O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, revelou hoje que a recomendação da estatal para sua subsidiária Furnas Centrais Elétricas foi de não entrar na Justiça contra a vitória do consórcio Energia Sustentável, formado por Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf no leilão para a construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.

O consórcio bateu o rival Madeira Energia, composto por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Cemig e um fundo de investimento formado por Santander e Banif, com uma proposta diferente do projeto básico inicialmente planejado. O projeto do consórcio vencedor desloca a usina em 9 km em relação ao que estava previsto no estudo de viabilidade.

"A recomendação nossa é que não cabe ação na Justiça. O governo ficou satisfeito com o resultado do leilão e não tem porque alterar isso", afirmou Muniz Lopes, que participou hoje de seminário promovido pela Coppe/UFRJ, no Rio de Janeiro.

Na semana passada, o presidente do conselho de administração da Odebrecht, Emílio Odebrecht, afirmou que a empresa finalizaria esta semana os estudos para definir se tentaria uma ação no judiciário contra a vitória do Energia Sustentável no leilão de Jirau, usina terá capacidade de geração de 3,3 mil MW a partir de 2013.

Hoje, Muniz Lopes também deixou claro que não deverá voltar ocorrer leilões em que as subsidiárias da Eletrobrás no setor hidrelétrico - Furnas, Eletrosul, Chesf e Eletronorte - concorram. De acordo com ele, nos leilões de Jirau e Santo Antônio - esse último realizado no final do ano passado -, a Eletrobrás teve que respeitar um acordo firmado entre Furnas e Odebrecht antes de o executivo assumir a presidência da estatal. "O que nós fizemos agora foi obedecer um acordo que já tinha sido feito anteriormente, mas de agora em diante não haverá mais", ressaltou o presidente da companhia.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou que o órgão regulador já recebeu a concepção geral do projeto de Jirau feito pelo consórcio vencedor e aguarda agora o envio do projeto básico da usina para decidir se aprova ou não as mudanças no empreendimento. "Raramente o projeto básico coincide com o estudo de viabilidade. O grau de modificação é que nós vamos analisar para saber se aprovamos ou não", disse Kelman.

(Por Rafael Rosas, Valor Online, 02/06/2008)