Saber a dimensão dos estoques de água, tanto superficiais quanto subterrâneos, é um dos desafios para a gestão ambiental, na opinião do superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do governo baiano, Júlio Rocha. “Precisamos conhecer os estoques para garantir água como direito fundamental”, diz ele.

A solução de conflitos de uso de água em regiões como a bacia do Rio Salitre também está entre os desafios apontados. A problemática dos recursos hídricos na região oeste, onde a demanda por água cresce a cada ano, será discutida em Barreiras, nesta semana, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, próximo dia 5.

A avaliação do superintendente sobre a pasta ambiental do governo neste último um ano e meio inclui entre os avanços obtidos a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Também, segundo o gestor, avanços nos planos de Bacia e de Monitoramento da Qualidade da Água dos principais rios de diversas regiões do Estado da Bahia.

Florestas – Na avaliação do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, o principal avanço se deu na área florestal, com a adoção de políticas de incentivo para o plantio de espécies que atendam à demanda de pequenos produtores por material lenhoso. Ele destaca que atividades como a produção de carvão, de farinha e de cerâmica levam à perda de matas nativas de caatinga, de cerrado e de mata atlântica.

“Só em Maragojipinho (pólo de produção de cerâmica) há 115 olarias que dependem de matas nativas”, diz o secretário. Segundo ele, o Estado precisaria de 300 mil hectares de florestas plantadas para zerar a produção ilegal de carvão.

O principal investimento neste sentido são os chamados pólos florestais sustentáveis, ação que consiste em facilitar o acesso dos pequenos e microprodutores ao Pronal florestal, programa que financia agricultura familiar, fornecendo mudas, consultoria técnica e certificação.

Investimentos – Para a diretora do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Beth Wagner, o que há a comemorar neste um ano e meio é a influência que a área ambiental passou a ter nas decisões dos investimentos do Estado – “não como oposição ao desenvolvimento, mas, qualificando-o”, disse ela. Ela comemora também o aumento da performance do setor de licenciamento do CRA, que nos últimos três meses aumentou em 50% o número de processos de licença ambiental concluídos.

Ela diz que há passivo de processos, o que demandará contratação de pelo menos 100 técnicos – 50 por concurso público e 50 pelo regime especial de direito administrativo (Reda).

(Por Maiza de Andrade, A TARDE, 31/05/2008)