Depois de o Estado do Pará ver os nomes de 12 de seus municípios estampados na lista dos 36 maiores desmatadores do bioma amazônico, o governo estadual resolveu sacudir a poeira com um programa ambicioso de reflorestamento, chamado “1 bilhão de árvores para a Amazônia”. Lançado oficialmente nesta sexta-feira, o programa tem como desafio central “consolidar a imagem do Pará como protetor e reparador da floresta Amazônica”, tarefa nada fácil para um Estado que tem cerca de 19% de sua cobertura vegetal nativa já desmatada, nada menos que 20 milhões de hectares e segundo dados recentes registra o maior aumento da degradação – alta de 76% em um ano, segundo o Imazon.

Para atingir a meta audaciosa de 1 bilhão de árvores, o poder público paraense especificou um conjunto de “ferramentas” a serem usadas e que envolvem, essencialmente, ações como a realização do zoneamento ecológico econômico, a promoção dereflorestamento com espécies nativas e criação de um sistema de financiamento para a Restauração Florestal.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, o primeiro passo do Programa foi dado em 2007, quando o Estado ainda não estava sob os holofotes da mídia. Naquele ano, o Pará realizou o zoneamento de toda a BR 163 e também da Transamazônica paraense, o que representou cerca de 30 milhões de hectares zoneados. Com o lançamento do programa, o governo pretende tirar do papel a segunda etapa de trabalho, que inclui a chamada “borda leste” do Pará, região que vai do sul do Estado até Belém e é a de maior concentração populacional. “Estimamos uma área próxima de 40 milhões de hectares, então, somando o que já foi feito com o que estamos fazendo agora, isso ultrapassa os 50%, quase 60% do território do Estado e cobre praticamente toda a área com ocupação mais densa”, explica o secretário.

A próxima etapa prevista no programa é a realização do cadastramento e licenciamento das propriedades rurais, que será feito de uma forma “inovadora” em relação ao realizado por outros Estados. Tudo isto para dar mais agilidade ao processo. “Aqui estamos separando o que chamamos de cadastramento ambiental, que é basicamente cadastrar de forma georeferenciada a propriedade e suas obrigações ambientais, ou seja, a reserva legal e as áreas de proteção permanente, e desvincular isso do licenciamento ambiental rural. Isso porque o nosso desafio é que a gente consiga fazer um rápido cadastramento de todas as propriedades”, explica o secretário. Pelo projeto, serão cadastradas cerca de 250 mil propriedades rurais em três anos, com prioridade para as grandes fazendas, que respondem por 70% do território e estão nas mãos de menos de 20% dos proprietários.

Recomposição de fato

Pelos cálculos da Secretaria do Meio Ambiente do Pará, se o Estado tentasse recompor a cobertura mínima de Reserva Legal exigida por lei nos 20 milhões de hectares já desmatados - o que daria aproximadamente 7 milhões de ha recompostos - seriam necessários cerca de 15 bilhões de reais, ou 20% do PIB do Estado. “A nossa primeira constatação foi de que seria impossível cobrarmos esse passivo ambiental apenas como o pagamento de uma dívida. Seria uma luta completamente inglória”, salienta Ortega.

Para resolver o problema, a secretaria firmou parceria com várias instituições, como Embrapa e Universidade Federal do Amazonas, para a criação de modelos de restauração florestal que usem somente espécies nativas, mas sejam economicamente viáveis. Até o momento, foram definidos 10 modelos de consórcios florestais e de uso econômico para diversos fins, como produção de fibras, óleos, madeira e sementes. Nos modelos, estão previstas recomposições com espécies como cupuaçu, bacuri, andiroba e camu-camu, por exemplo. “A idéia é oferecer um cardápio de possibilidades para os produtores e eles vão escolher a sua opção”.

Segundo o órgão estadual, no momento que o produtor rural se cadastrar, ele já deverá apresentar o plano de recuperação de seus passivos ambientais, sob pena de estar com o cadastro bloqueado ou não ter acesso a créditos e mercados. Aos pequenos produtores, o governo paraense espera oferecer assistências técnica para a elaboração dos planos, por meio dos próprios técnicos da secretaria e instituições associadas – cerca de 4 mil funcionários, segundo o secretário. Aos médios e grandes proprietários, a SEMA oferecerá as orientações técnicas, mas o pagamento pela consultoria terá de vir do bolso dos próprios donos das terras.

Os recursos do Programa “1ª bilhão de árvores para a Amazônia”, segundo a Secretaria, virá da integração do Fundo Estadual do Meio Ambiente e do Fundo de Desenvolvimento Florestal em carteiras conjuntas de projetos. Também estão previstas captações de doações externas, fundos de parcerias, repasses fundo a fundo com o governo federal e a comercialização de créditos de carbono. O governo ainda estuda a implantação de pagamento por serviços ambientais e, segundo Ortega, espera o 1 bilhão de reais que Lula prometeu  aos Estados amazonenses durante lançamento do PAS, no início de maio.

Guzeiras e fiscalização

O Pará sempre esteve em pé de guerra com as usinas de ferro-gusa do Estado. Isso porque a demanda por carvão vegetal supera a oferta legal do produto. Segundo um levantamento feito pelo governo do Pará em 2007, somente as sete indústrias do pólo de Marabá produzem cerca de 2 milhões de toneladas de ferro-gusa por ano, o que demanda 4 milhões de metros cúbicos de carvão. Para não trabalhar na ilegalidade, algumas usinas, com apoio da Vale do Rio Doce – fornecedora de minério de ferro, chegaram a propor ao governo, há cerca de dois anos, que a Reserva Legal fosse recomposta parcialmente por eucaliptos. proposta não foi aceita.

No entanto, por ser um setor tão forte na economia do Estado – e na pressão sobre a floresta Amazônica – as guzeiras não ficaram de fora no Programa paraense. Para tentar contemplar todos os setores, o trabalho prevê a promoção do plantio de 200 mil hectares de floresta energética. “A idéia é que se estabeleçam metas casadas entre o plantio de eucalipto em sistema monocultural com a restauração florestal de espécies nativas em reserva legal. As propriedades que vão trabalhar com eucalipto na sua área ‘não reserva legal’ obrigatoriamente terão metas mais adensadas para a recuperação com espécies nativas”, explica o secretário.

As pesquisas que levaram à elaboração dos 10 modelos de consórcios florestais também estudam a produção de carvão vegetal com outras espécies nativas. “Nós temos uma espécie chamada tachi que já tem demonstrado um bom desempenho e temos a expectativa de que no médio prazo ela possa vir a substituir o eucalipto. Aí sim, nesse caso, com plantios heterogêneos, compondo paisagens que sejam ambientalmente funcionais, agregando ganho ambiental. Mas no médio prazo nós vamos ter que conviver com o eucalipto”, explica o secretário de Meio Ambiente.

De acordo com Ortega, a fiscalização - tanto das indústrias de base florestal como das propriedades rurais e outras da cadeia produtiva – será feita por meio do próprio cadastro ambiental rural. A meta de 1 bilhão de árvores, que deverá ser atingida no prazo de cinco anos, levará em conta somente as espécies nativas e não as mudas plantadas em florestas energéticas. Os primeiros municípios que já iniciaram o cadastramento são os 12 que figuram na lista dos 36 maiores desmatadores da Amazônia, começando por Paragominas. 

1 bilhão de sugestões

O Programa “1 Bilhão de Arvores para a Amazônia” tem movimentado Universidades, instituições de pesquisa e Organizações Não-Governamentais em torno da questão “o que fazer para que ele dê certo?”. As opiniões sobre o trabalho da Sema e do governo do Pará são positivas, mas vários são os passos a serem dados para que o programa não se perca em burocracias ou na ineficiência de seus gestores.

Segundo Peter Mann de Toledo, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), o mais importante é que o trabalho propicie uma mudança no paradigma da produção agrícola no Estado, para que ela não seja tão agressiva em relação ao desmatamento e contemple alternativas economicamente viáveis. “É complexo? É complexo, mas se nós não tivermos uma meta a gente não consegue agregar os diferentes atores para chegar ao resultado. Acho que isso é um ponto importante para que a sociedade possa se mobilizar diante de um problema que é eminente e de uma solução que é mudar a matriz de agronegócio no país”, defende.

Para José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente de Ciência da ONG Conservação Internacional, o ponto chave do programa é o zoneamento ecológico econômico. Segundo ele, o zoneamento deve ser refinado, com especificação de quais são as regiões prioritárias e que tipo de restauração é boa para cada área. Tudo isso associado a um novo fator que é muito esquecido na hora de se fazer o zoneamento: o cenário de mudança climática. “Hoje as áreas mais desmatadas são também as mais vulneráveis às mudanças climáticas, então é preciso criar estratégias de adaptação e mitigação destas mudanças, ou as economias não serão sustentáveis a longo prazo”, recomenda.

De acordo com Silva, atualmente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará não possui toda a capacidade técnica e recurso suficiente para implementar um programa como este, mas o Governo do Estado sim. “Se o governo abrir parcerias com o setor privado, com universidades, com ONGs, se conseguir estruturar um conjunto de parcerias, esse projeto se tornará viável”.

Já para Ima Célia Guimarães Vieira, pesquisadora e diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, o programa só dará certo se a ele estiver vinculado uma forte rede de colheita de sementes e de produção de mudas, como já existe na Universidade Federal Rural da Amazônia e na Embrapa. “Foi sugerido a ele [Valmir Ortega] que nós efetivássemos uma rede, apoiada pelo Estado, de sementes, de laboratórios e de viveiros associados, para garantir que tenha material para se plantar, que esse material seja de altíssima qualidade, com variabilidade genética e tudo mais que é a base do sucesso de um programa como esse”.

Segundo ela, mais para frente o Governo do Pará também deverá melhorar ou esclarecer a legislação florestal, a exemplo do que foi feito no Estado de São Paulo. No dia 6 de junho está previsto um seminário em que várias instituições deverão discutir os desafios do Programa. Na data, deverá ser assinado um protocolo de intenções das instituições envolvidas com a restauração florestal. “Minha avaliação é que a Secretaria do Meio Ambiente do Pará dá uma passo a frente para tomar o controle em relação ao desmatamento”, diz a pesquisadora.

(Por Cristiane Prizibisczki, OEco, 30/05/2008)