O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje, no Rio, que a questão ambiental será considerada no julgamento da ação contra a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo Mendes, que evitou opinar sobre a polêmica que cerca o assunto, as áreas demarcadas como terras dos índios no Brasil são mais preservadas.

Ele deixou claro, porém, que outros aspectos do assunto, até mesmo a soberania nacional, serão abordados pelo STF, que, declarou, deverá decidir no início de agosto. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Brito, afirmou, avalia novos documentos, que recebeu recentemente, e a agenda do Supremo é "apertadíssima".

"(A questão ambiental) É também um dos elementos (no julgamento da ação judicial contra a reserva)", disse, após proferir palestra no 6º Congresso Internacional de Direito do Ambiente da capital fluminense, na sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ). "Todos nós, que acompanhamos a questão das reservas indígenas, sabemos que esse foi um dos elementos considerados pelo constituinte. Na medida em que se demarcam áreas, considerando, inclusive, o sentimento de preservação que o índio tem em relação ao meio ambiente, estamos também a definir um parque com finalidade específica." Para Mendes, a decisão da Corte no caso da Raposa Serra do Sol terá repercussões em outros processos.

O ministro do STF lembrou que há muitos temas em julgamento no caso da reserva. "A própria presença das Forças Armadas numa área de fronteira, o conceito de posse indígena, a questão da soberania nacional, a presença de ONGs (organizações não-governamentais), a terceirização de serviços do Estado...", listou. " Tudo isso estará sendo discutido. De modo que espero que o Supremo Tribunal Federal logre produzir respostas hábeis para todas essas questões que estão abertas." A ação é movida pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), que alega prejuízos para a economia do Estado pela determinação de limites em área contínua. Uma possibilidade seria uma delimitação em "ilhas", rejeitada pelos indigenistas.

(G1, 30/05/2008)