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política ambiental do panamá passivos da mineração petaquilla gold
2008-06-02

Projetos hidrelétricos, mineração, extração de ouro, projetos turísticos. A lista de conflitos ambientais no Panamá é extensa e não termina aí. Um estudo sobre os conflitos, elaborado por Olmedo Carrasquilla II, coordenador do Grito dos Excluídos no Panamá e membro do Coletivo Resistência Ecológica, revelou que a exploração do meio ambiente está pondo em risco não só o meio ambiente, mas também a saúde, a estabilidade produtiva das comunidades e o desenvolvimento público.

De acordo com o estudo, o meio ambiente do Panamá é afetado pela força econômica que põe em risco a soberania ecológica e alimentar por fórmulas e preços que jogam cada ciclo da vida biológica para o mercado. O trabalho salienta que os conflitos energéticos que o mundo enfrenta são resultados do mercado de corte liberal.

"Inúmeras vezes dissemos que o problema não é produto demográfico dos continentes ou escassez nas necessidades humanas como dizem os governantes, e sim dos modelos de desenvolvimento que nunca cumpriram a criação ética de um país de gerir, em nível macro, sua economia independente das regras impostas pelos países industriais, que são, na realidade, os causadores dos conflitos naturais, de saúde e de segurança bio-humana", disse a análise.

A exploração e saque do meio ambiente promovido de maneira formal e diplomática pelas multinacionais na América Latina se juntam aos problemas tradicionais de pobreza, a discriminação e exclusão que já têm que enfrentar as comunidades indígenas e camponesas da região.

Segundo o estudo, no Panamá, mega-projetos, como Plan Puebla Panamá (PPP) e os Tratados de Livre Comércio, estão agravando a pobreza e insegurança social, levando a um aumento dos índices de criminalidade e de conflitos ecológicos. A localização territorial e a economia de serviço do país facilitam a escolha do Panamá para a implementação desses projetos.

Nos últimos anos, foram dadas 25 permissões para a atividade mineira no país, sem que se importasse com as demandas apresentadas pelo tribunal. Em Petaquilla, as organizações ambientais e a comunidade conseguiram impedir três dessas permissões.

Projetos como Plan de Corcha, Cerro Pelado, Cerro caballo na Comarca Ngöbe Büglé, Río Tigre em Chepo, Cerro Quema em Los Santos, Cerro Colorado, a reabertura da mina Santa rosa em Cañazas também foram registrados e publicados junto ao Ministério de Comércio e Indústria (MICI) sem que os requisitos legais fossem cumpridos. Só quando as comunidades começaram a ser expulsas da área e as empresas começaram a fazer a marcação da terra, foi que as permissões tornaram-se publicas.

Ante essa situação, milhares de indígenas e camponeses, diariamente, se mobilizam e pressionam o governo para dar fim a essas "políticas energéticas e de riqueza díspar nas concessões de projetos hidrelétricos, mineração a céu aberto, turismo importado e destruição da rica vegetação que representa nossa identidade biológica nacional", disse o estudo.

(Adital, 30/05/2008)

 


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