Iniciativa será adotada a partir de 15 de junho na Amazônia.

Segundo ministro, incentivos devem estimular preservação e recuperação de áreas.

Uma das apostas do Governo federal para conter o desmatamento na Amazônia é a apreensão de gado em propriedades ilegais. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (2), em entrevista coletiva, que a iniciativa será adotada a partir de 15 de junho por agentes ambientais apoiados por forças policiais.

“Nós vamos começar a apreender gado, o boi pirata, o que não foi feito ainda. Faremos isso em área ilegal, que não está regularizada do ponto de vista ambiental ou fundiário”, explicou Minc.

A idéia é que os animais apreendidos sejam encaminhados a frigoríficos para destinação ao Programa Fome Zero, segundo a Agência Brasil. “Existe um acordo de cooperação. Vai servir para diminuir o desmatamento e alimentar alguém que precisa”, afirmou.

Cadeias produtivas
Outra medida anunciada por Minc é uma determinação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faça o monitoramento das cadeias produtivas. O órgão vai notificar siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias que terão de entregar uma relação com todos os seus fornecedores, conforme previsto na Lei 10.650 de 2003. Empresas que compram material de área embargada ou ilegal devem ser responsabilizadas. “Hoje os grandes compram de pequenos na ilegalidade e lavam as mãos em águas poluídas. A partir de agora, também vão ter que ser fiscais”, ressaltou Minc.

O ministro também avaliou que os indícios de aumento do desmatamento na Amazônia, identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe), se devem em parte ao fato de medidas de combate anunciadas anteriormente pelo governo ainda não terem surtido efeito. Um exemplo é o embargo de áreas em 36 municípios prioritários, que começou a ser feito apenas em maio, enquanto os dados mais recentes do Inpe são de abril.

Financiamento agrícola
Minc lembrou que partir de 1º de julho estará proibida a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). Citou também incentivos que o governo pretende oferecer para estimular a preservação e recuperação de áreas. Serão R$ 136 milhões para apoio ao extrativismo, somados à garantia de preço mínimo para produtos florestais, e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia.

Produtores que desmataram além do permitido terão acesso a crédito, a juros de 4% ao ano, para recomporem a floresta.

“Não basta dizer para o sujeito: legalize, ponha a estrutura em dia e faça a reserva legal, sem dar os instrumentos para isso”, afirmou Minc, ao ressaltar também a necessidade de ampliar os esforços para regularização fundiária, definida por ele como “calcanhar de aquiles” da Amazônia.

Inpe
O Inpe divulgou, na tarde desta segunda-feira, os dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal, referentes a abril deste ano. De acordo com o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo real), houve um aumento dos alertas de desmatamento na região.

Em março de 2008, foram 145 km² de alerta de desmatamento, em abril, este número passou para 1.123 km² (área equivalente à cidade do Rio de Janeiro - 1.182 km²).

Segundo o Inpe, o aumento foi apontado em função do maior poder de visualização do satélite. Em março, 78% da Amazônia Legal estava encoberta por nuvens e, em abril, só 53% da região estava sob nuvens.

(G1, 02/06/2008)