As recentes ocupações de prédios públicos e interdições de estradas promovidas por comunidades indígenas estão relacionadas a queixas de assistência deficiente em saúde e a conflitos pela ocupação de terras. Esta é a avaliação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que entende as ações como “legítimas” e sintomáticas, apesar de não serem fruto de um planejamento comum.

“Não temos registro de articulação nacional de luta dos povos indígenas contra determinado órgão público, mas a ocorrência de variadas manifestações coloca para o governo um desafio de aprimorar o que vem sendo feito na política indigenista”, afirmou o advogado do Cimi, Paulo Machado Guimarães. Ele ressaltou que a eventual ocorrência futura de  manifestação articulada  seria um avanço na luta das comunidades por seus direitos.

“Os índios estão exercendo um direito legítimo, de livre expressão, e nenhuma autoridade pública deve se surpreender com isso, pois tratam de problemas alertados há muito tempo”, acrescentou.

Um dos alvos preferenciais dos protestos indígenas tem sido a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Prédios do órgão foram ocupados esta semana em Cuiabá (MT) e Ubatuba,  no litoral norte de São Paulo. Em abril, índios já haviam protestado na porta do Ministério da Saúde. As principais reclamações envolvem corpo clínico insuficiente e falhas na distribuição de medicamentos.

“Não existe carência de recursos orçamentários. Há um volume que o meio clínico considera suficiente e aí o problema é de gestão. Isso faz com que o atendimento na ponta passe a ser problemático”, disse Guimarães.

O advogado do Cimi lembra que há dificuldade em convencer profissionais de saúde a manterem atuação permanente em determinadas áreas indígenas. Os motivos são o trabalho em condições precárias, a dificuldade de acesso e exposição ao risco de contaminação de doenças. Uma das soluções apontadas, para a melhoria da assistência, seria o maior investimento governamental na formação de agentes de saúde das próprias comunidades. Segundo Guimarães, há experiências bem sucedidas em Roraima, com “medidas de cautela e prevenção” adotadas de forma eficiente pelos índios capacitados.

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 01/06/2008)