Durante reunião esta semana na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, secretários dos estados da bacia do rio São Francisco, representantes do comitê da bacia, técnicos e diretores da ANA discutiram a implementação de uma agência de água e da cobrança pelo uso de recursos hídricos na região do Velho Chico. O objetivo foi nivelar as informações sobre o assunto e delimitar prazos para o processo de implantação desses instrumentos de gestão.

“A realidade do São Francisco é muito complexa, e é preciso ouvir e considerar o posicionamento dos mais diversos atores da bacia”, afirmou o diretor-presidente da ANA, José Machado, na abertura do encontro.

A cobrança pelo uso da água no rio São Francisco está em discussão há 23 meses, ao longo dos quais ocorreram 21 reuniões e foram realizados estudos de viabilidade financeira. Estima-se que, com a cobrança, serão arrecadados cerca de R$ 28 milhões – dinheiro que será integralmente revertido em benefícios para o Velho Chico.

Para que a cobrança seja implementada, entretanto, é necessária a criação de uma agência de bacia, entidade que atua em apoio à secretaria-executiva dos comitês e que subsidiam a discussão sobre o planejamento e a gestão dos usos das águas.

Próximos passos

Durante a reunião, ficou definido que a minuta que sugere os valores e mecanismos da cobrança pelo uso da água deverá ser debatida com os setores usuários, com os comitês estaduais e com os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. A expectativa é que, em outubro próximo, na Plenária do Comitê do São Francisco, seja aprovada a deliberação final, para ser aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos até o final de 2008.

Com relação à agência de bacia, foi unânime a necessidade de se instalar uma única agência na bacia. As qualificações necessárias para esta entidade constam de minuta de edital elaborada pelo Comitê.

Ainda durante o encontro, foi consenso que o atual formato e a composição do Comitê do São Francisco devem ser aprimorados, visando a aumentar a representação dos comitês das bacias de rios afluentes. Durante a Plenária do Comitê, em outubro, deverá ser debatida proposta para a implementação de um Comitê de Integração.

Para obter mais informações, acesse www.saofrancisco.cbh.gov.br.
(Por Denise Caputo, Ascom ANA, 30/05/2008)