Idéia que deverá ser apresentada esta semana pelo Daer ao MP e posteriormente à Fepam busca pôr fim às mortes por afogamento nas áreas alagadas às margens da rodovia no Litoral

Em vez de instalar defensas metálicas (guard rails) na Estrada do Mar (RS-389), o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) quer aterrar os açudes que se formam às margens da rodovia.

A proposta que pretende pôr fim às mortes por afogamento - dos 16 óbitos registrados este ano (até as 20h de ontem), sete foram por esse motivo - deve ser apresentada ao Ministério Público (MP) esta semana e, depois, à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Para cobrir as áreas alagadas, a idéia é retirar terra das propriedades particulares localizadas às margens da rodovia. Os proprietários seriam contatados para autorizar a remoção e a conseqüente transferência da água para dentro do terreno.

- O Daer não trabalha com a hipótese de instalar defensas em toda a rodovia porque acreditamos que o risco de um veículo bater na proteção e voltar para a pista agravaria o acidente pelo risco de colisão com outros veículos. Como o terreno é alagável, os proprietários não devem se opor - diz o diretor-geral do Daer, Gilberto Cunha.

Pelo fato de a proposta ser inicial, não estão previstos o pagamento de compensação ou a desapropriação dos terrenos. Conforme Cunha, se isso for necessário, a idéia dificilmente será levada adiante. Os únicos custos previstos são os de pagamento de mão-de-obra e de maquinário, valores ainda não-computados.

Nos locais onde os proprietários não autorizarem a intervenção, a expectativa é a de conseguir apoio das prefeituras e envolver a comunidade na busca de soluções. Nesse caso, a tendência é buscar aterro de jazidas no Litoral Norte, o que teria custos elevados. A última alternativa seria, então, a instalação de defensas metálicas, cujo custo varia entre R$ 125 e R$ 200, o metro.

Após apresentar a proposta ao MP, o Daer pedirá aval da Fepam. A partir da aprovação do órgão ambiental, seriam iniciados os testes. Se for viável, e se os proprietários permitirem, a meta é estender a iniciativa a todas as áreas com acúmulo de água. Os trechos onde os aterros seriam necessários estão sendo avaliados. O relatório técnico deve ser finalizado neste mês. A projeção do custo depende disso.

No mês passado, Zero Hora realizou um levantamento sobre os pontos críticos da rodovia com base em avaliações do engenheiro Mauri Panitz, professor de Engenharia de Trânsito da Fundação Irmão José Otão e uma das maiores autoridades do Estado em segurança viária. Foram identificados 23 pontos com acúmulo de água ao lado da Estrada do Mar, numa extensão de 12,5 quilômetros de extensão.

Ambientalistas recomendam cautela

Kathia Vasconcellos Monteiro, ativista da ONG Núcleo Amigos da Terra, ressalta a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental antes de qualquer intervenção:

- Como a Estrada do Mar está sobre a planície costeira, onde o lençol freático é muito superficial, pode se solucionar um problema e criar outro. É preciso que haja acompanhamento técnico rigoroso e que tudo seja feito sem pressa.

Nos açudes, há peixes e vegetação que poderão ser prejudicados com a intervenção, segundo o biólogo Fernando Leandro Borges, especialista em planejamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Tramandaí.

(Zero Hora, 02/06/2008)