As organizações ambientalistas Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação SOS Mata Atlântica acabam de formalizar uma parceria em prol do estudo e proteção da costa brasileira. A Aliança para a Conservação dos Ambientes Marinhos e Costeiros associados à Mata Atlântica foi lançada na solenidade de abertura da quarta edição do Viva a Mata - mostra anual de iniciativas pela Mata Atlântica, promovida pela Fundação SOS Mata Atlântica na Marquise do Parque Ibirapuera (SP). Na ocasião, Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, e Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da CI-Brasil, apresentaram as atividades das duas organizações na área marinha e os objetivos da Aliança, que viabilizará estudos e estratégias com vistas à conservação e ao uso sustentável dos recursos marinhos.

"A perspectiva é que a Aliança para a Conservação Marinha seja um passo significativo para o estabelecimento de novas parcerias e para a mobilização de um maior número de pessoas em prol dos ecossistemas marinhos e costeiros do país", explica Márcia Hirota. A iniciativa é uma ampliação da Aliança que SOS Mata Atlântica e CI-Brasil já mantêm há nove anos pela conservação da Mata Atlântica.

Mais da metade da população brasileira está concentrada no litoral e usufrui de serviços ambientais – produção de pescado e de oxigênio (mais de 80% do oxigênio que respiramos vem do mar), equilíbrio climático, conforto térmico, lazer e turismo (praias, mergulho, esportes náuticos) – prestados pelos ecossistemas marinhos e costeiros. "Isso gera uma grande pressão sobre esses ambientes que, embora sobre-explorados, ainda são pouco conhecidos e pouco valorizados" afirma Fábio Motta, biólogo, coordenador da nova Aliança. Além da importância econômica e social, o litoral do Brasil resguarda recursos essenciais para a conservação da biodiversidade no planeta. "Cerca de 50% dos corais e 20% dos peixes encontrados no país são exclusivos da nossa costa", ressalta Motta.

Em contraposição, o país ainda tem muito o que avançar quando o assunto é cuidar de sua biodiversidade marinha. "Para se ter uma idéia, apenas 0,4% da faixa marinha brasileira está protegida por algum tipo de unidade de conservação, quando a meta estabelecida pela Convenção da Diversidade Biológica, da qual o Brasil é país signatário, é de no mínimo 20%", afirma Guilherme Dutra. De acordo com Dutra, boa parte dos ambientes costeiro-marinhos do Brasil estão associados à Mata Atlântica, com processos ecológicos interdependentes. "Daí a importância dessa Aliança, que vai viabilizar estudos e ações em prol desses ecossistemas", pontua.

Linhas de Atuação
Até o final deste ano, a Aliança pretende revisar e atualizar a lista de espécies marinhas endêmicas (exclusivas) e ameaçadas no Brasil. Segundo a coordenação da parceria, a intenção é adaptar os dados já existentes aos critérios do Levantamento Global de Espécies Marinhas (Global Marine Species Assessment, em inglês) para que o Brasil possa ser incluído nas análises mundiais para conservação da biodiversidade. O Levantamento é a primeira avaliação mundial das espécies marinhas ameaçadas de extinção, e contempla vertebrados, invertebrados e plantas.

A identificação de áreas-chave para a conservação marinha e costeira do Brasil é outro esforço da Aliança, com divulgação prevista para o primeiro semestre de 2009. As informações científicas geradas serão compiladas em bancos de dados, a fim de que possam subsidiar políticas de desenvolvimento e conservação pautadas pela sustentabilidade e coerentes com as características ecológicas da costa brasileira.

Como uma de suas ações iniciais, a Aliança para a Conservação Marinha está promovendo uma capacitação em monitoramento de biodiversidade em unidades de conservação marinhas, com atividades teóricas e práticas. O curso será realizado de 26 a 30 de julho, na Universidade Estadual Paulista (UNESP) em São Vicente (SP). Interessados podem obter informações adicionais através do e-mail costa@sosma.org.br. Outras estratégias da Aliança incluirão a estruturação de fundos para apoiar unidades de conservação marinhas e a utilização dos dados científicos obtidos em campanhas sobre a importância dos ecossistemas marinhos e costeiros do Brasil.

Soluções sustentáveis para o litoral
Além dos impactos gerados pelas mudanças climáticas globais (como o aumento da erosão no litoral e os danos aos recifes de coral), a biodiversidade marinha do país vem sendo comprometida por políticas equivocadas para a pesca, desmatamento da Mata Atlântica, turismo desordenado, poluição, dentre outras atividades conduzidas sem controle e fiscalização satisfatórios. Nos últimos anos, organismos públicos, pesquisadores e ambientalistas vêm buscando modelos de gestão dos recursos marinhos que revertam este quadro. Uma alternativa que vem se revelando promissora é a criação de áreas marinhas protegidas, com a gestão participativa dos recursos naturais.

No Brasil, alguns resultados deste modelo podem ser constatados na região de Abrolhos. Guilherme Dutra explica: "as áreas protegidas de Abrolhos têm apresentado resultados positivos tanto para a conservação da biodiversidade como para a pesca e o ecoturismo, mesmo com todas as dificuldades inerentes à manutenção das UCs no Brasil e a pressão humana sobre os ecossistemas". O biólogo aponta como exemplo a Reserva Extrativista do Corumbau: "criada em 2000, esta reserva possui em seu interior algumas áreas fechadas para a pesca e teve um significativo aumento na abundância de algumas espécies economicamente importantes. Os estoques de outras espécies, como os camarões, estão estáveis. Esse cenário contraria a tendência que se registra ao longo de quase todo o litoral brasileiro, onde, a cada ano, existe menos pescado".

Segundo Fábio Motta, o modelo de Abrolhos é inspirador da atuação da Aliança Marinha: "sem dúvida, a consolidação das áreas marinhas protegidas e a gestão participativa do uso dos recursos naturais são ferramentas essenciais para a sustentabilidade costeira e marinha, que beneficia e contribui para a qualidade de vida da população".

A Aliança para a Conservação Marinha é uma ampliação da parceria que CI-Brasil e SOS Mata Atlântica já consolidaram na área de Mata Atlântica. A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica foi formada em 1999 e acumula resultados significativos. Um exemplo é o Programa de Incentivo à criação de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), que no último ano ganhou o apoio da The Nature Conservancy (TNC) e há cinco anos fomenta ações concretas de ampliação da área protegida da floresta mais ameaçada do país. Neste período, 133 projetos foram beneficiados pelos editais, aumentando em aproximadamente 12 mil hectares a área protegida por RPPNs na Mata Atlântica. O último edital investiu cerca de R$ 500 mil nas RPPNs.

(Por Anaéli Bastos, Comunicação - Aliança para a Conservação Marinha, texto recebido por E-mail, 30/05/2008)