes dos órgãos governamentais envolvidos com a gestão de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, no âmbito local e federal, dentre os quais assumem relevância no presente estudo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e, à época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tal condição permitiu ao pesquisador, na qualidade de observador participante das referidas assembléias, levantar e analisar informações que propiciaram o conhecimento de como se dava a ação do grupo Ingarikó no exercício da gestão política do território em questão. Essa ação indicou haver uma apropriação da categoria Parque Nacional de forma específica pelo grupo, denotando aspiração de soberania nas decisões e ações, políticas e de gestão, sobre o futuro das regras e técnicas de uso do território. Essa indicação baseou-se na observação das formas de condução das assembléias, na convivência do pesquisador no contexto do modo de vida Ingarikó e nas verbalizações ocorridas durante as assembléias e em conversas com membros da comunidade. Além disso, a observação fundamentou a percepção de que o chamamento das assembléias pelos Ingarikó, assim como o seu desenvolvimento, refletiam um aprendizado dos índios com relação aos modelos de desempenho de ações políticas exercidas pelos atores institucionais do Ibama, da Funai e de organizações indígenas, permitindo também o fortalecimento de uma identidade Ingarikó. Em síntese, a análise do desenrolar das assembléias, em sua totalidade, levou à abstração de que havia, subentendida no comportamento do grupo Ingarikó, uma vinculação entre o respeito aos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e a conservação ambiental, conforme estabelecido nos fundamentos originais que justificaram a constituição histórica da legislação indígena do Estado brasileiro, cuja política está centralizada na categoria jurídica Terra Indígena. Paradoxalmente, foi possível constatar que essa essencial vinculação não está presente na forma como as políticas públicas indigenistas e ambientais se materializam, exigindo, de seus agentes, um esforço na busca de articulação das mesmas na ação.