A viabilidade da ampliação do Porto de Salvador sob o ponto de vista ambiental vai entrar na pauta dos debates públicos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no Diário Oficial da União a realização de audiência pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento da ampliação do porto. A audiência vai acontecer em Salvador, no próximo dia 15 de julho. Empresários, políticos e representantes de entidades deverão discutir também o impacto social do empreendimento, que tem ligação direta com outro, a Via Expressa Baía de Todos os Santos.

Apresentada como solução para o escoamento de cargas para o Porto de Salvador, criando uma via exclusiva e expressa de carga, a Via Expressa, antiga Via Portuária, ainda é um projeto, assim como a ampliação e modernização do Porto de Salvador. Concluída a obra rodoviária, é esperada agilidade na chegada de cargas ao porto, que deve estar preparado para acompanhar a nova dinâmica. O empreendimento da Via Expressa foi, inclusive, dimensionado considerando as projeções de crescimento da movimentação de cargas no porto. Autoridade portuária e usuários não compartilham as mesmas opiniões sobre a direção do crescimento do porto e as formas de exploração.

O governo estadual pretende iniciar as obras da via no início do segundo semestre, e a conclusão está prevista para, aproximadamente, 26 meses depois, se não houver atrasos. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a Via Expressa terá 4,3 mil metros e vai passar pelas localidades de Água de Meninos, Ladeira do Canto da Cruz, Estrada da Rainha, Largo dos Dois Leões, Avenida Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, até a Ladeira do Cabula, e BR-324. Nesse período, o Porto de Salvador deverá passar por obras de ampliação.

“Considerando o tamanho da economia baiana e seu crescimento vigoroso, a situação do porto deveria receber maior atenção. As empresas de comércio exterior perdem competitividade por conta da baixa qualidade do serviço portuário em Salvador”, argumenta Paulo Villa, diretor-executivo da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport). A demanda de ampliação do porto é justificada pelo crescimento da movimentação de contêineres, do comércio exterior da Bahia, a taxas médias de 17% ao ano, de 2001 a 2007, de acordo com dados da Companhia das Docas da Bahia (Codeba). Em 2005, a Codeba recebeu da Usuport uma sugestão para a licitação de um segundo terminal de contêiner. No mesmo ano, realizou o estudo de viabilidade econômica para um novo terminal, mas não houve avanços nesse sentido.

Hoje, a Bahia responde por 56% das exportações do Nordeste e dispõe de apenas um berço para contêineres com dois portêineres. As perspectivas de ampliação e modernização são favoráveis, na avaliação do diretor-presidente da Codeba, Marco Antônio Medeiros, por conta do modelo de gestão adotado e do contexto político.

“Com o modelo de gestão por resultados que estamos implantando na Codeba, teremos melhores condições de executar projetos visando à modernização dos portos da Bahia, que é o objetivo comum de todos os interessados na atividade portuária, usuários, governo, Federação das Indústrias, Associação Comercial, operadores, armadores e trabalhadores. O momento é extremamente favorável, pois contamos ainda com o alinhamento dos três níveis de governo, quanto às ações necessárias para dotar a Bahia  de condições de competitividade com outros portos”, avalia Medeiros.

Em curto prazo, os usuários do Porto de Salvador terão mais um portêiner – guindaste para a colocação de contêiner no navio –, que será instalado em área do porto público até o próximo mês de outubro. A expectativa dos usuários envolve intervenções de maior porte. “Temos que chegar a 2011 com a via portuária pronta e quatro berços de atracação no Porto de Salvador equipados para contêineres. A Codeba deve licitar o segundo terminal de contêineres. Não queremos um porto pequeno”, salienta Paulo Villa.

Para os usuários, a solução para este ano é utilizar a ponta norte do porto como um berço público alternativo para navios porta-contêiner operado em regime de concorrência por outras empresas. O cais ganharia mais 300 metros de comprimento, construídos com recursos do adiantamento de receita de operadores.

A exploração do porto por novos operadores é, no entanto, outro ponto de discórdia entre usuários e a autoridade portuária. As empresas levariam recursos da iniciativa privada para investir na melhoria da infra-estrutura, mas esbarram na imposição legal da realização de licitações. Hoje, o grupo Wilson Sons é o único arrendatário do Porto de Salvador. O terminal de contêiner foi arrendado em leilão no ano de 1999.

Um relatório produzido pela Usuport com dados sobre a situação atual do porto e avaliação das melhorias necessárias mostra que, hoje, o terminal possui dois berços de atracação – o cais da Ponta Sul, com 210 metros, e o cais de ligação, com 240 metros –, o menor deles equipado com portêineres. Os portêineres são pequenos, limitados a navios panamax; a construção de um armazém do terminal junto ao cais de ligação não permite que este berço de atração seja utilizado para a movimentação de contêineres. Equívocos também teriam ocorridos na construção de prédio administrativo e oficinas na área do terminal próximos ao cais, com impactos na capacidade do terminal.

Aratu e Ilhéus – Para o Porto de Aratu, a solução está em forma de projeto – ainda sem data de início da execução – de modernização e ampliação da infra-estrutura para atrair novas cargas, sobretudo granéis sólidos.

No Porto de Ilhéus, está sendo realizada a segunda fase da obra de recuperação do cais e reforço da estrutura de contenção do aterro hidráulico. Será realizada a dragagem de aprofundamento para 12 metros, podendo chegar depois a 14 metros. A intenção é atrair cargas como papel e celulose do sul do Estado e minérios do sudoeste e oeste baianos.

(Sylvia Verônica, A TARDE, 31/05/2008)